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IND 190/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização com aterro à Quadra B, em especial em frente ao nº 112, no Bairro Villa Nova, considerando seu péssimo estado de conservação.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Moção nº 340 de 2023  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Egidio
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 191/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de prorrogação do prazo do REFIS 2023, e extensão do horário de atendimento. Anexada indicação 193 ver. Marcelo Lemos, prorrogação ate 31.12.2023

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:  Bancada Progressista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 192/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Nicola Beline, nº. 323, bairro Hipica II

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 300 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Diversos - Diversos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 193/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de prorrogação do REFIS 2023 até 31.12.2023.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 194/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder executivo que seja feita uma placa de bronze para evidenciar a origem dos recursos destinados à pavimentação da Avenida Setembrino de Carvalho.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Zulma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 195/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Mário Quintana entre as ruas Santos Dumont e Homero Tarragô - Bairro Ipiranga.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 340 de 2023  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 196/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Avenida Gaspar de Carvalho, 118, Bairro Hípica, próximo ao assentamento Sant´Ana..

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 197/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização da faixa de pedestre na Rua Santos Dumont de 802 Ao Fim Lado Par, 1118.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 218 de 2023  Data Anexação: 4 de Outubro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 198/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Nei Messias 3799, Bairro Ipiranga.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 334 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 199/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização da faixa de pedestre em frente Av. Pres. Vargas, 3123 - Centro, Uruguaiana - RS, 97650-000.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 310 de 2023  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 200/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se a ao Poder Executivo a promover reformas de manutenção predial no ESF 2 Marduque.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexada:   Ofício nº 235 de 2023  Data Anexação: 23 de Outubro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 201/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se a ao Poder Executivo a promover instalações de aparelhos de Ar-condicionado no ESF 2 Marduque.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexada:   Ofício nº 235 de 2023  Data Anexação: 23 de Outubro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 202/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Mario Quintana 1292 Bairro: Rui Ramos.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexada:   Ofício nº 300 de 2023  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Diversos - Diversos
Documentos Acessórios: 2

IND 203/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização da faixa de pedestre na Avenida Marechal Setembrino De Carvalho, 162 Vila Júlia. Uruguaiana – RS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexada:   Ofício nº 300 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Diversos - Diversos
Documentos Acessórios: 2
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IND 204/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua Mario Quintana 1294, Bairro Rui Ramos.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexada:   Ofício nº 300 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Diversos - Diversos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 205/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a colocação de um semáforo na esquina da avenida Presidente Vargas com rua Iris Valls.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexada:   Ofício nº 245 de 2023  Data Anexação: 13 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 206/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja providenciada a instalação de rampas de acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou detentoras de mobilidade reduzida, em caráter de urgência na Prefeitura Municipal de Uruguaiana.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 207/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se ao Poder Executivo para que promova a canalização do esgoto, na Rua: Bento Gonçalves, Nº 1914 – Santana.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 208/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua: 14 de Julho, 1598 – Francisca Tarragô.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 209/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização da faixa de pedestre na Rua Quatorze de Julho, 2969 – São Miguel, Uruguaiana – RS, 97503-236.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexada:   Ofício nº 209 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 254 de 2023  Data Anexação: 13 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 210/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Miguel Barbara 198 Bairro: Hípica 2

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 211/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja providenciada a instalação de dutos de tubulações para o escoamento do esgoto que se encontra aberto à Rua Nova Esperança III, em frente ao nº 83, Q. 12.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 212/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Professor Ivo Correa Meyer, no Bairro: São Miguel.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 213/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização da faixa de pedestre em frente a E.E.E.F Prof: Cirilo Zadra na Rua: Taruma S/N QM - Vila Julia, Uruguaiana - RS, 97507-540

