Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Padre Anchieta, em frente ao número 936. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento nos 02 locais abaixo indicados. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Otávio Lago, 366, bairro Santo Inácio. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicita a reativação da Frente Parlamentar das Pontes do Município de Uruguaiana para todo o exercício desta legislatura 2025-2028. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicita a reativação da Frente Parlamentar de Combate aos Crimes no Agronegócio do Município de Uruguaiana para todo o exercício desta legislatura de 2025-2028. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer manutenção de iluminação pública na Rua Marechal Deodoro em frente ao n°4636. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Solicita providências quanto à manutenção e melhoria da iluminação pública em dois postes localizados na Rua Venâncio Aires, nº 1376 e nº 1385 - - |
Aprovado |
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| 12 |
Solicita informações à Secretaria Municipal de Educação acerca do número de vagas disponíveis em creches e escolas da rede municipal para o ano letivo de 2026, bem como sobre a situação do transporte escolar urbano e rural - - |
Aprovado |
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| 13 |
Solicita providências quanto à limpeza de mato e retirada de lixo acumulado na calçada da Rua Albertino Pires com Padre Anchieta, na altura do nº 3806 e Rua Arancibio Araujo Fioravante nº1169. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Solicita informações acerca da abertura e funcionamento do Restaurante Popular no município. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca do cronograma de manutenção de ruas, pavimentação, estradas vicinais e serviços de iluminação pública previstos para o primeiro semestre de 2026 - - |
Aprovado |
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| 16 |
Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 05 locais abaixo indicados. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Antônio Monteiro, no Bairro Ipiranga. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Solicita a substituição de lâmpadas de iluminação pública na Rua Pinheiro Machado, nas proximidades da Escola Cabo Luiz Quevedo. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Requer ao Poder Executivo Municipal a retirada de resíduos e limpeza de área pública, em razão do acúmulo de lixo que já invade a via pública, nas proximidades da Escola Municipal Cecília Meireles. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Requer a remoção de fios caídos na Rua: Santana, 2489 – Bairro: Centro - - |
Aprovado |
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| 21 |
Solicitação de informações sobre prédios ociosos e inativos pertencentes ao município de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Requer informações e documentação ao Poder Executivo Municipal acerca da movimentação financeira e das deliberações do Fundo de Desenvolvimento Econômico, no período de 2022 até a presente data. - - |
Aprovado PARA ENVIO AS COMISSÕES TÉCNICAS DA CASA. |
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| 23 |
Providências com relação a iluminação, promorar 2 quadra 02 casa 20 – tabajara brites. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de encascalhamento e patrolamento no seguinte endereço: União das Vilas -Promorar 1 nas Quadras 10 e 9. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Solicita informações acerca da execução das emendas nº 15/2025 e 17/2025, incluídas e aprovadas na Lei 5.929/2025 que Institui o Plano Plurianual do Município de Uruguaiana - - |
Aprovado |
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| 26 |
Solicita ao Poder Executivo substituição de luminária nos seguintes endereços : Quadra 3, em frente a casa 11, Bairro Promorar 1; e Rua Sete de Setembro em frente ao nº 904, Bairro Mascarenhas de Moraes - - |
Aprovado |
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| 27 |
Solicita ao Poder Executivo que seja feita a limpeza nos seguintes logradouros:Em frente a Escola Julio de Castilho na Rua Flores da Cunha, em razão do retorno às aulas que ocorrerá no próximo dia 18/02 e; limpeza na via de cruzamento entre as Ruas Flores da Cunha com General Propício (em frente a Lancheria Descaminho), para colocação de banheiros químicos para festa de carnaval do Bairro que ocorrerá no próximo dia 15 e 17/02, ambas limpezas no Bairro Mascarenhas de Moraes. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Indica ao Poder Executivo a criação de projeto de lei que institui o "Auxílio-Aluguel" para mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 42 |
Indica a realização de estudos de viabilidade para realização de Operação Tapa-Buraco na Rua Monteiro Lobato. - - |
Aprovado |
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| 43 |
Indica ao executivo a implementação de atendimento 24 horas dos serviço de Raio X na UPA. - - |
Aprovado |
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| 44 |
Construção de uma Capela Municipal no cemitério do Distrito da Barragem Sanchuri. - - |
Aprovado |
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| 45 |
Indica a realização de estudo para pavimentação com concreto nas ruas do Bairro Ipiranga. - - |
Aprovado |
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| 46 |
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Promorar 2 quadra 03 casa 14 Bairro: tabajara brites. - - |
Aprovado |
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| 47 |
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Benjamin Constant, 2962 – Bairro: São João - - |
Aprovado |
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| 48 |
Estudo sobre instalação de placa “Reduza a velocidade” Rua: Felix Grivot – Bairro: Ipiranga - - |
Aprovado |
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| 61 |
Congratulações e Louvor à escritora Uruguaianense Karina Maia Dick pela conquista do 5º Prêmio Maria Cult, na categoria “Escritor”, obtendo 26% dos votos, resultado que evidencia o reconhecimento público à sua trajetória e produção literária. - - |
Aprovado |
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| 62 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor á Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 63 |
Moção de Congratulações e Louvor ao ginete Rafael Goulart Pinto pela conquista do 1º lugar na modalidade Gineteada, na prova “La Refrega”, durante o 36º Rodeio Internacional de Vacaria. - - |
Aprovado |
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| 71 |
13ª edição Deu samba - - |
Matéria lida |