Resumo (57ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Antonio Mendes Filho dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar (ABAMF) em Uruguaiana.

Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 5.299/2021 e 5.454/2022.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.872.419,93.

Cria o Programa Cidade das Crianças no Município de Uruguaiana.

Altera e inclui dispositivos na Lei n.º 1993, de 30 de dezembro de 1988, que “Institui o Código de Obras do Município de Uruguaiana que regulamenta as edificações no Município”.

O Ver. José Carlos Zaccaro encaminha Justificativa de Ausência na reunião de Comissões do dia 04/09/2023.

O Ver. Marcelo Lemos encaminha Justificativa de Ausência na reunião de Comissões do dia 28.08.2023

O Ver. Cristiano Bonapace encaminha Justificativa de Ausência na reunião de Comissões do dia 28.08.2023

O Ver. Bispo Padovan encaminha Justificativa de Ausência na reunião de Comissões do dia 28.08.2023

Ofício nº 264/2023/GAPRE com C.I. nº 268/2023/SEGOV em resposta ao Requerimento nº 550/2023 do Ver. Ver. Bispo Padovan

Ofício nº 265/2023/GAPRE com C.I. nº 169/2023/SEMED em resposta ao Requerimento nº 564/2023 do Ver. Bispo Padovan

Ofício nº 169/2023/GAPRE com C.I. nº 518/2023/SESTRA em resposta a Indicação nº 154/2023 do Ver. Bispo Padovan

Câmara Municipal de Rio Grande, Gabinete do Vereador Júlio Cesar Pereira da Silva/MDB encaminha Ofício nº216/2023 parabenizando Escola Legislativo de Uruguaiana pela participação na SAEG.

Brigada Militar Gabinete do Comandante-Geral encaminha mensagem Expressa nº 1318/2023-GCG/Assessoria Parlamentar em atenção ao Ofício nº1156/2023/DLEG

Secretaria do Gabinete do Chefe de Polícia encaminha ofício nº 1106/2023/CH/PC em atenção ao ofício 1305/2023

Gabinete do Governador encaminha resposta aos Ofícios 1058 e 1075/2023/DLEG

Solicita ao setor competente a instalação de lâmpada no poste localizado na rua Pedro Ilara, frente ao número 390.

Requer patrolamento e encascalhamento no loteamento Irmã Maria.

Providências com relação a iluminação Rua: Romagueira Corrêa 1078 Bairro: Cidade Alegria.

Requer seja limpeza no passeio público localizado à Rua Mar. Floriano, ao lado esquerdo do nº 1.831, (Fundo do campo Uruguaiana).

Requer a substituição de lâmpadas nos respectivos endereços:

Requer envio de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização do Contrato de Concessão do Serviço de Água e Esgoto, ao PROCON Uruguaiana, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) para apuração de possível irregularidade e cobrança indevida da tarifa de esgoto cometido pela Concessionária BRK Ambiental.

Substituição de lâmpada na Horta Pública Municipal, Quadra B, casa 50, Bairro União das Vilas

Requer seja realizada poda em árvore, estando localizada a Rua Gen. Vitorino, em diagonal ao nº 1.240 (Iate Clube Tamandare

Requer manutenção e colocação da tubulação de esgoto, localizado no loteamento Irmã Maria.

Reparo da via Rua Telmo Bastos 4255 – Bairro: Cabo Luiz Quevedo.

Providências com relação a iluminação Rua: Doutor Gregôrio Behregaray Filho - 4321 Bairro: Cidade Alegria.

Requer envio de correspondência oficial convidando à Professora Vanessa Marconato, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ernesto Dornelles, para participar de Reunião da Sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana.

Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Nei Messias 3799, Bairro Ipiranga.

Revitalização da faixa de pedestre em frente Av. Pres. Vargas, 3123 - Centro, Uruguaiana - RS, 97650-000.

Indica-se a ao Poder Executivo a promover reformas de manutenção predial no ESF 2 Marduque.

Indica-se a ao Poder Executivo a promover instalações de aparelhos de Ar-condicionado no ESF 2 Marduque.

Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Mario Quintana 1292 Bairro: Rui Ramos.

Revitalização da faixa de pedestre na Avenida Marechal Setembrino De Carvalho, 162 Vila Júlia. Uruguaiana – RS.

Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua Mario Quintana 1294, Bairro Rui Ramos.

Moção de Congratulações e Louvor para o CMEU -Conselho de Ministros Evangélicos de Uruguaiana, pela realização do evento - Marcha para Jesus, que ocorrerá no próximo dia 23 de setembro

MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Grupo Amigos da Corrida, pelos seus 10 anos de existência.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos servidores municipais Ricardo Aires Simas, Claudia Aires Simas, Luana Lobato Raddatz, Madalena Maria Christofari, Clebis Soares Altissimo e Cezar Luiz Krause, pelo relevante e qualificado trabalho desenvolvido no Ciclo de Debates sobre o Enfrentamento e Combate à Violência contra Crianças, Mulheres e Idosos, ocorrido no mês de agosto de 2023, no Poder Legislativo Municipal de Uruguaiana.

Manifesta Repúdio à decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) de autorizar o reajuste da tarifa de água e esgoto para a população uruguaianense.

Moção de Pesar à Família Do Sr. Erni Bittencourt Muniz Barreto.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Daiane Nogueira pela conquista do Campeonato Mundial de Basquete Master 2023.

Moção de Congratulações e Louvor ao A.C Milan Uruguaiana pela conquista da Liga da Primavera, e para os organizadores do Campeonato.

Homenagear o Laboratório Biosul Análises Clínicas pelos seus 32 anos de trabalho junto à comunidade Uruguaianense.

Homenagear o Movimento Tradicionalista Gaúcho pela iniciativa de promover a conversão do tradicional desfile do dia 20 de Setembro em Cavalgadas Solidárias.

Moção de Apoio à Direção do Instituto Federal Farroupilha (IFFar) Campus Avançado Uruguaiana, manifestando apoio a implantação dos Cursos Superiores Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Bacharelado em Administração.

Moção de Congratulações e Louvor ao Central Free Shop, pelo 4º Aniversário.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Luiz Henrique Barcellos Fanti, Presidente do Sindicato dos Contabilistas de Uruguaiana, ao Sr. Marcio Schuch Silveira, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, e aos Contadores Luiz Manoel Trindade, Irami Aguirre Aimon, Loris Jardim Guimarães, Jair Ramos Silva, Luiz Carlos Bordignon, João Derlei Rodrigues Lamadril, Alessandro Pavanatto, Dinorvan José Parisi, Vera Araújo Carvalho, Marcio dos Santos Ribeiro, Liana Marques , Manoel Augusto Trindade de Assunção, Carlos Humberto Vasconcellos da Silva Junior, Cristiansen Almeida Fagundes, Drueyse Andrielle Palmeira Caracioli, Jaqueline da Silva Pedroso, Juliana Patricia Rios de Moraes, Juliany Libindo Freitas, Noel Teixeira Pereira, Sabrina Vessozi Londero, Vitoria Maria Menezes de Medeiros, Flavia Marciria Jacques Neuhaus, Renato Alcides Mohr, Ricardo, Mohr, Sônia Maria Hoch, Renato Alcides Mohr Junior, pela passagem do Dia do Contador, comemorado no dia 22 de setembro de 2023.

Reverte ao patrimônio público do Município o imóvel adquirido nos termos da Lei n.º 993, de 5 de agosto de 1969, e, autoriza a sua desafetação e alienação, por meio de concorrência pública.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 345,08.

Inclui Programa e Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023, de que trata a Lei n.º 5.454, de 6 de outubro de 2022.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 870.769,37.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 645.407,07.

Balancete- março/2023 de 001 à 873.

Institui o Programa Bike no município de Uruguaiana.

Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Escolas Públicas Municipais e Creches no município de Uruguaiana.

Declara de Utilidade Pública a “Sociedade Recreativa e Cultural Os Rouxinóis”.

Institui o Torneio “Open de Tênis Fernando Bastos Fittipaldi” no município de Uruguaiana.

Semana Farroupilha - Em memória a Orlando Ribas Carvalho - BR 472 sentido Barra do Quaraí, de 14 à 19/09/23.

188º Aniversário da Revolução Farroupilha - Sessão Magna em Homenagem a Epopeia Farroupilha - Lida Campeira - Dia 15/09/23 as20 horas no Templo da Rua Monte Caseros 2821 - Centro.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.