5 - Requerimento nº 815 de 2023
Autor: Clemente
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Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização de Contrato, ao Ministério Público Estadual e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) para apuração de cobrança indevida da tarifa de esgoto na rua Benjamin Constant, por parte da Concessionária BRK Ambiental.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 816 de 2023
Autor: Márcia
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Requer seja efetuada substituição de lâmpadas nos postes de Iluminação Pública.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 817 de 2023
Autor: Márcia
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Requer seja providenciada com URGÊNCIA limpeza de esgoto entupido na Rua Octacilio Guimarae( frente ao nº 3457), entre Andradas e Flores da Cunha.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 818 de 2023
Autor: Zulma
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Solicita substituição de lâmpadas nos seguintes endereços: Rua Santos Dumond nº 1601, Bairro União das Vilas, Rua Santos Dumond nº2090, Bairro Cidade Alegria e Rua 13 de maio nº 4520, Bairro Rio Branco
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 819 de 2023
Autor: Padovan
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Patrolamento e encascalhamento na Rua: Marechal Deodoro entre as Ruas: Estilac Leal e Salgado Filho.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 820 de 2023
Autor: Padovan
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Providências com relação a iluminação pública na Rua: 10, S/N – Jardim do Salso.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 821 de 2023
Autor: Marcelo
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Solicita reposição de lâmpada no local mencionado.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 284 de 2023
Autor: Márcia
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Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de materiais odontológicos.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 285 de 2023
Autor: Márcia
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Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de dentistas para atendimento nos E.S.F’s.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 286 de 2023
Autor: Zulma
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Indica ao Poder Executivo que seja concedido um espaço físico central e exclusivo, com acessibilidade, para a realização das reuniões dos Conselhos Municipais.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 287 de 2023
Autor: Padovan
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Estudo sobre instalação de bueiros na Rua: Marechal Floriano esquina General Canabarro.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 288 de 2023
Autor: Padovan
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Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: 07 s/n Jardim do Salso.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 289 de 2023
Autor: Padovan
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Revitalização da faixa de pedestre, Avenida Marechal Setembrino De Carvalho, 162 Vila Júlia. Uruguaiana – RS.
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Aprovado
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31 - Moção nº 606 de 2023
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Sr. Leonardo Unamuzaga pela conquista da Honraria Paulo Paixão.
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Aprovado
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32 - Moção nº 607 de 2023
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Prof.ª Srª Angelina de Quadros Monçalves, pelos 43 anos dedicados ao Serviço Público Municipal.
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Aprovado
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33 - Moção nº 608 de 2023
Autor: Márcia
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Homenagem ao Curso Preparatório Zago pelos seus relevantes serviços educacionais prestados à comunidade Uruguaianense.
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Aprovado
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34 - Moção nº 609 de 2023
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Celemaster Uruguaianense, na pessoa de seu Presidente, jogadoras e comissão técnica, pela conquista do Campeonato Gaúcho de Futsal Feminino.
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Aprovado
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35 - Moção nº 610 de 2023
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Corte do Carnaval Fora de Época de Uruguaiana 2024.
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Aprovado
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36 - Moção nº 611 de 2023
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Odonto Clínica pelos seus 24 anos de existência.
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Aprovado
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37 - Moção nº 612 de 2023
Autor: Padovan
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA Sra. Nilza Maria Telechea Mendizabal.
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Aprovado
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38 - Moção nº 613 de 2023
Autor: Padovan
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Moção de Congratulações e Louvor ao Centauros Amigos da Brigada.
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Aprovado
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39 - Moção nº 614 de 2023
Autor: Padovan
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Moção de Congratulações e Louvor ao Pr. Argemiro Rodrigues da Silva pela passagem do seu 70º Aniversario.
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Inclui e altera dispositivos da Lei n.º 4.612, de 21 de janeiro de 2016, que “Dispõe sobre o inciso III, do § 8º, do artigo 97, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, cria a Câmara de Conciliação de Precatórios e estabelece outras providências.”
Obs.: Incluído na Ordem do Dia.
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Aprovado
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54 - Balancete nº 8 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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Balancete de 001 à 713 do mês de Junho.
Obs.: Em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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55 - Balancete nº 9 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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Balancete 9 de 001 _a 784 do mês de Julho.
Obs.: Em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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56 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Autor: Delgado
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Determina a fixação no solo da base das goleiras que se destinam a práticas esportivas nas escolas públicas e privadas do Município de Uruguaiana-RS e dá outras providências.
Obs.: Em 1ª Discussão.
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Matéria lida
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