Lei Ordinária nº 4.162, de 11 de janeiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4162
Ano
2013
Data
11/01/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/01/2013
Veículo de Publicação
Diário da Fronteira
Data Fim Vigência
31/12/2022
Pg. Início
7
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Datas Oficializadas
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.490, de 29 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica