Indicação nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
19/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Manoela Rosa Couto (Assinado em: 19 de Janeiro de 2026 às 10:22 - 1Doc)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/01/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, adote as providências necessárias para a criação de um espaço de primeiros socorros na Aduana de Uruguaiana, destinado ao atendimento dos turistas e demais pessoas que transitam pelo local.
Indexação
Observação