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OFI 343/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº331/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 154/2025 - SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 678/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 539 de 2025
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 344/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº332/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 373/2025 - SEDES, em resposta ao Ofício nº 167/DLEG da Verª. Lilian e Ofício nº484/2025/DLEG do Ver. Celso..
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Indicação nº 149 de 2025
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Autor(es):
Celso
Matéria Anexadora:
Indicação nº 54 de 2025
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Autor(es):
Lilian
Documentos Acessórios:
1
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OFI 345/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº333/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 30/2025 - SEMID, em resposta ao Ofício nº 220/DLEG do Poder Legislativo (demanda ouvidoria)
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 346/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº334/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 084/2025 - SEHARF, em resposta ao Ofício nº 2692025/DLEG da Verª. Lilian.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 212 de 2025
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Autor(es):
Lilian
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 347/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº335/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 193/2025 - SECULT, em resposta ao Ofício nº 680/DLEG da Verª. Stella.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: Demanda respondida.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 593 de 2025
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 348/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº336/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 088/2025 - SEMUT, em resposta ao Ofício nº 760/DLEG da Verª. Lilian.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 612 de 2025
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Autor(es):
Lilian
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 349/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº337/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 197/2025 - SECULT, em resposta ao Ofício nº 770/DLEG da Verª. Stella.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Indicação nº 228 de 2025
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Autor(es):
Márcia
, Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 350/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº338/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 543/2025 - SEMED, em resposta ao Ofício nº 549/DLEG do Ver. Mano Gás.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 435 de 2025
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Autor(es):
Mano Gás
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 351/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº339/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 474/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 195-ADM/HSCCU, em resposta ao Ofício nº 573/DLEG do Ver. Celso.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Indicação nº 182 de 2025
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Autor(es):
Celso
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 352/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº350/2025/GAPRE alerta quanto à inviabilidade técnica da emenda proposta ao Projeto de Lei nº82/2025.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 353/2025 - Ofício
Ementa: Retirada da Emenda nº9
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Última Ação: Retirada pelo autor.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Emenda nº 9 de 2025
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 354/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº340/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 150/2025 - SEMUDE, e a C.I. nº70/2025 - SETUR , em resposta ao Ofício nº 703/DLEG da Verª. Stella.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Última Ação: Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 561 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 355/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº342/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 498/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 534/2025DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 419 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
Márcia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 356/2025 - Ofício
Ementa: Disponibilização do Relatório de Levantamento realizado pelo TCE-RS sobre a legislação, o planejamento, a estrutura institucional e as ações de defesa civil desenvolvidas pelos municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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OFI 357/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº343/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 160/2025 - SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 569/2025DLEG dd Ver. Egídio.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Indicação nº 178 de 2025
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Autor(es):
Egidio
Documentos Acessórios:
1
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OFI 358/2025 - Ofício
Ementa: Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito encaminha resposta ao Ofício Div. nº540/2025.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 359/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº361/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 020/2025 - SEFAZ, em resposta ao Ofício nº 983/2025DLEG da CFO.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Processo concluído. Lei nº 5.886/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 360/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº345/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 056/2025 - SEIFRA, em resposta ao Ofício nº 637/2025DLEG do Ver. Braite, 274/2025/DLEG da Verª Stella, 116 da Verª Manoela e 624/2025/DLEG do Ver. Celso.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 508 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Manoela
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 510 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Braite
Matéria Anexadora:
Indicação nº 96 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Stella
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 494 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Celso
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 408 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 361/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº346/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 040/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 350/2025DLEG da Verª. Márcia Fumagalli, 426/2025/DLEG da Verª Lilian, 368 do Ver. Egídio, 291/2025/DLEG do Ver. Kleinubing, 240 do Ver. Mano Gás, 28/2025/DLEG e 176/2025/DLEG do Ver. Cuco.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 275 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Márcia
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 331 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Lilian
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 284 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Egidio
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 216 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Kleinubing
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 179 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Mano Gás
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 24 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Cuco
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 143 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Cuco
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 362/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº347/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 052/2025 - SEIFRA, em resposta ao Ofício nº 570/2025DLEG do Ver. Padovan, 578/2025/DLEG do Ver. Kleinubing, 548 do Ver. Mano Gás, 455/2025/DLEG do Ver. Braite e 537/2025/DLEG da Verª Lilian.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Indicação nº 179 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Padovan
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 445 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Kleinubing
