Resumo (64ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER – AAPECAN - EM URUGUAIANA – RS.

Dispõe sobre a proibição de estacionar veículos automotores, sejam carros, maquinários, motocicletas, caminhões, carcaças, chassis ou partes de veículos, ou estacioná-los em situação que caracterize seu abandono em via pública do Município, e dá outras providências, conforme Resolução CONTRAN nº985 de 15 de dezembro de 2022, Art. 279-A da Lei Federal nº 9.503/97, redação dada pela Lei Federal nº 14.440 de 02 de Setembro de 2022 e Código Administrativo de Uruguaiana sob a Lei nº:1.970 de 16 de dezembro de 1988, art. 24 XVI e XVII.

Ofício nº 317/2023/GAPRE com C.I. nº576/2023/SMS em resposta ao Requerimento nº 579/2023 da Vereadora Márcia Fumagalli.

Ofício nº 316/2023/GAPRE com C.I. nº577/2023/SESTRA em resposta ao Requerimento nº 561/2023 da Vereadora Márcia Fumagalli.

Ofício nº 320/2023/GAPRE com C.I. nº575/2023/SESTRA em resposta ao Requerimento nº 590/2023 da Vereadora Márcia Fumagalli.

Ofício nº 321/2023/GAPRE com C.I. nº574/2023/SMS em resposta a Indicação nº 197/2023 do Vereador Bispo Padovan.

Ofício nº 323/2023/GAPRE com C.I. nº119/2023/SEMUT em resposta a Indicação nº 116/2023 da Vereadora Márcia Fumagalli.

Ofício nº 327/2023/GAPRE com C.I. da SEMED em resposta ao Ofício nº 234/2023 ao Presidente da Comissão de Educação Vereador José Clemente.

Ofício nº 309/2023/GAPRE com a C.I. nº153/2023/SEMIUR em resposta aos Requerimentos 486, 481, 485, 484, 480 e 483/2023 da Vereadora Márcia Fumagalli.

Ofício nº 311/2023/GAPRE com C.I. nº 153/2023/SEMIUR em resposta ao Ofício nº 493/2023 do Poder Legislativo.

Ofício nº 314/2023/GAPRE com C.I. Nº 583/SESTRA em resposta a Indicação nº 186/2023 do Ver. Carlos Delgado.

AGERGS encaminha Ofício 259/2023 - GP-CS em resposta ao ofício nº 50/2023

Requer que seja recolocada a proteção da parada de ônibus na Rua Flores da Cunha Nº 1902 - Centro

Providencia em relação a iluminação pública nos locais mencionados

Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados.

Solicita estudos para implantação redutor de velocidade ou elevação da faixa de pedestres, na Rua Benjamin Constant.

Patrolamento e encascalhamento da Rua: Rodrigues Portugal entre as Ruas: 13 De Maio e Eustáquio Ormazabal.

Providências com relação a iluminação Rua: Paineiras N° 51 – União das Vilas.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo e Secretaria de Administração, para que tomem conhecimento do NOVO PAC – SELEÇÕES, instituído pelo Governo Federal que disponibiliza aos estados e município que indicarem novas obras ao PAC no montante de R$65.000.000.000,00.

Revitalização da faixa de pedestre na Rua: Júlio de Castilhos, 2950 – Centro Uruguaiana RS.

Estudo sobre instalação de rede elétrica, no Brete: Chácara Das Peras n° 500 próximo a Br 472 .

Estudo sobre instalação de bueiros na Rua: Marechal Floriano esquina com 14 de Julho.

Moção de Congratulações e Louvor pelos 45 anos Escola Senador Salgado Filho.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Militares 2º SGT Sotero Cavalcante Lopes Paiva, SD Wagner Alves Silva, Sd Jeferson Luis Lara Fraga, SD Jadilson Paim Rios, SD José Adriano Peralta da Fonseca, SD Leonardo Camargo Leão, SD Alexandre Souza Marques, Sd Douglas Alexander Braga Rodrigues, Sd Gibran Bittencourt de Campos, Sd Uilian da Rosa Krug, Sd Sander Gomes Leão, 2º SGT João Bastista Silveira Lara, 2º Sergio Amarildo Ozorio Pinto, pela composição, gravação e vídeo da música "SAGA DO BRIGADIANO".

Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como instrumento auxiliar para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar os recursos provenientes da União para complementação da remuneração do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da parteira.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar os recursos provenientes da União para complementação da remuneração do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da parteira.