1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 7 de 2025
Autor: Cuco
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Solicito Tribuna Livre para Receita Federal explanar sobre destinação de parte do Imposto de Renda para projetos sociais.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 228 de 2025
Autor: Stella
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Requer seja oficiada a Empresa Concessionária RGE Sul com urgência, para que providencie manutenção dos postes localizados na BR 472, sem número, continuação da Rua XV de Novembro (Saída para a Barra do Quaraí).
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 229 de 2025
Autor: Braite
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Requer a realização de limpeza e remoção da vegetação excessiva nos endereços: Rua Telmo Bastos, nº 4029 e Rua Albertino Pires, nº 3806.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 230 de 2025
Autor: Kleinubing
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Reparos na pista de caminha do Parque Dom Pedro II (Parcão).
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 231 de 2025
Autor: Kleinubing
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Reitera o pedido de restabelecimento de iluminação pública na Rua Adir Mascia, n° 1709, em Uruguaiana/RS.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 232 de 2025
Autor: Kleinubing
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Restabelecimento de iluminação pública na Rua Venâncio Aires, n° 1689, Bairro Santana, em Uruguaiana/RS.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 233 de 2025
Autor: Manoela
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Requer informações sobre vagas da educação aos habitantes do loteamento Dr. Olavo Rodrigues.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 234 de 2025
Autor: Braite
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Requer a realização de Audiência Pública para debater a desvalorização dos servidores públicos do Município de Uruguaiana/RS.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 235 de 2025
Autor: Braite
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Requer a instalação de bueiros em via pública para esgoto a céu aberto localizado na esquina da Quadra Dois, Bairro União das Vilas.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 236 de 2025
Autor: Braite
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Solicito notas fiscais detalhadas, referente aos R$ 200.000.00, enviados para compra de materiais para os setores de cardiologia e traumatologia da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, aprovados pela Câmara em 06 de março de 2025.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 237 de 2025
Autor: Braite
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Solicito informações referente ao retorno do transporte escolar rural que estava marcado para semana referente aos dias 10/03/2025 a 14/03/2025 .
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 238 de 2025
Autor: Braite
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Requer a limpeza e o fechamento de valeta no fim da Rua Ariosto Cantori com a Rua Hercules Alaor Bom.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 239 de 2025
Autor: Braite
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Solicito notas fiscais detalhadas, referente aos R$ 1.500.000.00, enviados para compra de medicamentos para a oncologia da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, aprovados pela Câmara em 29 de janeiro de 2025.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 240 de 2025
Autor: Braite
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Requer o desentupimento de esgoto (boca de lobo) na Travessa 1, Rua Feliciano Ribeiro, ao lado da Escola Ernesto Dornelles.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 241 de 2025
Autor: Braite
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Requer providências de iluminação nos endereços: Rua Senador Salgado Filho, nº 1566; Rua Mal. Deodoro, nº 4626; Quadra 26, casa 2, Bairro João Paulo; Travessa 62, nº 1258, entre as Ruas Dr. Maia e Julio de Castilhos; Travessa V, Rua João Oliveira, na frente do nº 1146 e do nº 950.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 242 de 2025
Autor: Lilian
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Requer a manutenção de iluminação pública nos locais
que menciona.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 243 de 2025
Autor: Lilian
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Requer limpeza de passeio público, na Rua Padre
Anchieta, entre as ruas Roberto Kraemer e Monteiro
Lobato.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 244 de 2025
Autor: Braite
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Requer a designação de auxiliares pedagógicos para a creche E.M.E.I. Vovó Chica.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 245 de 2025
Autor: Braite
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Requer a remoção de lixo acumulado e o fechamento de buraco na Rua Padre Anchieta, entre a Rua Telmo Bastos e a Rua Monteiro Lobato.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 246 de 2025
Autor: Egidio
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Faz solicitação de limpeza de terreno na Travessa 18 de Setembro, 1291, bairro Cabo Luiz Quevedo.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 247 de 2025
Autor: Egidio
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Faz solicitação de substituição de lâmpada.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 248 de 2025
Autor: Egidio
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Faz solicitação de limpeza de bueiros e valas, na Rua Aleixo Wurlod, em frente ao n.º 4491, bairro Cabo Luiz Quevedo.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 249 de 2025
Autor: Manoela
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Requer informações a respeito da Estratégia Saúde da Família referência para as famílias moradoras do loteamento Dr. Olavo Rodrigues.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 250 de 2025
Autor: Manoela
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Requer providências junto a Secretaria de Trânsito para a presença de agentes nas proximidades da Rua Venancio Aires e Benjamim Constant.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 251 de 2025
Autor: Stella
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Requer seja encaminhada com URGÊNCIA, a carreta da saúde à localidade do Imbaá.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 252 de 2025