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 434 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Mano Gás
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 347 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Márcia
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 422 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Lilian
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 363/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº348/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 053/2025 - SEIFRA, em resposta ao Ofício nº 464/2025DLEG do Ver. Celso, 518, 423, 543, 357/2025/DLEG do Ver. Padovan, 381, 217, 342 e 186/2025/DLEG do Ver Mano Gás, 595/2025/DLEG do Ver. Egídio, 600/2025/DLEG da Verª. Manoela, 452/2025/DLEG do Ver. Kleinubing, 556/2025/DLEG do Ver. Celso e 303/2025/DLEG do Legislativo.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 369 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Celso
Matéria Anexadora:
Indicação nº 160 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Padovan
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 328 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Padovan
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 291 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Mano Gás
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 429 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Padovan
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 473 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Egidio
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 478 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Manoela
Matéria Anexadora:
Indicação nº 74 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Mano Gás
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 343 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Kleinubing
Matéria Anexadora:
Indicação nº 120 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Padovan
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 443 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Celso
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 267 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Mano Gás
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 149 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Mano Gás
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 364/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº349/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 054/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 559, 583 e 579/2025DLEG do Ver. Braite, 506/2025/DLEG do Ver. Padovan.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 446 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Braite
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 433 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Manoela
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 406 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Padovan
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 460 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Braite
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 456 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 365/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº351/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 055/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 594/2025DLEG do Ver. Egídio, 522 e 597/2025/DLEG do Ver. Mano Gás e 615, 603 e 454/2025/DLEG do Ver. Padovan e 599/2025/DLEG da Ver. Lilian e 529/2025/DLEG do Ver. Celso e 592 e 446/2025/DLEG da Ver. Marcia
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 472 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Egidio
Matéria Anexadora:
Proposição Verbal apresentada em Plenário nº 10 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Mano Gás
Matéria Anexadora:
Indicação nº 192 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Padovan
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 477 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Lilian
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 481 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Padovan
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 414 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Celso
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 469 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Márcia
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 475 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Mano Gás
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 336 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Márcia
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 337 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Márcia
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 346 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Padovan
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 382 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Padovan
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 366/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº354/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 057/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 619/2025DLEG do Ver. Braite, 621/2025/DLEG do Ver. Mano Gás e 469/2025/DLEG da Ver. Lilian e 494/2025/DLEG do Ver. Celso e 490/2025/DLEG do Ver. Kleinubing
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 491 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Mano Gás
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 489 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Braite
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 376 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Lilian
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 394 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Celso
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 390 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Kleinubing
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 367/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº355/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 061/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 716/2025DLEG do Ver. Braite, 695/2025/DLEG do Ver. Padovan e 705/2025/DLEG da Ver. Stella
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 577 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Braite
Matéria Anexadora:
Indicação nº 210 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Padovan
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 563 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 368/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº356/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 060/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 718 e 717/2025DLEG do Ver. Braite
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 579 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Braite
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 578 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 369/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº357/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 062/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 737 e 736/2025/DLEG do Ver. Padovan.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Indicação nº 216 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Padovan
Matéria Anexadora:
Indicação nº 215 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Padovan
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 370/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº358/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 065/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 696, 761 e 721/2025DLEG da Verª. Lilian, 685, 658 e 670/2025/DLEG do Ver. Padovan, 697/2025/DLEG da Verª Stella, 673 da Verª Márcia Fumagalli,687 e 706/2025/DLEG do Ver. Celso, 699/2025/DLEG Mano Gás e 756/2025/DLEG do Ver. Kleinubing.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 554 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Lilian
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 549 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Padovan
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 526 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Padovan
Matéria Anexadora:
Indicação nº 206 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Padovan
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 533 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Márcia
