Indicação nº 212 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
212
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/05/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a criação de um grupo de apoio com o objetivo de oferecer suporte emocional e psicológico às pessoas com esclerose múltipla, promovendo o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas. Tal iniciativa está em conformidade com o que estabelece a Constituição Federal, em seu artigo 196, ao assegurar que a saúde é um direito de todos e dever do Estado.
Indexação
Observação