Lei Ordinária nº 4.527, de 23 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4527
Ano
2015
Data
23/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/07/2015
Veículo de Publicação
Diário da Fronteira
Data Fim Vigência
31/12/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA DA CALÇADA LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Datas Oficializadas
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.490, de 29 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica