Indicação nº 231 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
231
Data de Apresentação
05/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/10/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo e Secretaria de Administração e Secretaria de Educação, para aderirem ao PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL instituído pela Lei 14.640/2023, instituído pelo Governo Federal que disponibiliza aos municípios R$4.000.000.000,00
Indexação
Observação
Protocolo nº2120/2023/LEG.