Matérias da Ordem do Dia (64ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requer que seja recolocada a proteção da parada de ônibus na Rua Flores da Cunha Nº 1902 - Centro - - |
Aprovado |
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| 6 |
Providencia em relação a iluminação pública nos locais mencionados - - |
Aprovado |
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| 7 |
Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicita estudos para implantação redutor de velocidade ou elevação da faixa de pedestres, na Rua Benjamin Constant. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Patrolamento e encascalhamento da Rua: Rodrigues Portugal entre as Ruas: 13 De Maio e Eustáquio Ormazabal. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Providências com relação a iluminação Rua: Paineiras N° 51 – União das Vilas. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo e Secretaria de Administração, para que tomem conhecimento do NOVO PAC – SELEÇÕES, instituído pelo Governo Federal que disponibiliza aos estados e município que indicarem novas obras ao PAC no montante de R$65.000.000.000,00. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Revitalização da faixa de pedestre na Rua: Júlio de Castilhos, 2950 – Centro Uruguaiana RS. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Estudo sobre instalação de rede elétrica, no Brete: Chácara Das Peras n° 500 próximo a Br 472 . - - |
Aprovado |
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| 24 |
Estudo sobre instalação de bueiros na Rua: Marechal Floriano esquina com 14 de Julho. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção de Congratulações e Louvor pelos 45 anos Escola Senador Salgado Filho. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Militares 2º SGT Sotero Cavalcante Lopes Paiva, SD Wagner Alves Silva, Sd Jeferson Luis Lara Fraga, SD Jadilson Paim Rios, SD José Adriano Peralta da Fonseca, SD Leonardo Camargo Leão, SD Alexandre Souza Marques, Sd Douglas Alexander Braga Rodrigues, Sd Gibran Bittencourt de Campos, Sd Uilian da Rosa Krug, Sd Sander Gomes Leão, 2º SGT João Bastista Silveira Lara, 2º Sergio Amarildo Ozorio Pinto, pela composição, gravação e vídeo da música "SAGA DO BRIGADIANO". - - |
Aprovado |
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| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como instrumento auxiliar para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Uruguaiana e dá outras providências. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar os recursos provenientes da União para complementação da remuneração do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da parteira. - - VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar os recursos provenientes da União para complementação da remuneração do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da parteira. - - Aprovado a inclusão na pauta.
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Aprovado |