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 214/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Ney Messias 3790 Bairro: Ipiranga.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
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IND 215/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo de viabilidade para implantação de lombada na Rua: Santos Dumont, 2090 Bairro: Cidade Alegria.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexada:   Ofício nº 244 de 2023  Data Anexação: 13 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 216/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização da faixa de pedestre na Rua 7 De Setembro, 2197 – Centro, Uruguaiana RS.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 217/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua Marechal Floriano Nº 3225 – Nova Esperança.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 218/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Indicação de Projeto de Lei Calçada Solidária.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:  Bancada Progressista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 219/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Indicação para Utilização de área nos fundos da Escola Estadual Hermeto Pinto Bermudez.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Bancada Progressista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 15 de 2024  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 220/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se ao Poder Executivo a implementação de redutor de velocidade à AV. Presidente Vargas, nas imediações do nº 1.571, Bairro Bella Vista

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 242 de 2023  Data Anexação: 13 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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IND 221/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudos sobre a viabilidade de implantação de uma usina solar (usina fotovoltaica) dentro dos perímetros de área do município, para fornecimento de energia para prédios públicos.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Delgado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 222/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja efetuado nivelamento encascalhamento à Rua Dr. Gonçalves Vianna, nas imediações do nº 1.045, no bairro cabo Luiz Quevedo.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição aprovada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 223/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de estacionamento carga e descarga: AV. Presidente Getúlio Vargas nº 3307

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 253 de 2023  Data Anexação: 13 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 224/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Travessa Arthur Rodrigues de Barros 226 -Bairro Cabo Luiz Quevedo

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 225/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua: Domingos de Almeida, 3126 – São Miguel.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 226/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a avaliação da viabilidade de envio de resíduos sólidos de Uruguaiana para o aterro regulamentado em São Borja.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 232 de 2023  Data Anexação: 23 de Outubro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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IND 227/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo e Secretaria de Administração, para que tomem conhecimento do NOVO PAC – SELEÇÕES, instituído pelo Governo Federal que disponibiliza aos estados e município que indicarem novas obras ao PAC no montante de R$65.000.000.000,00.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição aprovada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 228/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização da faixa de pedestre na Rua: Júlio de Castilhos, 2950 – Centro Uruguaiana RS.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição aprovada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 229/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, no Brete: Chácara Das Peras n° 500 próximo a Br 472 .

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição aprovada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 230/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de bueiros na Rua: Marechal Floriano esquina com 14 de Julho.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
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IND 231/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo e Secretaria de Administração e Secretaria de Educação, para aderirem ao PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL instituído pela Lei 14.640/2023, instituído pelo Governo Federal que disponibiliza aos municípios R$4.000.000.000,00

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
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IND 232/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a medida experimental em frente a um dos educandários citados, como modelo para posterior implantação nos demais locais

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 233/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Professor Diamantina Silva Martins Bairro: Aeroporto.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 234/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que tome as providências necessárias para destinação de um prédio para prestação de serviços do Instituto Geral de Perícias, em nossa cidade.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Zulma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 304 de 2023  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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IND 235/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao setor competente, Secretaria Municipal de Educação, uma análise dos educandários de Uruguaiana para implantação de novo horário de entrada dos alunos para as 14:00 h e saída às 18:00 h.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 296 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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IND 236/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Sr. Jaime dos Santos Ribeiro para receber Troféu Imprensa 2024.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 98, de 18 de outubro de 2023

IND 237/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAÇÃO DE DENTISTA PARA ESF 18 - PROFILURB

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:  Cristiano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 297 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023
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IND 238/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização da Rua Gaspar Carvalho e da Travessa Tresmaiense, nas proximidades do Jockey Club, no Bairro Hipica II, com nova camada de asfalto e implementação/desobstrução dos dutos de escoamento de água.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
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IND 239/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja determinada ao setor competente a implantação de um recuo ou uma espera ou algo similar no cruzamento entre a avenida Setembrino de Carvalho e a rua João Lapitz, no bairro União das Vilas.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 283 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 307 de 2023  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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