Matérias do Expediente (66ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a semana municipal de conscientização e orientação sobre as deficiências ocultas. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 210.000,00. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicionl suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 891.458,69. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a proceder à concessão de direito real de uso de área a Caminho Azul Grupo de Pais e Amigos de Autistas - Def. Intelectual - Síndrome de Down. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a popular Orla Bella Vista, como Orla Juraci Luques Jacques. - |
Não há resultado |
| 41 |
E-mail recebido nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Governo do Estado do RS - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Gabinete do Governador encaminha resposta ao Of. nº 1548/2023, sobre o programa ¨Todo Jovem na Escola¨. - |
Matéria lida |