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 534 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Márcia
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 551 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Celso
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 564 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Celso
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 557 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Mano Gás
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 555 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Stella
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 613 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Lilian
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 582 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Lilian
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 608 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Kleinubing
Documentos Acessórios:
1
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OFI 371/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº359/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 335/2025 - SEFAZ, em resposta ao Ofício nº 873/2025DLEG do Legislativo. (dados RREA)
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 372/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº360/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 076/2025 - CCC e C.I. nº173/2025, em resposta ao Ofício nº 551/2025DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 438 de 2025
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 373/2025 - Ofício
Ementa: Retirada de Projeto de Lei nº 96/2025
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Anexado ao PL 93/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Márcia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 374/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº362/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 168/2025 - SEMED, em resposta ao Ofício nº 866/2025/DLEG da Bancada Progressista.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Indicação nº 250 de 2025
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Autor(es):
Bancada Progressista
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 375/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº363/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 543/2025 - SEDES, em resposta ao Ofício nº 940/2025/DLEG da Verª Manoela.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 753 de 2025
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 376/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº378/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 506/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 732/2025/DLEG da Verª. Lilian.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Indicação nº 211 de 2025
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Autor(es):
Lilian
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 377/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº379/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 435/2025 - SEDES, em resposta ao Ofício nº 774/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 616 de 2025
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Autor(es):
Márcia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 378/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº380/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 127/2025 - SEHARF, em resposta ao Ofício nº 936/2025/DLEG da Bancada Progressista.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 748 de 2025
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Autor(es):
Bancada Progressista
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 379/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº381/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 122/2025 - SEHARF, em resposta ao Ofício nº 848/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 682 de 2025
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Autor(es):
Mano Gás
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 380/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº382/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 124/2025 - SEHARF, em resposta ao Ofício nº 793/2025/DLEG do Ver. Padovan.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 636 de 2025
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Autor(es):
Padovan
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 381/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº382/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 186/2025 - SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 857/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 692 de 2025
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 382/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº384/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 189/2025 - SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 937/2025/DLEG da Verª. Manoela.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 749 de 2025
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 383/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº385/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 533/2025 - SECAD, em resposta ao Ofício nº 957/2025/DLEG da Verª. Lilian.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 765 de 2025
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Autor(es):
Lilian
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 384/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº387/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 153/2025 - SEMED, em resposta ao Ofício nº 408/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 313 de 2025
Data Anexação: 3 de Julho de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 385/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº388/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 412/2025 - SMPE, em resposta ao Ofício nº 980/2025/DLEG do Poder Legislativo, CFO.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Ofício nº 286 de 2025
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 386/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº389/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 454/2025 - PROGEM, em resposta ao Ofício nº 42/2025/DLEG da Verª. Stella.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Indicação nº 8 de 2025
Data Anexação: 3 de Julho de 2025
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 387/2025 - Ofício
Ementa: Retirada de Projeto de Lei nº 100/2025
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Data Anexação: 3 de Julho de 2025
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 388/2025 - Ofício
Ementa: AFURP solicita providências quanto à estrutura do CAPS AD.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Relatorias:
Egidio (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexada:
Ofício nº 477 de 2025
Data Anexação: 23 de Julho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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OFI 389/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº390/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 84/2025 - SEMID, em resposta ao Ofício nº 863/2025/DLEG da Bancada Progressista.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Indicação nº 246 de 2025
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Autor(es):
Bancada Progressista
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 390/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº391/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 87/2025 - SEMID, em resposta ao Ofício nº 950/2025/DLEG do Ver. Kleinubing.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Indicação nº 269 de 2025
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Autor(es):
Kleinubing
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 391/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº392/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 86/2025 - SEMID, em resposta ao Ofício nº 953/2025/DLEG do Ver. Padovan.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Indicação nº 272 de 2025
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Autor(es):
Padovan
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 392/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº393/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 725/2025 - SEMAS, em resposta ao Ofício nº 499/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 399 de 2025
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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