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Moção de Congratulações e Louvor à Senhora Marisa Crivelo, em reconhecimento aos 44 anos de relevantes serviços prestados à educação, dedicados ao Colégio Marista Sant’Ana.

A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da Escola de Samba Unidos da Cova da Onça, pelo aniversário de 56 anos da entidade carnavalesca, que se comemorará no dia 16 de janeiro de 2026.

A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da Escola de Samba Os Rouxinóis, pelo aniversário de 73 anos da entidade carnavalesca, que se comemorará no dia 15 de janeiro de 2026.

A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da Escola de Unidos da Ilha do Marduque, pelo aniversário de 49 anos da entidade carnavalesca, que se comemorou no dia 13 de janeiro de 2026.

A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos agentes de seguranças pública, lotados na comarca de Uruguaiana - RS, pelos merecidos avanços na carreira (elevação de cargo).

Moção de Pesar pelo falecimento de Claraci Maria Mocellin.

Moção de Congratulações e Louvor ao Dr. Mario Sergio Valensuela Papaleo pelos 41 anos de relevantes serviços prestados como dentista à Prefeitura Municipal de Uruguaiana.

Moção de Congratulações e Louvor dedicada à equipe do PSG Uruguaiana, em reconhecimento à notável e histórica conquista do título do Campeonato 40tão de Libres

Moção de Congratulações e Louvor dedicada à Cesar Auto Center, em reconhecimento aos seus 5 anos de atuação

Moção de Congratulações e Louvor à Prefeitura Municipal de Uruguaiana pela conquista do Selo Ouro em Transparência, concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025, promovido pelos Tribunais de Contas do Brasil.

Moção de Congratulações e Louvor pelos 8 anos da Igreja Evangélica Geração Peregrinos, em nosso município.

Congratulações e Louvor à escritora Uruguaianense Karina Maia Dick pela conquista do 5º Prêmio Maria Cult, na categoria “Escritor”, obtendo 26% dos votos, resultado que evidencia o reconhecimento público à sua trajetória e produção literária.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor á Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) Uruguaiana.

Moção de Congratulações e Louvor ao ginete Rafael Goulart Pinto pela conquista do 1º lugar na modalidade Gineteada, na prova “La Refrega”, durante o 36º Rodeio Internacional de Vacaria.

Moção de congratulações e louvor ao Chuleador Miguel Betim Zubiaurre pela conquista no 36º Rodeio Internacional de Vacaria.

Indicação Comissões

Ofício informando os vereadores que exercerão a Liderança e Vice-Liderança da Bancada do PDT, bem como indicar os Vereadores que irão compor as Comissões Permanentes deste Legislativo.

A Bancada do Partido Republicanos vem, com base no que determina o Regimento Interno da Casa, informar liderança e composição das Comissões.

A Bancada do Podemos vem, com base no que determina o Regimento Interno da Casa, informar que exercerão a Liderança e Vice-Liderança da Bancada, respectivamente, os seguintes Vereadores: - Ver. Padovan - Líder - Ver. José Clemente - Vice-líder Outrossim, indicamos os Vereadores que irão compor as seguintes Comissões Permanentes deste Legislativo: -Constituição, Justiça e Redação: Ver. Padovan -Finanças e Orçamento: Ver. Padovan -Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Bem-estar Animal: Ver. Padovan

Encaminha C.I. nº 1084/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2087/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 1085/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2098/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Encaminha C.I. nº 1098/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1855/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Encaminha C.I. nº 1081/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2081/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 018/2025/Setor de Transporte Escolar, da SEMED, em resposta ao Ofício nº 2103/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Encaminha C.I. nº 017/2025/Setor de Transporte Escolar, da SEMED, em resposta ao Ofício nº 2105/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Encaminha C.I. nº 316/2025 da SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 2054/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 1046/2025 da SEMA, em resposta ao Ofício nº 2063/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 262/2025 da SEHARF, em resposta ao Ofício nº 2036/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Encaminha C.I. nº 212/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 2050/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 213/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 2084/2025/DLEG do Ver. Braite.

A Bancada do Partido Progressistas vem, com base no que determina o Regimento Interno da Casa, informar que exercerão a Liderança e Vice-Liderança da Bancada, respectivamente, os seguintes Vereadores: - Ver. Antônio Egídio de Cervalho - Líder - Ver. Celso Duarte - Vice-líder Outrossim, indicamos os Vereadores que irão compor as seguintes Comissões Permanentes deste Legislativo: - Constituição, Justiça e Redação: Ver. Celso Duarte - Finanças e Orçamento: Ver. Celso Duarte - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Segurança Pública e Mercosul: Ver. Egídio Carvalho - Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Bem-estar Animal: Ver. Egídio Carvalho

A.P.A.E. comunica a nova Gestão 2026/2028.

Encaminha C.I. nº 20/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1769/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.

Encaminha C.I. nº 33/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2042/2025/DLEG do Ver. Braite.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação encaminha Ofício nº002/2026 em atenção ao Edital de Chamamento Público 002/2025/STDP

Encaminha C.I. nº 026/2026 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 2116/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 24/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1809/2025/DLEG do Ver. Braite.

Reunião Extraordinária.

Encaminha C.I. nº 003/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 2043/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 001/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 2020/2025/DLEG do Ver. Braite.

ULFRO encaminha Ofício nº009/2026 - Cumprimentos e agradecimentos

Ofício nº21/2026 - Casa Legislativa de Quaraí - encaminha a nominata dos integrantes da mesa

Ofício nº429/2025 - Assembleia Legislativa - Dep Tiago Cadó cumprimenta a Presidência Câmara Municipal de Vereadores em 2026

OF/BRK/PMU-050/2026 - Reservatórios Dr. Maia – Envio de documentos

A SEMUDE Informa sobre recurso financeiro do Estado do Rio Grande do Sul pertencente ao Termo de Convênio FPE nº 1250/2025.

Encaminha C.I. nº 072/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 2008/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 48/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2108/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 65/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 52/2026/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, por tempo determinado, de professores para atender necessidades temporárias, de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculados à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 56.252.611,40.