Lei Ordinária nº 2.303, de 12 de novembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2303
Ano
1992
Data
12/11/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
31/12/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O MERCADO DE ANTIGUIDADES, ARTESANATOS E ALIMENTOS MANUFATURADOS EM URUGUAIANA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Comércio, Feiras, Mercados, Serviços...
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.490, de 29 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica