Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao executivo municipal um estudo para a contratação de um empresa especializada, para executar um projeto de Plano Municipal de Mobilidade Urbana.

Indica ao poder Executivo Municipal a criação de novas Rotas Cicloviárias e Bicicletários Públicos Implantação de ciclovias e estacionamentos para bicicletas em pontos estratégicos.

Indica ao poder Executivo Municipal a criação do Programa de Arborização Urbana Participativa no Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de ampliar o número de Conselheiros Tutelares no município de Uruguaiana.

Indica ao executivo a colocação de placa indicativa com nome, na Rua Consul Antônio Mary Ulrich.

Solicita que seja enviada correspondência a BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal no seguinte endereço: Bairro Cabo Luis Quevedo, travessa 01, casa 53.

Estudo com relação a novo tipo de pavimentação (concreto e fibra) na Rua: Bento Gonçalves, entre as ruas: Urbano Villela e Dep. Fernando Ferrari – Ipiranga.

Revitalização da faixa de pedestre em frente a escola EMEI Tia Mercedes, Rua 7 De Setembro, 2197 – Centro, Uruguaiana RS

Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade Rua: Felix Grivot n° 246 Bairro: Ipiranga

Estudo sobre instalação de rede elétrica. Rua: Ivo Rodrigues nº 36 - Lot. Chácara do Sol.

Construção e instalação de praça com aparelhos de ginástica e brinquedos e equipamentos para lazer e recreação de crianças nas imediações do Jardim Salso.

Estudo sobre instalação de placa “Reduza a velocidade” na Rua: Felix Grivot Bairro: Ipiranga

Viabilidade para poda de árvore na Rua: Santana, n° 2206 - Centro

Viabilidade para poda de árvore na Rua: Santana, 2182 - Centro

Indica a realização de estudo para pavimentação com concreto nas ruas do Bairro Ipiranga.

Estudo sobre instalação de bueiros na Rua: Marechal Floriano esquina com 14 de Julho.

Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Marechal Floriano 3223 – Nova Esperança.

Indica a criação de uma praça de convivência com brinquedos na cabeceira da passarela da BR 472 (especificamente na Rua lateral Ivo Corrêa Meier).

Indica ao Executivo Municipal o estudo para implantação de um Plantão da farmácia Básica aos finais de semana.

Indica um estudo para implantação de câmeras administrativas nas salas de aulas da Escolas do Município.

Indica a realização de estudo para implantação de redutor de velocidade no cruzamento entre as Ruas Eustáquio Ormazabal e Estilac Leal.

Indica a realização de “Olimpíadas Sênior”.

Indica-se a inclusão da Rua Salgado Filho, no Bairro Cabo Luiz Quevedo, no Plano de Asfaltamento do Município.

Indica ao executivo que contemple no plano municipal de asfaltamento a frente da ESF 17 no Bairro Nova Esperança.

Indica ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana/RS, Bem-Estar e Inclusão Digital da pessoa idosa , visando fortalecer políticas públicas municipais voltadas à pessoa idosa, em conformidade com os princípios constitucionais e a Lei Orgânica, assegurando o bem-estar integral, a inclusão social e digital deste grupo.

Institui o Mutirão Municipal de Saúde Bucal para Idosos no Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Indica a inclusão da disciplina de Direitos Humanos no currículo da Rede Pública Municipal de Ensino, de forma transversal e permanente, como medida essencial para a formação cidadã e para a promoção da cultura de paz.

Indica-se a inclusão das Ruas: Nemésio Fabrício e a Diamantina Silva Martins, bairro Aeroporto, no Plano Asfáltico do Município.

Indica melhorias nas ruas Pedro Surreaux e Francisco Velo no Bairro Hipica II.

Indica ao Executivo a criação de uma quadra poliesportiva junto a pracinha do Cemitério Municipal.

Indica ao Poder Executivo Programa Autismo no Esporte.

Indica ao Poder Executivo a implantação de áreas de embarque e desembarque temporário em frente às instituições de ensino do Município de Uruguaiana.

Estudo sobre instalação de rede elétrica. Rua: Ivo Rodrigues nº 35 - Lot. Chácara do Sol.

Indica ao Poder Executivo a criação de áreas exclusivas para embarque e desembarque de motoristas de aplicativo no centro da cidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um banco de órteses, próteses e cadeiras de rodas, com sistema de empréstimo e retorno, para garantir que pessoas com limitações físicas temporárias ou em processo de reabilitação tenham acesso a equipamentos de apoio sem custos, promovendo inclusão social e qualidade de vida.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estabelecer contratos e acordos com municípios vizinhos para organizar a utilização de serviços de média e alta complexidade na Santa Casa de Uruguaiana, consolidando a instituição como referência regional na prestação de assistência à saúde para a população da fronteira Oeste.

Indica ao Poder Executivo que destine, no mínimo, 50% do valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), proveniente do empréstimo contratado junto à Caixa Econômica Federal, para a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.

Indica ao executivo Municipal que retire os bancos no entorno da Policlínica Municipal.

Indica ao Executivo Municipal convênio com o Exército Brasileiro para a limpeza de áreas ribeirinhas e de preservação ambiental do município

Indica ao Executivo Municipal a suplementação de valores a título de ressarcimento ou auxílio para os profissionais das Estratégias de Saúde da Família (ESFs) que utilizam veículos particulares no desempenho de suas funções, garantindo melhores condições de deslocamento para atendimento da população.

Indica ao Poder Executivo estudo de viabilidade para a implantação de um Acampamento Farroupilha no município de Uruguaiana/RS.

Indica realização de Concurso de Poesia e Trova durante a Semana Farroupilha, em conformidade com o Centro de Tradições Gauchas de Uruguaiana/RS.

Indica a transferência do “Monumento ao Gaúcho” para o trevo de acesso à Cidade pela BR 290.

Indica ao Executivo Municipal a busca de Consórcio Intermunicipal entre Cidades de Fronteira através da AMFRO para o PAC MOBILIDADE.

Indica ao Poder Executivo Municipal e à direção da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana que sejam realizados os trâmites burocráticos e administrativos necessários para que a instituição possa obter a Certificação de Hospital de Ensino, conforme Portaria Conjunta MS/MEC nº 8.033/2025, observados os requisitos legais, em parceria com a Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA.

Indica ao Poder Executivo para que seja realizado um mutirão nos bairros dos serviços assistenciais da Secretaria de Desenvolvimento Social

Indica ao Poder Executivo um ciclo de eventos preparatórios para promover a Feira do Livro de Uruguaiana.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de execução de serviços de limpeza, manutenção e conservação no Cemitério Municipal de Uruguaiana, a fim de garantir melhores condições de uso, segurança e preservação do espaço público.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de execução de obras de melhoria e manutenção na Rua Quatro do Bairro Santo Inácio, a fim de garantir melhores e condições de tráfego, segurança e desenvolvimento para a comunidade local.

Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Felix Grivot 246 – Bairro: Ipiranga