Autor: Kleinubing
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Requer patrolamento e cascalhamento no Bairro Anita Garibaldi,
Quadra Sete, do n° 07 ao n° 32.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 253 de 2025
Autor: Stella
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Requer seja efetuada a manutenção da quadra de esportes, bem como a limpeza e manutenção do telhado do pavilhãpo da Escola Municipal Patrício Lopes.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 254 de 2025
Autor: Mano Gás
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Reitera pedido de informações sobre os serviços de atendimento das especialidades de Traumatologia e Ortopedia no município
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 255 de 2025
Autor: Lilian
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Requer autorização da mesa diretora para que os funcionários da Câmara de Vereadores que desejarem, realizem homenagem as mulheres no carnaval fora de época de Uruguaiana.
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Aprovado
Obs.: A RETIRADA
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35 - Requerimento nº 256 de 2025
Autor: Padovan
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Providências com relação ao conserto da luz do poste na Rua: Júlio de Castilhos 4277 Bairro: Santana
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 257 de 2025
Autor: Padovan
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Providências com relação a conserto de boca de lobo na Rua: Ramão Prunes N° 2416 Bairro: Santana
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Aprovado
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40 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: Cuco
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Sugere a adesão ao Programa Saúde 60+ RS.
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Aprovado
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41 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: Lilian
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Indica ao poder executivo a implantação na estruturas
do Município do Programa “Em um Piscar de olhos”.
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Aprovado
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42 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: Cuco
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Sugiro ao Poder Executivo Municipal que implemente palestras ou treinamentos voltados aos servidores municipais que realizam atendimento ao público.
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Aprovado
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43 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: Mano Gás
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Indica ao Poder Executivo que sejam feitos estudos de viabilidade técnica para colocação de um sonorizador ou de uma ondulação transversal (lombada), na Rua Fernando Ferrari, 720 com a via de cruzamento Rua Venâncio Aires.
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Aprovado
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44 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: Cuco
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a inclusão do cargo de Biomédico no quadro efetivo de servidores da Prefeitura de Uruguaiana-RS.
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Aprovado
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45 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: Mano Gás
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Indica à Mesa Diretora dessa Casa, que em caso de haver devolução de sobras do orçamento ao Poder Executivo, que estude a viabilidade de parte desses recursos serem indicados a serem destinados a construção de uma cobertura no Pronto Socorro da Santa Casa de nosso município.
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Aprovado
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46 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: Padovan
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Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua: Júlio de Castilhos nº 4275 Bairro: Santana
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Aprovado
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55 - Moção nº 60 de 2025
Autor: Bancada Progressista
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Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Wantuir Oliveira, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à cultura e turismo de nossa cidade ao longo de 20 anos.
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Aprovado
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56 - Moção nº 61 de 2025
Autor: Cuco
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Moção de Congratulações e Louvor ao Dr. José Ricardo Riesing Tramunt pelos mais de 50 anos dedicados a medicina em nosso município.
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Aprovado
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57 - Moção nº 62 de 2025
Autor: Cuco
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Moção de Congratulações e Louvor a senhora Natasha Pavin idealizadora do evento “1º Mãos que Incluem”.
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Aprovado
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58 - Moção nº 63 de 2025
Autor: Egidio
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Moção de congratulações e louvor ao Senhor Rafael Vargas Apestegui pela sua trajetória esportiva.
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Aprovado
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70 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 90.957,06.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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71 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 5.299/2021 e 5.777/2024.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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72 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 327.000,00.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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76 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: Cuco
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Dispõe sobre a validade de laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1-DM1 no município de Uruguaiana e dá outras providencias.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado
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