Ofício nº 349 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
349
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/06/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº337/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 197/2025 - SECULT, em resposta ao Ofício nº 770/DLEG da Verª. Stella.
Indexação
Observação