Ofício nº 334 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
334
Data de Apresentação
18/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Requerimento nº 648 de 2023
- Requerimento nº 646 de 2023
- Requerimento nº 652 de 2023
- Requerimento nº 653 de 2023
- Requerimento nº 651 de 2023
- Requerimento nº 644 de 2023
- Requerimento nº 643 de 2023
- Requerimento nº 621 de 2023
- Requerimento nº 627 de 2023
- Requerimento nº 626 de 2023
- Requerimento nº 623 de 2023
- Requerimento nº 628 de 2023
- Indicação nº 198 de 2023
- Requerimento nº 609 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/12/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 451/2023/GAPRE com a C.I. nº226/SEMIUR/PROTOCOLO Nº58013 em resposta ao Ofício nº207/2023/DLEG
Indexação
Observação
Protocolo nº2845/2023/LEG