Lei Ordinária nº 4.095, de 15 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4095
Ano
2012
Data
15/05/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/05/2012
Veículo de Publicação
Diário da Fronteira
Data Fim Vigência
31/12/2022
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Datas Oficializadas
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.490, de 29 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica