Matérias da Ordem do Dia (79ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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5 |
Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização de Contrato, ao Ministério Público Estadual e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) para apuração de cobrança indevida da tarifa de esgoto na rua Benjamin Constant, por parte da Concessionária BRK Ambiental. - - |
Aprovado |
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6 |
Requer seja efetuada substituição de lâmpadas nos postes de Iluminação Pública. - - |
Aprovado |
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7 |
Requer seja providenciada com URGÊNCIA limpeza de esgoto entupido na Rua Octacilio Guimarae( frente ao nº 3457), entre Andradas e Flores da Cunha. - - |
Aprovado |
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8 |
Solicita substituição de lâmpadas nos seguintes endereços: Rua Santos Dumond nº 1601, Bairro União das Vilas, Rua Santos Dumond nº2090, Bairro Cidade Alegria e Rua 13 de maio nº 4520, Bairro Rio Branco - - |
Aprovado |
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9 |
Patrolamento e encascalhamento na Rua: Marechal Deodoro entre as Ruas: Estilac Leal e Salgado Filho. - - |
Aprovado |
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10 |
Providências com relação a iluminação pública na Rua: 10, S/N – Jardim do Salso. - - |
Aprovado |
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11 |
Solicita reposição de lâmpada no local mencionado. - - |
Aprovado |
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21 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de materiais odontológicos. - - |
Aprovado |
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22 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de dentistas para atendimento nos E.S.F’s. - - |
Aprovado |
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23 |
Indica ao Poder Executivo que seja concedido um espaço físico central e exclusivo, com acessibilidade, para a realização das reuniões dos Conselhos Municipais. - - |
Aprovado |
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24 |
Estudo sobre instalação de bueiros na Rua: Marechal Floriano esquina General Canabarro. - - |
Aprovado |
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25 |
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: 07 s/n Jardim do Salso. - - |
Aprovado |
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26 |
Revitalização da faixa de pedestre, Avenida Marechal Setembrino De Carvalho, 162 Vila Júlia. Uruguaiana – RS. - - |
Aprovado |
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31 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Sr. Leonardo Unamuzaga pela conquista da Honraria Paulo Paixão. - - |
Aprovado |
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32 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Prof.ª Srª Angelina de Quadros Monçalves, pelos 43 anos dedicados ao Serviço Público Municipal. - - |
Aprovado |
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33 |
Homenagem ao Curso Preparatório Zago pelos seus relevantes serviços educacionais prestados à comunidade Uruguaianense. - - |
Aprovado |
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34 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Celemaster Uruguaianense, na pessoa de seu Presidente, jogadoras e comissão técnica, pela conquista do Campeonato Gaúcho de Futsal Feminino. - - |
Aprovado |
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35 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Corte do Carnaval Fora de Época de Uruguaiana 2024. - - |
Aprovado |
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36 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Odonto Clínica pelos seus 24 anos de existência. - - |
Aprovado |
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37 |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA Sra. Nilza Maria Telechea Mendizabal. - - |
Aprovado |
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38 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Centauros Amigos da Brigada. - - |
Aprovado |
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39 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Pr. Argemiro Rodrigues da Silva pela passagem do seu 70º Aniversario. - - |
Aprovado |
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50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui e altera dispositivos da Lei n.º 4.612, de 21 de janeiro de 2016, que “Dispõe sobre o inciso III, do § 8º, do artigo 97, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, cria a Câmara de Conciliação de Precatórios e estabelece outras providências.” - - Incluído na Ordem do Dia.
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Aprovado |
54 |
Balancete de 001 à 713 do mês de Junho. - - Em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
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55 |
Balancete 9 de 001 _a 784 do mês de Julho. - - Em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
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56 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determina a fixação no solo da base das goleiras que se destinam a práticas esportivas nas escolas públicas e privadas do Município de Uruguaiana-RS e dá outras providências. - - Em 1ª Discussão.
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Matéria lida |