Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 41.119,44.

Oficio nº187/2025/GAPRE encaminha a CI nº21/2025/SEINFRA em resposta ao oficio nº 252/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.

Oficio nº188/2025/GAPRE encaminha a CI nº022/2025/SEINFRA em resposta ao oficio nº 294, 297, do Ver. Padovan, 296, 265, 285 e 287 do Ver. Egídio, 255 do Ver. Cuco e 280/2025/DLEG da Verª Lilian.

Ofício nº189/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 23/2025/SEINFRA em resposta ao Ofício nº349/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.

Ofício nº190/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 25/2025/SEINFRA em resposta ao Ofício nº319/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Ofício nº191/2025GAPRE encaminha C.I. nº 26/2025/SEMED em resposta ao Ofício nº348/2025/DLEG do Ver. Padovan.

Ofício nº192/2025GAPRE encaminha C.I. nº 028/2025/SEMED em resposta ao Ofício nº347, 328/2025/DLEG do Ver. Padovan, 350/2025/DLEG da Verª Márcia Fumagalli, 314/2025/DLEG do Ver. Kleinubing, 315/2025/DLEG da Verª Lilian Cuty, 320/2025/DLEG do Ver. Egídio Cravalho.

Ofício nº192/2025GAPRE encaminha C.I. nº 028/2025/SEINFRA em resposta ao Ofício nº415 do Ver. Mano Gás, 416, 409, 410, 411, 412 do Ver. Braite, 420/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho, 241 da Verª. Stella.

Ofício nº194/2025GAPRE encaminha C.I. nº 319/2025/SESTRA em resposta ao Ofício nº375/2025/DLEG do Ver. Padovan.

Ofício nº195/2025GAPRE encaminha C.I. nº 320/2025/SESTRA em resposta ao Ofício nº378/2025/DLEG do Ver. Padovan.

Ofício nº196/2025GAPRE encaminha C.I. nº 321/2025/SESTRA em resposta ao Ofício nº407/2025/DLEG do Ver. Kleinubing.

Ofício nº198/2025GAPRE encaminha C.I. nº 005/2025/SEMED em resposta ao Ofício nº11/2025/DLEG da Verª Manoela Couto.

Gestora do Hospital Santa Casa de Uruguaiana, Thais Aramburu encaminha resposta ao Req. nº379 da Verª; Manoela Couto.

Solicita manutenção de pavimentação da manta asfáltica.

Solicita Estudo Técnico para relocação da Estátua de Cesar Passarinho.

Solicito informações do Poder Executivo à respeito do uso de nome diverso para uso do Ginásio Municipal Gilberto Oscar Miranda Schmitt.

Solicita patrolamento e encascalhamento.

Solicita substituição de lâmpada.

Requer esclarecimentos formais acerca dos motivos que levaram a Prefeitura de Uruguaiana a adotar, em seu sítio oficial na internet e em suas redes sociais institucionais, um Brasão diverso daquele instituído pela Lei Municipal nº 811, de 18 de agosto de 1965, alterada pelas Leis nº 4.157/2013 e 5.023/2019, cujo desenho oficial consta em seu anexo.

Requer reparos na Rua Julio de Castilhos, entre as Ruas Venâncio Aires e Benjamin Constant.

Requer a instalação de rampas de acessibilidade em todos os órgãos públicos municipais, garantindo inclusão e mobilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Requer a manutenção da iluminação Pública na Rua Nova Esperança proximo ao N.° 1042 e ao Ceane, Bairro União das Vilas.

Requer informações a respeito da suspensão do serviço de ecocardiograma na Secretaria de saúde do Município.

Faz solicitação de substituição de lâmpada nos locais indicados.

Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento nos locais indicados.

Solicita ao Poder Executivo os serviços de encascalhamento,patrolamento e revitalização na Rua Érico Veríssimo(em toda extensão), no Bairro Profilurb.

Indica ao Poder Executivo estudo de viabilidade de implantação de contêineres para a coleta de lixo urbano.

Indica a instalação de placas indicativas de" velocidade máxima permitida" nas principais vias de Uruguaiana, em decorrência do aumento significativo de acidentes de trânsito registrados na cidade. A falta de sinalização tem contribuído para essa situação alarmante, colocando em risco a vida dos motoristas, pedestres e ciclistas.

Indica a expansão da abertura do 3º turno em algumas ESFs.

Indica a realização de revitalização de parada de ônibus na Rua Galante, na esquina do Instituto Estadual Paulo Freire, na União das Vilas.

Indica a realização de estudos para a criação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Nicola Beline, nº. 328, bairro Hipica II

Revitalização da faixa de pedestre em frente a E.E.E.F Prof: Cirilo Zadra na Rua: Taruma S/N QM - Vila Julia, Uruguaiana - RS, 97507-540

Moção de Congratulações e Louvor para empresa Via Cyber pelo seus 21 anos de atuação no mercado.

Moção de Congratulações e Louvor para a RBS TV Uruguaiana pelos seus 51 anos de existência.

Moção de Pesar à família de Vicente José Bráz da Maia.

Moção de Congratulações e Louvor para o Dr. Luciano Caetano Brites.

Convite para Audiência Pública com tema Criação do Hospital Universitário do Pampa, dia 25/04/2025, no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.362.228,98.