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IND 190/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização com aterro à Quadra B, em especial em frente ao nº 112, no Bairro Villa Nova, considerando seu péssimo estado de conservação.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 191/2023 - Indicação
Ementa: Indicação de prorrogação do prazo do REFIS 2023, e extensão do horário de atendimento.
Anexada indicação 193 ver. Marcelo Lemos, prorrogação ate 31.12.2023
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Bancada Progressista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 192/2023 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Nicola Beline, nº. 323, bairro Hipica II
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 193/2023 - Indicação
Ementa: Indicação de prorrogação do REFIS 2023 até 31.12.2023.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 194/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder executivo que seja feita uma placa de bronze para evidenciar a origem dos recursos destinados à pavimentação da Avenida Setembrino de Carvalho.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 195/2023 - Indicação
Ementa: Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Mário Quintana entre as ruas Santos Dumont e Homero Tarragô - Bairro Ipiranga.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 196/2023 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Avenida Gaspar de Carvalho, 118, Bairro Hípica, próximo ao assentamento Sant´Ana..
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 197/2023 - Indicação
Ementa: Revitalização da faixa de pedestre na Rua Santos Dumont de 802 Ao Fim Lado Par, 1118.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 198/2023 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Nei Messias 3799, Bairro Ipiranga.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 199/2023 - Indicação
Ementa: Revitalização da faixa de pedestre em frente Av. Pres. Vargas, 3123 - Centro, Uruguaiana - RS, 97650-000.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 200/2023 - Indicação
Ementa: Indica-se a ao Poder Executivo a promover reformas de manutenção predial no ESF 2 Marduque.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 201/2023 - Indicação
Ementa: Indica-se a ao Poder Executivo a promover instalações de aparelhos de Ar-condicionado no ESF 2 Marduque.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 202/2023 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Mario Quintana 1292 Bairro: Rui Ramos.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 203/2023 - Indicação
Ementa: Revitalização da faixa de pedestre na Avenida Marechal Setembrino De Carvalho, 162 Vila Júlia. Uruguaiana – RS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 204/2023 - Indicação
Ementa: Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua Mario Quintana 1294, Bairro Rui Ramos.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 205/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a colocação de um semáforo na esquina da avenida Presidente Vargas com rua Iris Valls.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 206/2023 - Indicação
Ementa: Requer seja providenciada a instalação de rampas de acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou detentoras de mobilidade reduzida, em caráter de urgência na Prefeitura Municipal de Uruguaiana.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 207/2023 - Indicação
Ementa: Indica-se ao Poder Executivo para que promova a canalização do esgoto, na Rua: Bento Gonçalves, Nº 1914 – Santana.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 208/2023 - Indicação
Ementa: Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua: 14 de Julho, 1598 – Francisca Tarragô.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 209/2023 - Indicação
Ementa: Revitalização da faixa de pedestre na Rua Quatorze de Julho, 2969 – São Miguel, Uruguaiana – RS, 97503-236.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 210/2023 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Miguel Barbara 198 Bairro: Hípica 2
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 211/2023 - Indicação
Ementa: Requer seja providenciada a instalação de dutos de tubulações para o escoamento do esgoto que se encontra aberto à Rua Nova Esperança III, em frente ao nº 83, Q. 12.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 212/2023 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Professor Ivo Correa Meyer, no Bairro: São Miguel.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 213/2023 - Indicação
Ementa: Revitalização da faixa de pedestre em frente a E.E.E.F Prof: Cirilo Zadra na Rua: Taruma S/N QM - Vila Julia, Uruguaiana - RS, 97507-540
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 214/2023 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Ney Messias 3790 Bairro: Ipiranga.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 215/2023 - Indicação
Ementa: Estudo de viabilidade para implantação de lombada na Rua: Santos Dumont, 2090 Bairro: Cidade Alegria.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 216/2023 - Indicação
Ementa: Revitalização da faixa de pedestre na Rua 7 De Setembro, 2197 – Centro, Uruguaiana RS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 217/2023 - Indicação
Ementa: Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua Marechal Floriano Nº 3225 – Nova Esperança.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 218/2023 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre Indicação de Projeto de Lei Calçada Solidária.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Bancada Progressista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 219/2023 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre Indicação para Utilização de área nos fundos da Escola Estadual Hermeto Pinto Bermudez.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Bancada Progressista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 220/2023 - Indicação
Ementa: Indica-se ao Poder Executivo a implementação de redutor de velocidade à AV. Presidente Vargas, nas imediações do nº 1.571, Bairro Bella Vista
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 221/2023 - Indicação
Ementa: Estudos sobre a viabilidade de implantação de uma usina solar (usina fotovoltaica) dentro dos perímetros de área do município, para fornecimento de energia para prédios públicos.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 222/2023 - Indicação
Ementa: Requer seja efetuado nivelamento encascalhamento à Rua Dr. Gonçalves Vianna, nas imediações do nº 1.045, no bairro cabo Luiz Quevedo.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 223/2023 - Indicação
Ementa: Pedido de estacionamento carga e descarga: AV. Presidente Getúlio Vargas nº 3307
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 224/2023 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Travessa Arthur Rodrigues de Barros 226 -Bairro Cabo Luiz Quevedo
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 225/2023 - Indicação
Ementa: Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua: Domingos de Almeida, 3126 – São Miguel.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 226/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a avaliação da viabilidade de envio de resíduos sólidos de Uruguaiana para o aterro regulamentado em São Borja.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 227/2023 - Indicação
Ementa: Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo e Secretaria de Administração, para que tomem conhecimento do NOVO PAC – SELEÇÕES, instituído pelo Governo Federal que disponibiliza aos estados e município que indicarem novas obras ao PAC no montante de R$65.000.000.000,00.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 228/2023 - Indicação
Ementa: Revitalização da faixa de pedestre na Rua: Júlio de Castilhos, 2950 – Centro Uruguaiana RS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 229/2023 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica, no Brete: Chácara Das Peras n° 500 próximo a Br 472 .
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 230/2023 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de bueiros na Rua: Marechal Floriano esquina com 14 de Julho.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 231/2023 - Indicação
Ementa: Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo e Secretaria de Administração e Secretaria de Educação, para aderirem ao PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL instituído pela Lei 14.640/2023, instituído pelo Governo Federal que disponibiliza aos municípios R$4.000.000.000,00
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 232/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a medida experimental em frente a um dos educandários citados, como modelo para posterior implantação nos demais locais
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 233/2023 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Professor Diamantina Silva Martins Bairro: Aeroporto.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 234/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que tome as providências necessárias para destinação de um prédio para prestação de serviços do Instituto Geral de Perícias, em nossa cidade.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 235/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando ao setor competente, Secretaria Municipal de Educação, uma análise dos educandários de Uruguaiana para implantação de novo horário de entrada dos alunos para as 14:00 h e saída às 18:00 h.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 236/2023 - Indicação
Ementa: Indica Sr. Jaime dos Santos Ribeiro para receber Troféu Imprensa 2024.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 98, de 18 de outubro de 2023
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IND 237/2023 - Indicação
Ementa: CONTRATAÇÃO DE DENTISTA PARA ESF 18 - PROFILURB
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Cristiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 238/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização da Rua Gaspar Carvalho e da Travessa Tresmaiense, nas proximidades do Jockey Club, no Bairro Hipica II, com nova camada de asfalto e implementação/desobstrução dos dutos de escoamento de água.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 239/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando que seja determinada ao setor competente a implantação de um recuo ou uma espera ou algo similar no cruzamento entre a avenida Setembrino de Carvalho e a rua João Lapitz, no bairro União das Vilas.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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