Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita manutenção de pavimentação da manta asfáltica.

Solicita Estudo Técnico para relocação da Estátua de Cesar Passarinho.

Solicito informações do Poder Executivo à respeito do uso de nome diverso para uso do Ginásio Municipal Gilberto Oscar Miranda Schmitt.

Solicita patrolamento e encascalhamento.

Solicita substituição de lâmpada.

Requer esclarecimentos formais acerca dos motivos que levaram a Prefeitura de Uruguaiana a adotar, em seu sítio oficial na internet e em suas redes sociais institucionais, um Brasão diverso daquele instituído pela Lei Municipal nº 811, de 18 de agosto de 1965, alterada pelas Leis nº 4.157/2013 e 5.023/2019, cujo desenho oficial consta em seu anexo.

Requer reparos na Rua Julio de Castilhos, entre as Ruas Venâncio Aires e Benjamin Constant.

Requer a instalação de rampas de acessibilidade em todos os órgãos públicos municipais, garantindo inclusão e mobilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Requer a manutenção da iluminação Pública na Rua Nova Esperança proximo ao N.° 1042 e ao Ceane, Bairro União das Vilas.

Requer informações a respeito da suspensão do serviço de ecocardiograma na Secretaria de saúde do Município.

Faz solicitação de substituição de lâmpada nos locais indicados.

Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento nos locais indicados.

Solicita ao Poder Executivo os serviços de encascalhamento,patrolamento e revitalização na Rua Érico Veríssimo(em toda extensão), no Bairro Profilurb.

Indica ao Poder Executivo estudo de viabilidade de implantação de contêineres para a coleta de lixo urbano.

Indica a instalação de placas indicativas de" velocidade máxima permitida" nas principais vias de Uruguaiana, em decorrência do aumento significativo de acidentes de trânsito registrados na cidade. A falta de sinalização tem contribuído para essa situação alarmante, colocando em risco a vida dos motoristas, pedestres e ciclistas.

Indica a expansão da abertura do 3º turno em algumas ESFs.

Indica a realização de revitalização de parada de ônibus na Rua Galante, na esquina do Instituto Estadual Paulo Freire, na União das Vilas.

Indica a realização de estudos para a criação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Nicola Beline, nº. 328, bairro Hipica II

Revitalização da faixa de pedestre em frente a E.E.E.F Prof: Cirilo Zadra na Rua: Taruma S/N QM - Vila Julia, Uruguaiana - RS, 97507-540

Moção de Congratulações e Louvor para empresa Via Cyber pelo seus 21 anos de atuação no mercado.

Moção de Congratulações e Louvor para a RBS TV Uruguaiana pelos seus 51 anos de existência.

Moção de Pesar à família de Vicente José Bráz da Maia.

Moção de Congratulações e Louvor para o Dr. Luciano Caetano Brites.

Convite para Audiência Pública com tema Criação do Hospital Universitário do Pampa, dia 25/04/2025, no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.362.228,98.

Aprovada a inclusão na pauta.