Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicito Tribuna Livre para Receita Federal explanar sobre destinação de parte do Imposto de Renda para projetos sociais.

Requer seja oficiada a Empresa Concessionária RGE Sul com urgência, para que providencie manutenção dos postes localizados na BR 472, sem número, continuação da Rua XV de Novembro (Saída para a Barra do Quaraí).

Requer a realização de limpeza e remoção da vegetação excessiva nos endereços: Rua Telmo Bastos, nº 4029 e Rua Albertino Pires, nº 3806.

Reparos na pista de caminha do Parque Dom Pedro II (Parcão).

Reitera o pedido de restabelecimento de iluminação pública na Rua Adir Mascia, n° 1709, em Uruguaiana/RS.

Restabelecimento de iluminação pública na Rua Venâncio Aires, n° 1689, Bairro Santana, em Uruguaiana/RS.

Requer informações sobre vagas da educação aos habitantes do loteamento Dr. Olavo Rodrigues.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a desvalorização dos servidores públicos do Município de Uruguaiana/RS.

Requer a instalação de bueiros em via pública para esgoto a céu aberto localizado na esquina da Quadra Dois, Bairro União das Vilas.

Solicito notas fiscais detalhadas, referente aos R$ 200.000.00, enviados para compra de materiais para os setores de cardiologia e traumatologia da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, aprovados pela Câmara em 06 de março de 2025.

Solicito informações referente ao retorno do transporte escolar rural que estava marcado para semana referente aos dias 10/03/2025 a 14/03/2025 .

Requer a limpeza e o fechamento de valeta no fim da Rua Ariosto Cantori com a Rua Hercules Alaor Bom.

Solicito notas fiscais detalhadas, referente aos R$ 1.500.000.00, enviados para compra de medicamentos para a oncologia da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, aprovados pela Câmara em 29 de janeiro de 2025.

Requer o desentupimento de esgoto (boca de lobo) na Travessa 1, Rua Feliciano Ribeiro, ao lado da Escola Ernesto Dornelles.

Requer providências de iluminação nos endereços: Rua Senador Salgado Filho, nº 1566; Rua Mal. Deodoro, nº 4626; Quadra 26, casa 2, Bairro João Paulo; Travessa 62, nº 1258, entre as Ruas Dr. Maia e Julio de Castilhos; Travessa V, Rua João Oliveira, na frente do nº 1146 e do nº 950.

Requer a manutenção de iluminação pública nos locais
que menciona.

Requer limpeza de passeio público, na Rua Padre
Anchieta, entre as ruas Roberto Kraemer e Monteiro
Lobato.

Requer a designação de auxiliares pedagógicos para a creche E.M.E.I. Vovó Chica.

Requer a remoção de lixo acumulado e o fechamento de buraco na Rua Padre Anchieta, entre a Rua Telmo Bastos e a Rua Monteiro Lobato.

Faz solicitação de limpeza de terreno na Travessa 18 de Setembro, 1291, bairro Cabo Luiz Quevedo.

Faz solicitação de substituição de lâmpada.

Faz solicitação de limpeza de bueiros e valas, na Rua Aleixo Wurlod, em frente ao n.º 4491, bairro Cabo Luiz Quevedo.

Requer informações a respeito da Estratégia Saúde da Família referência para as famílias moradoras do loteamento Dr. Olavo Rodrigues.

Requer providências junto a Secretaria de Trânsito para a presença de agentes nas proximidades da Rua Venancio Aires e Benjamim Constant.

Requer seja encaminhada com URGÊNCIA, a carreta da saúde à localidade do Imbaá.

Requer patrolamento e cascalhamento no Bairro Anita Garibaldi,
Quadra Sete, do n° 07 ao n° 32.

Requer seja efetuada a manutenção da quadra de esportes, bem como a limpeza e manutenção do telhado do pavilhãpo da Escola Municipal Patrício Lopes.

Reitera pedido de informações sobre os serviços de atendimento das especialidades de Traumatologia e Ortopedia no município

Requer autorização da mesa diretora para que os funcionários da Câmara de Vereadores que desejarem, realizem homenagem as mulheres no carnaval fora de época de Uruguaiana.

Providências com relação ao conserto da luz do poste na Rua: Júlio de Castilhos 4277 Bairro: Santana

Providências com relação a conserto de boca de lobo na Rua: Ramão Prunes N° 2416 Bairro: Santana

Sugere a adesão ao Programa Saúde 60+ RS.

Indica ao poder executivo a implantação na estruturas
do Município do Programa “Em um Piscar de olhos”.

Sugiro ao Poder Executivo Municipal que implemente palestras ou treinamentos voltados aos servidores municipais que realizam atendimento ao público.

Indica ao Poder Executivo que sejam feitos estudos de viabilidade técnica para colocação de um sonorizador ou de uma ondulação transversal (lombada), na Rua Fernando Ferrari, 720 com a via de cruzamento Rua Venâncio Aires.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a inclusão do cargo de Biomédico no quadro efetivo de servidores da Prefeitura de Uruguaiana-RS.

Indica à Mesa Diretora dessa Casa, que em caso de haver devolução de sobras do orçamento ao Poder Executivo, que estude a viabilidade de parte desses recursos serem indicados a serem destinados a construção de uma cobertura no Pronto Socorro da Santa Casa de nosso município.

Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua: Júlio de Castilhos nº 4275 Bairro: Santana

Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Wantuir Oliveira, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à cultura e turismo de nossa cidade ao longo de 20 anos.

Moção de Congratulações e Louvor ao Dr. José Ricardo Riesing Tramunt pelos mais de 50 anos dedicados a medicina em nosso município.

Moção de Congratulações e Louvor a senhora Natasha Pavin idealizadora do evento “1º Mãos que Incluem”.

Moção de congratulações e louvor ao Senhor Rafael Vargas Apestegui pela sua trajetória esportiva.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 90.957,06.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 5.299/2021 e 5.777/2024.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 327.000,00.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Dispõe sobre a validade de laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1-DM1 no município de Uruguaiana e dá outras providencias.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO