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IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Estilac Leal, especialmente no trecho recentemente asfaltado.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 60 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente de trânsito, para que seja realizado estudo de viabilidade técnica visando à implantação de semáforo ou redutor de velocidade no cruzamento da Rua Adir Mascia com a Rua Cabo Luiz Quevedo.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 38 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego, com vistas à implantação de sinalização de redução de velocidade e lombada, na entrada do Brete Itapitocai, na vila, e na entrada principal da localidade de João Arregui, considerando o intenso fluxo de veículos e a presença de instituição de ensino, com circulação diária de crianças.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 54 de 2026  Data Anexação: 4 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, adote as providências necessárias para a criação de um espaço de primeiros socorros na Aduana de Uruguaiana, destinado ao atendimento dos turistas e demais pessoas que transitam pelo local.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de espaço público de lazer com equipamentos para atividades físicas e recreação infantil nas proximidades do bairro Jardim do Salso.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo a reforma da ESF 14, Bairro Cabo Luiz Quevedo.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 142 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a reativação da fabricação de Bueiros.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 112 de 2026  Data Anexação: 23 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que seja organizado um mutirão para exames de imagem para os pacientes atendidos pelo SUS, em nosso município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de totens informativos turísticos com mapas e informações de locomoção.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 84 de 2026  Data Anexação: 18 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Benjamin Constant, 2597 – Bairro - Centro

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 16/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade Rua: Felix Grivot n° 248 Bairro: Ipiranga

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 95 de 2026  Data Anexação: 18 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 17/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de manutenção de pracinha pública – Praça do Cemitério – R. Umbelino francisco gomes   - Cabo Luiz Quevedo.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a criação de projeto de lei que institui o "Auxílio-Aluguel" para mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Uruguaiana.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 89 de 2026  Data Anexação: 18 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de estudos de viabilidade para realização de Operação Tapa-Buraco na Rua Monteiro Lobato.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo a implementação de atendimento 24 horas dos serviço de Raio X na UPA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 102 de 2026  Data Anexação: 18 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma Capela Municipal no cemitério do Distrito da Barragem Sanchuri.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de estudo para pavimentação com concreto nas ruas do Bairro Ipiranga.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 23/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Promorar 2 quadra 03 casa 14 Bairro: tabajara brites.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 24/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Benjamin Constant, 2962 – Bairro: São João

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 25/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de placa “Reduza a velocidade” Rua: Felix Grivot – Bairro: Ipiranga

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 94 de 2026  Data Anexação: 18 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 26/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de estudos de viabilidade para realização de Operação Tapa-Buraco na Rua Iris Valls.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 27/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo estudo de atualização da Lei 2493/94 que tange sobre as penalidades adotadas nos artigos n°32 e 33 da Lei 1970/88, que atenta no âmbito da Higiene das Habitações particulares no Município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 28/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal obras no esgoto a céu aberto na rua Celi Lisboa no bairro União das Vilas.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 29/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Título de Mulher Cidadã a Pastora Sra.Viviana Fortes

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 190, de 11 de fevereiro de 2026

IND 30/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de ações permanentes de incentivo, organização e fomento às corridas de rua no Município de Uruguaiana.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 31/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo a criação de Programa Municipal “Uruguaiana Mais Segura”, destinado à identificação, fiscalização e regularização de imóveis abandonados, desocupados ou em situação de risco estrutural e sanitário no município.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 106 de 2026  Data Anexação: 20 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 158 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 32/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que adote medidas para que seja feita pelos órgãos competentes, a fiscalização da pesca predatória na localidade no Cantão, no interior do nosso município.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 33/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Santana, 2206 – Bairro: Centro

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 34/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere mais parcerias com o Sistema S para cursos profissionalizantes voltados à área de logística e comércio.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 119 de 2026  Data Anexação: 23 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 35/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a criação de um aplicativo municipal para que o cidadão possa protocolar fotos de problemas na zeladoria.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 36/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere para que informe sobre a existência de programas de assistência veterinária móvel para a agricultura familiar e, na ausência destes, realize estudos de viabilidade para a implementação de uma Unidade Móvel de Atendimento Veterinário (Veterinário Itinerante).

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 37/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a avaliação da viabilidade de instalação de placa de Embarque e Desembarque com tempo máximo de permanência de 15 (quinze) minutos, na Rua Sete de Setembro, nº 1365, em frente à clínica de fisioterapia, visando facilitar o acesso de pacientes e clientes.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 38/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo a ampliação do apoio às competições esportivas locais e tradicionais, como rodeios e gineteadas, no Município de Uruguaiana.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 39/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo a criação de projeto de capacitação profissional para mulheres chefes de família no Município de Uruguaiana.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 120 de 2026  Data Anexação: 23 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 40/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo a implantação de ecopontos para o descarte correto de entulhos no Município de Uruguaiana.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 157 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 41/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Comissão Organizadora da 30ª Semana da Paz indica Sr. José Hector Rivas de Almeida.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 191, de 11 de fevereiro de 2026

IND 42/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Mesa Diretora indica Mensageiro da paz a Srª Zayriele Pereira Barbosa

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 192, de 11 de fevereiro de 2026

IND 43/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica para o Título de Mulher Cidadã à Srª. MARIA MERCEDEZ NEBENZAHL URQUIZA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 194, de 04 de março de 2026

IND 44/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Diploma Mensageiro da Paz”, ao Sr. DIRCEU PAZ LOPES

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 193, de 11 de fevereiro de 2026

IND 45/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que institua desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue, no município de Uruguaiana.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 46/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de aparelhos de ar-condicionado no CRAS do Bairro Cabo Luís Quevedo.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 47/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a implantação de aplicativo digital oficial do Município para organizar, facilitar o acesso e aproximar a população dos serviços públicos de Saúde.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 48/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo que contemple no plano Municipal de Asfaltamento, a rua L, no trecho entre as Ruas 13 de Maio e 15 de Novembro.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 70 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 49/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a colocação de películas nas abertura de vidros de entrada das ESFs.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 141 de 2026  Data Anexação: 24 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 50/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de placas informativas no terminal urbano com detalhamento das rotas por ruas percorridas, bem como a disponibilização digital dos trajetos com integração via GPS.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 51/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o reforço da presença e atuação da Guarda Municipal na Praça Farroupilha e na Pracinha Argentina, em razão do aumento da circulação de moradores de rua nesses locais.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 93 de 2026  Data Anexação: 18 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 52/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação e implementação do Censo Animal do Município de Uruguaiana, destinado ao levantamento censitário da população de cães e gatos, domiciliados e em situação de rua, para fins de planejamento e execução de políticas públicas de bem-estar animal, saúde pública e controle populacional ético.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 53/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Gen. Canabarro, 3752 – Bairro: Ipiranga

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 54/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade para retirada de vegetação nas calçadas e meio-fio na Rua: Gen. Canabarro, 3790 – Bairro: São João

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 55/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Projeto de Lei para obrigatoriedade do uso de uniforme escolar na rede municipal

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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