Lei Ordinária nº 4.661, de 22 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4661
Ano
2016
Data
22/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/06/2016
Veículo de Publicação
Diário da Fronteira
Data Fim Vigência
31/12/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
OFICIALIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA A CAMPANHA DO AGASALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Datas Oficializadas
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.490, de 29 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica