Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
Justi 75/2023 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: O Ver. Carlos Delgado encaminha Justificativa de Ausência na reunião ordinária do dia 14.12.2023.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2024
Última Ação: Registrado e arquivado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Justi 76/2023 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: O Vereador José Carlos Zaccaro encaminha Justificativa de Ausência na reunião de Comissões do dia 18.12.2023.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:
Zaccaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2024
Última Ação: Registrado e arquivado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
MOC 1/2023 - Moção
Ementa: Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da S.R.C. Os Rouxinóis, pelo aniversário de 70 anos da entidade carnavalesca, que será comemorado no dia 15 de janeiro de 2023.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 2/2023 - Moção
Ementa: Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da S.E.R.E.S Unidos da Ilha do Marduque, pelo aniversário de 46 anos da entidade carnavalesca, que será comemorado no dia 13 de janeiro de 2023.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 3/2023 - Moção
Ementa: Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da S.R.C.E.S Unidos da Cova da Onça, pelo aniversário de 53 anos da entidade carnavalesca, que será comemorado no dia 16 de janeiro de 2023.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 4/2023 - Moção
Ementa: Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da Escola de Samba Deu Chucha na Zebra, pelo aniversário de 44 anos da entidade carnavalesca, que será comemorado no dia 02 de fevereiro de 2023.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 5/2023 - Moção
Ementa: Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da S.E.R.E.S Bambas da Alegria, pelo aniversário de 24 anos da entidade carnavalesca, que será comemorado no dia 28 de janeiro de 2023.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 6/2023 - Moção
Ementa: Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Reitoria da Universidade Federal do Pampa e à Direção da Universidade Federal do Pampa - Campus Uruguaiana pela comemoração dos 15 anos da Universidade, no dia 11 de janeiro de 2023.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 7/2023 - Moção
Ementa: Moção de congratulações à Associação Esportiva Uruguaianense - AEU pelos seus 33 anos de existência.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Delgado
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 8/2023 - Moção
Ementa: Requer envio de Congratulações e Louvor aos Policiais Militares do 6º Batalhão de Choque (6º BPChoque) que realizaram exitosa operação de combate ao abigeato e ao crime organizado no dia 06/01/2023, na cidade de Barra do Quaraí-RS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 9/2023 - Moção
Ementa: Moção de congratulações ao C.T.G. Patrulha do Oeste pelos seus 69 de existência.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 10/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Rede de Supermercados Baklizi, por seus 25 anos de existência.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 11/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor aos alunos da Escola Romaguera Corrêa Enzo Pacheco Soares, Muhanad Homar Suleiman Rabai, Antonia Arias Guedes e João Vitor Trindade Wulff, premiados na Olimpíada de Matemática.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 12/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar a família de Elieser Maldonado Varante.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 13/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor à Caroline da Silva Silveira Doutora em Saúde Animal pelos capítulos publicados no livro Doenças de Ruminantes e Equídeos - uma das principais obras da América do Sul.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 14/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor pela nova Direção do Rotary Distrito 4780 composta pelo Sr. Feliciano Luiz Leal Saucedo e pela Sra. Joana Dalila Saucedo.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 15/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor a André Guerin pelos 15 anos na Presidência dos Borrachos Uruguaiana, torcida do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 16/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor a nova Presidente da APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Uruguaiana Dra. Cláudia Maria Quintana Castro.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 17/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor pelo 1° Ano da Comunidade Vida Abundante Uruguaiana.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 18/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor a Mateus Schwartz novo Superintendente dos Serviços Penitenciários (Susepe).
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 19/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar a família da Sra. Ana Paula Pilz Zanella.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 20/2023 - Moção
Ementa: moção de pesar a família da Sra. Ana Alice da Rosa Silveira.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 21/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar a família do Sr José Hugo Ceccon
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 22/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar a família de Jefferson Matheus
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 23/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do Dia Nacional Do Homem Quadrangular.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 24/2023 - Moção
Ementa: Moção de pesar aos familiares da Sra. Ana Maria Primavera
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:
Kleinubing
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 25/2023 - Moção
Ementa: Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Civis e ao Delegado de Polícia Civil da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) em Uruguaiana, pela exitosa operação de segurança e que resultou na apreensão de drogas e na prisão de criminoso, em Uruguaiana.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 26/2023 - Moção
Ementa: Moção de pesar a família de Eliezer Maciel.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 27/2023 - Moção
Ementa: Moção de pesar a família de Andressa Silva Quevedo.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 28/2023 - Moção
Ementa: Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Delegado de Polícia Civil e aos Policiais Civis da 1ª Delegacia de Polícia Civil em Uruguaiana, pelo relevante trabalho de investigação que resultou na prisão de indivíduo que praticava furtos em estabelecimentos comerciais.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 29/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor em comemoração ao 101º ano de criação da Brigada Charrua
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 30/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações para a Equipe Boca Juniors de Uruguaiana-RS, pela conquista da Liga Amadora.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 31/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar a família do Sr. Paulo Fernandes dos Santos Soares.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 32/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar a família da Sra. Joana do Horto de Oliveira.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 33/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO de Pesar aos familiares de Ana Clara Figueira, lamentando seu falecimento
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 34/2023 - Moção
Ementa: Moção de pesar à família do Sr. João Pedro Carrazzoni Moreira.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 35/2023 - Moção
Ementa: Moção de pesar à família do Sr. Paulo Fernandes dos Santos Soares.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 36/2023 - Moção
Ementa: Moção e pesar pelo falecimento do sr. Arquiteto Adelino Canazaro
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 37/2023 - Moção
Ementa: Moção de pesar a família do Sr. Romalino Marques da Silva.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 38/2023 - Moção
Ementa: Moção de pesar à família da Sra. Ana Maria Molina Silva.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 39/2023 - Moção
Ementa: Moção de pesar a família da Sra. Angelina Araujo Trindade.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 40/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Luiza Caetano Brites, mãe do Presidente da OAB Subseção de Uruguaiana -Dr.Luciano Caetano Brites
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 41/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor a nova Diretoria do Mercado Público Municipal de Uruguaiana.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 42/2023 - Moção
Ementa: Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção da Escola Municipal de Educação Básica José Francisco Pereira da Silva pela passagem do Aniversário da Escola, no dia 11/03/2023.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 43/2023 - Moção
Ementa: Moção de pesar a família da Sra. Maria das Dores Marques Benites.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 44/2023 - Moção
Ementa: Moção de pesar a família da Sra. Felipa Cabreira D'Arays.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 45/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família do Sr. Jorge Luiz Antunes Ribeiro (Bidó).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 46/2023 - Moção
Ementa: Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção do Instituto Estadual de Educação Leda Maria Pereira da Silva, pela passagem do aniversário da Instituição no dia 13 de março de 2023.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 47/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor aos 17 anos do Programa a Cidade é Nossa apresentado pelo Sr. Loeci Albeche na Rádio São Miguel
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 48/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do 16º Aniversário da 21º Igreja Quadrangular Hípica 1.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
