Indicação nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
21/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo estudo de viabilidade para realização de alteração na administração do Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Uruguaiana (Fundestradas), instituído pela Lei Ordinária nº 4.665/2016, em especial na composição do Conselho (Artigo 4º), bem como, implantação de melhorias para que as aplicações do fundo, sejam investidas tempestivamente e de forma eficiente para seu fim.
Indexação
Observação
Protocolo nº0086/2025/LEG