Indicação nº 12 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

12

Data de Apresentação

02/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Lilian Leopoldina da Rosa Cuty (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 09:52 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    02/02/2026

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Executivo a reativação da fabricação de Bueiros.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 5 de Fevereiro de 2026