Lei Ordinária nº 5.490, de 29 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5490
Ano
2022
Data
29/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/12/2022
Veículo de Publicação
Jornal Cidade
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga as Leis Municipais que especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
- Datas Oficializadas
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
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Revoga integralmente o(a)
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Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.383, de 09 de agosto de 1977
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.718, de 17 de dezembro de 1984
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.725, de 19 de março de 1985
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.757, de 10 de outubro de 1985
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.174, de 23 de novembro de 1990
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.303, de 12 de novembro de 1992
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.507, de 14 de novembro de 1994
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.658, de 21 de junho de 1996
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.733, de 26 de junho de 1997
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.953, de 22 de dezembro de 1999
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.002, de 06 de setembro de 2000
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.126, de 21 de novembro de 2001
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.128, de 21 de novembro de 2001
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.312, de 23 de dezembro de 2003
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.481, de 25 de julho de 2005
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.742, de 02 de maio de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.067, de 21 de dezembro de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.095, de 15 de maio de 2012
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.126, de 02 de outubro de 2012
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.162, de 11 de janeiro de 2013
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.410, de 21 de outubro de 2014
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.494, de 14 de maio de 2015
Revoga integralmente o(a)
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Lei Ordinária nº 4.661, de 22 de junho de 2016
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Anexos Norma Jurídica