Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Em 1º turno de discussão e votação
Aprovado a inclusão

188º Aniversário da Revolução Farroupilha - Sessão Magna em Homenagem a Epopeia Farroupilha - Lida Campeira - Dia 15/09/23 as20 horas no Templo da Rua Monte Caseros 2821 - Centro.

Semana Farroupilha - Em memória a Orlando Ribas Carvalho - BR 472 sentido Barra do Quaraí, de 14 à 19/09/23.

Institui o Torneio “Open de Tênis Fernando Bastos Fittipaldi” no município de Uruguaiana.

EM 1ª DISCUSSÃO

Declara de Utilidade Pública a “Sociedade Recreativa e Cultural Os Rouxinóis”.

EM 1ª DISCUSSÃO

Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Escolas Públicas Municipais e Creches no município de Uruguaiana.

EM 1ª DISCUSSÃO

Institui o Programa Bike no município de Uruguaiana.

EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Balancete- março/2023 de 001 à 873.

EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 645.407,07.

EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 870.769,37.

EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS

Inclui Programa e Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023, de que trata a Lei n.º 5.454, de 6 de outubro de 2022.

EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 345,08.

EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS

Reverte ao patrimônio público do Município o imóvel adquirido nos termos da Lei n.º 993, de 5 de agosto de 1969, e, autoriza a sua desafetação e alienação, por meio de concorrência pública.

EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovada a retirada da pauta por falta de quórum.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Luiz Henrique Barcellos Fanti, Presidente do Sindicato dos Contabilistas de Uruguaiana, ao Sr. Marcio Schuch Silveira, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, e aos Contadores Luiz Manoel Trindade, Irami Aguirre Aimon, Loris Jardim Guimarães, Jair Ramos Silva, Luiz Carlos Bordignon, João Derlei Rodrigues Lamadril, Alessandro Pavanatto, Dinorvan José Parisi, Vera Araújo Carvalho, Marcio dos Santos Ribeiro, Liana Marques , Manoel Augusto Trindade de Assunção, Carlos Humberto Vasconcellos da Silva Junior, Cristiansen Almeida Fagundes, Drueyse Andrielle Palmeira Caracioli, Jaqueline da Silva Pedroso, Juliana Patricia Rios de Moraes, Juliany Libindo Freitas, Noel Teixeira Pereira, Sabrina Vessozi Londero, Vitoria Maria Menezes de Medeiros, Flavia Marciria Jacques Neuhaus, Renato Alcides Mohr, Ricardo, Mohr, Sônia Maria Hoch, Renato Alcides Mohr Junior, pela passagem do Dia do Contador, comemorado no dia 22 de setembro de 2023.

Moção de Congratulações e Louvor ao Central Free Shop, pelo 4º Aniversário.

Moção de Apoio à Direção do Instituto Federal Farroupilha (IFFar) Campus Avançado Uruguaiana, manifestando apoio a implantação dos Cursos Superiores Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Bacharelado em Administração.

Homenagear o Movimento Tradicionalista Gaúcho pela iniciativa de promover a conversão do tradicional desfile do dia 20 de Setembro em Cavalgadas Solidárias.

Homenagear o Laboratório Biosul Análises Clínicas pelos seus 32 anos de trabalho junto à comunidade Uruguaianense.

Moção de Congratulações e Louvor ao A.C Milan Uruguaiana pela conquista da Liga da Primavera, e para os organizadores do Campeonato.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Daiane Nogueira pela conquista do Campeonato Mundial de Basquete Master 2023.

Moção de Pesar à Família Do Sr. Erni Bittencourt Muniz Barreto.

Manifesta Repúdio à decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) de autorizar o reajuste da tarifa de água e esgoto para a população uruguaianense.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos servidores municipais Ricardo Aires Simas, Claudia Aires Simas, Luana Lobato Raddatz, Madalena Maria Christofari, Clebis Soares Altissimo e Cezar Luiz Krause, pelo relevante e qualificado trabalho desenvolvido no Ciclo de Debates sobre o Enfrentamento e Combate à Violência contra Crianças, Mulheres e Idosos, ocorrido no mês de agosto de 2023, no Poder Legislativo Municipal de Uruguaiana.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Grupo Amigos da Corrida, pelos seus 10 anos de existência.

Moção de Congratulações e Louvor para o CMEU -Conselho de Ministros Evangélicos de Uruguaiana, pela realização do evento - Marcha para Jesus, que ocorrerá no próximo dia 23 de setembro

Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua Mario Quintana 1294, Bairro Rui Ramos.

Revitalização da faixa de pedestre na Avenida Marechal Setembrino De Carvalho, 162 Vila Júlia. Uruguaiana – RS.

Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Mario Quintana 1292 Bairro: Rui Ramos.

Indica-se a ao Poder Executivo a promover instalações de aparelhos de Ar-condicionado no ESF 2 Marduque.

Indica-se a ao Poder Executivo a promover reformas de manutenção predial no ESF 2 Marduque.

Revitalização da faixa de pedestre em frente Av. Pres. Vargas, 3123 - Centro, Uruguaiana - RS, 97650-000.

Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Nei Messias 3799, Bairro Ipiranga.

Requer envio de correspondência oficial convidando à Professora Vanessa Marconato, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ernesto Dornelles, para participar de Reunião da Sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana.

Providências com relação a iluminação Rua: Doutor Gregôrio Behregaray Filho - 4321 Bairro: Cidade Alegria.

Reparo da via Rua Telmo Bastos 4255 – Bairro: Cabo Luiz Quevedo.

Requer manutenção e colocação da tubulação de esgoto, localizado no loteamento Irmã Maria.

Requer seja realizada poda em árvore, estando localizada a Rua Gen. Vitorino, em diagonal ao nº 1.240 (Iate Clube Tamandare

Substituição de lâmpada na Horta Pública Municipal, Quadra B, casa 50, Bairro União das Vilas

Requer envio de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização do Contrato de Concessão do Serviço de Água e Esgoto, ao PROCON Uruguaiana, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) para apuração de possível irregularidade e cobrança indevida da tarifa de esgoto cometido pela Concessionária BRK Ambiental.

Requer a substituição de lâmpadas nos respectivos endereços:

Requer seja limpeza no passeio público localizado à Rua Mar. Floriano, ao lado esquerdo do nº 1.831, (Fundo do campo Uruguaiana).

Providências com relação a iluminação Rua: Romagueira Corrêa 1078 Bairro: Cidade Alegria.

Requer patrolamento e encascalhamento no loteamento Irmã Maria.

Solicita ao setor competente a instalação de lâmpada no poste localizado na rua Pedro Ilara, frente ao número 390.