Decreto Legislativo nº 191, de 11 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
191
Ano
2026
Data
11/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/02/2026
Veículo de Publicação
Mural da Câmara e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Confere a Medalha e o Diploma Mensageiro da Paz ao Sr. José Hector Rivas de Almeida.
Indexação
Observação
Assuntos
- Distinções Honoríficas
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Anexos Norma Jurídica