Requerimento nº 446 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
446
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Fernando Peres dos Santos (Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 13:41 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/04/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a instalação de rampas de acessibilidade em todos os órgãos públicos municipais, garantindo inclusão e mobilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Indexação
Observação