Matérias da Ordem do Dia (66ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Solicita reposição de lâmpada na Rua Conde de Porto Alegre 3710. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Licença Vereador para ausentar-se do Estado no periodo de 15 à 22 de outubro de 2023 - - |
Aprovado |
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| 7 |
À Comissão de Serviços Municipais desta Casa, para que realize a convocação da empresa BRK para participar da Reunião de Comissões, afim de prestar esclarecimentos acerca de recuperação de vias urbanas do nosso Município - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicita a colocação de bueiros no valão atrás da vila da Cohab II, casa 344 eo final da cidade alegria. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicita ao setor competente a instalação de lâmpada no interior do município, em João Arregui no número 1201. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Sugere a colocação no plano tapa buracos, da rua Benjamin Constant entre a rua Bento Martins até o final do contorno da br, devido ao péssimo estado. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Sugere a colocação no plano de tapa buracos, a rua Fernando Tramunt, dos trilhos até campo do caçula, devido ao pessimo estado do asfalto. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer informações referentes ao funcionamento das máquinas de mamografia. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer limpeza de vala e boca de lobo no local mencionado. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer a fiscalização de terreno baldio localizado na Rua Monteiro Lobato. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer limpeza e manutenção da boca de lobo na rua General Vitorino, número 3682. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Solicitando ao setor competente, Secretaria Municipal de Educação, uma análise dos educandários de Uruguaiana para implantação de novo horário de entrada dos alunos para as 14:00 h e saída às 18:00 h. - - |
Aprovado |
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| 31 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor aos vencedores e organizadores do Festival Internacional de Dança “Vem Dançar Sudamerica 2023”. - - |
Aprovado |
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| 32 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Sr. Marchelmo Pereira Gimenez, pela participação de edição especial do Programa “The Noite”, do apresentador Danilo Gentili. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Homenagear a OAB/RS pela conquista da implementação do 1º Parlatório Virtual do RS. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Moção de Congratulações e Louvor à equipe vencedora do 1º lugar no 3º Ideathon 2023 com o Projeto ANA. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Moção de Congratulações e Louvor à equipe vencedora do 2º lugar no 3º Ideathon 2023 com o Projeto Semear. - - |
Aprovado |
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| 36 |
Moção de Congratulações e Louvor à equipe vencedora do 3º lugar no 3º Ideathon 2023 com o Projeto SilaFun. - - |
Aprovado |
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| 37 |
Moção de Pesar à família do Sr. Carlos José Prochinski Machado. - - |
Aprovado |
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| 38 |
Moção de Pesar aos familiares de Alcides Antunes Pereira - Bide. - - |
Aprovado |
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| 39 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor aos organizadores do “3ª Ideathon – Maratona de ideias e inovação”. - - |
Aprovado |
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| 40 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor aos vencedores e organizadores do Campeonato Gaúcho de Lutas. - - |
Aprovado |
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| 41 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Sr. Lucas de Moraes, pelas conquistas na Copa São Borja de Jiu Jitsu. - - |
Aprovado |
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| 42 |
Moção de Congratulações e Louvor aos 85 anos da Igreja Assembleia de Deus em nosso município. - - |
Aprovado |
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| 43 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da Associação dos Funcionários Municipais de Uruguaiana pela comemoração do aniversário de 61 (Sessenta e um) anos da entidade no dia 28 de outubro de 2023. - - |
Aprovado |
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| 44 |
Homenagear os professores e demais colaboradores das Escolas:
Colégio Marista Sant’Ana; Escola Metodista União; Escola de 1º Grau Nossa Sra. do Horto; Escola de Educação Infantil Dominó; Escola de Educação Infantil Big Sonho; Escola de Educação Infantil Picorruchos; Escola de Educação Infantil Gente Miuda; Escola de Educação Infantil Espaço Mágico; Escola de Educação infantil Estrelinha do Mar; Escola de Educação Infantil Cavalinho de Pau; Escola de Educação Infantil Estação da Criança; Escola de Educação Infantil Pinguinho de Gente; Escola de Educação Infantil Ursinhos Carinhosos; Escola de Educação Infantil Nossa Sra. de Lourdes; Escola de Educação Infantil Turma do Perna Longa; Pelo Dia do Professor. - - |
Aprovado |
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| 45 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao SD Cristian D’Avila Ramos, pelo salvamento realizado de bebê em grave situação de engasgo com leite materno. - - |
Aprovado |
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| 46 |
Moção de Congratulações à Equipe Sub-13 da Escolinha de Futebol Bola Brasil pela conquista da 2ª Copa União Samborjense. - - |
Aprovado |
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| 47 |
Moção de Congratulações à Equipe Sub-9 da Escolinha de Futebol Bola Brasil pela conquista da 2ª Copa União Samborjense. - - |
Aprovado |
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| 48 |
Moção de Pesar à família do Sr. Paulo Ricardo Ramos Casanet. - - |
Aprovado |
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| 49 |
Moção de Pesar à família do Sr. José Adão Duarte da Silva. - - |
Aprovado |
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| 58 |
ULFRO - Convite para a 205ª Reunião Ordinária dias 19 e 20/10/23. - - |
Aprovado |
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| 59 |
Seminário Nacional 20 anos do Artigo 26-A da LDBEN: Fiscalização e Desafios da Educação Antirracista, na Cidade de Porto Alegre/RS. - - |
Aprovado |
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| 60 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso I do artigo 45, da Lei 3.313, de 2003, que “Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências”, com redação dada pela Lei n.º 3.425, de 2004, quanto ao regime de responsabilidade tributária. - - EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 61 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece as entidades carnavalescas como manifestação da cultura do Município de Uruguaiana e dá outras providências. - - EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 62 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Antonio Mendes Filho dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar (ABAMF) em Uruguaiana. - - EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 65 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Cristiano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Padre Paulo Aripe a Rua J, do conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |
| 66 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de imóvel denominado “Quiosque 2 do Calçadão”. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |
| 67 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o “Agosto Laranja - Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla - no Município de Uruguaiana e dá outras providências. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |