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Presidente do Legislativo informa que foi protocolado, nesta Casa, cópia de Notícia-Crime referente à Licitação Concorrência Pública 017/2019 - Transporte Público Urbano de Uruguaiana. Encaminha ao Plenário para ciência e à Comissão de Finanças para emissão de parecer técnico.

Promotor Vitassir Ferrareze (MPE), em resposta ao ofício nº 095 informa que o ofício nº 057 foi encaminhado à procuradoria da república e não ao MPE.

AGERGS informa que, no período de 15/06 à 15/07, estará em consulta pública a documentação que trata da alteração dos Regulamentos de Serviços da CORSAN e BRK Ambiental Uruguaiana quanto a prazos e critérios para interrupção de serviço de água para usuários inadimplentes de baixa renda.

Empresa RGE encaminha informações e esclarecimentos em resposta ao Ofício 94/2020, originado pelo Requerimento nº 106/2020.

Responde diversos ofícios com pedidos de informações e providências referentes: Requerimentos 20, 26, 32, 34, 35, 36, 43, 45, 50, 56, 59, 68, 75, 78, 85, 88 e 91/2020. Requerimentos Verbais 2 e 23/2020 e Indicação 31/2020.

BRK Ambiental responde ofício nº 116/2020 originado pelo requerimento nº 123/2020 de autoria do vereador Clemente.

Prefeitura de Uruguaiana responde diversos ofícios com pedidos de informações e providências referentes: Requerimentos 51, 94 e 95/2020. Requerimentos Verbais 3, 17 e 22/2020 e Indicação 17/2020.

Ministério do Desenvolvimento Regional, Secretaria Executiva e Secretaria de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa, Diretoria de Orçamento e Finanças comunica a liberação de recursos ao município de Uruguaiana, no valor de R$ 21.510,00, destinados a execução do objeto pactuado, conforme o processo nº 59052.004246/2020-40.

Grupo Uruguaianense de Defesa e Desenvolvimento do Esporte (GUDDE) encaminha proposta do comitê estadual de crise de educação física na covid-19, para criação e um projeto de lei que inclua prática de exercícios físicos no rol das atividades essenciais.

Associação das escolas de Samba do 1º grupo de Uruguaiana solicita emenda no Orçamento do Município, no valor de R$ 1.500.000,00.

Executivo Municipal responde diversos ofícios com pedidos de informações e providências referentes: Requerimentos números 02, 82, 106, 108, 115, 125 e 126/2020. Requerimentos Verbais números 20, 21 e 33/2020. Indicações números 17, 18, 19 e 44/2020.

Executivo Municipal encaminha resposta ao Ofício Exec. nº 188/2020, originado do requerimento nº 113/2020.

BRK Ambiental encaminha Ofício referente a retomada do processo da suspensão do fornecimento em caso de inadimplemento dos usuários.

21º Núcleo do CPERS/Sindicato solicita apoio dos vereadores para que seja expedida moção relativa à aprovação do FUNDEB e relativa ao pagamento dos dias de greve.

BRK Ambiental encaminha manifestação referente a suspensão da retomada do processo de suspensão do fornecimento em caso de inadimplemento dos usuários.

Conselho Municipal de Educação encaminha, para conhecimento, Parecer CME nº 04/2020, que normatiza a reorganização do calendário escolar 2020.

Conselho Municipal do Povo de Terreiro encaminha manifestação de inconformidade com o Projeto de Lei 064/2020.

BRK Ambiental encaminha Ofício em resposta ao Ofício nº 154/2020/LEG, originado do Requerimento nº 151/2020, referente à Obstrução de tubulação de esgoto localizada na Avenida Assis Brasil.

BRK Ambiental encaminha Ofício em resposta ao Ofício nº 160/2020/LEG, originado do Requerimento nº 148/2020, referente à Obstrução de tubulação de esgoto localizada na rua Rodrigues Portugal.

BRK Ambiental encaminha Ofício em resposta ao Ofício nº 166/2020/LEG, originado do Requerimento nº 142/2020, referente à Obstrução de tubulação de esgoto localizada na rua Íris Valls.

Fronteira Oeste Transmissora de Energia (FOTE) encaminha Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental referente a 2019, em atendimento às normas legais estabelecidas pela ANEEL.

Empresa Oi encaminha Ofício em resposta ao requerimento 128/2020, referente à Providências adotadas pela Oi com relação aos problemas nas instalações telefônicas em via pública e o risco à segurança dos cidadãos, no município de Uruguaiana-RS.

Ministério Público Estadual encaminha cópia da resposta recebida da empresa BRK referente aos requerimentos números 151, 148 e 142/2020.

Secretaria Municipal de Saúde responde ao Ofício 163/2020, originado pelo Requerimento 148/2020. Encaminha informações da BRK Ambiental e informa que as questões pendentes foram repassadas para a Secretaria de Obras.

Secretaria Municipal de Saúde responde ao Ofício 157/2020, originado pelo Requerimento 151/2020. Encaminha informações da BRK Ambiental e informa que as questões pendentes foram repassadas para a Secretaria de Obras.

Secretaria Municipal de Saúde responde ao Ofício 169/2020, originado pelo Requerimento 142/2020. Encaminha informações da BRK Ambiental e informa que as questões pendentes foram repassadas para a Secretaria de Obras.

Empresa BRK Ambiental encaminha manifestação com relação ao Ofício Div. nº 197/2020, originado pelo requerimento nº 159/2020 e destinado ao Ministério Público Estadual.

Responde diversos ofícios com pedidos de informações e providências referentes: Requerimentos: 30, 39, 44, 46, 58, 66, 96, 98, 101, 104, 111, 117 e 144/2020. Requerimentos Verbais: 7, 33 e 34/2020.

SEMUDE informa que no dia 23/09/2020 iniciou a consulta popular COREDE-FO 2020.

Executivo municipal encaminha relatório de avaliação de Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2020.

Secretaria Municipal de Saúde informa que não poderá apresentar o relatório referente ao 2º quadrimestre de 2020. Encaminha o relatório referente ao 1º quadrimestre de 2020.

Ministério Público Estadual encaminha cópia da resposta recebida da empresa BRK referente ao requerimento número 159/2020.

Encaminha o Demonstrativo Resumido da Execução Orçamentária - RREO, 4º bimestre/2020 e o Relatório de Gestão Fiscal - 2º quadrimestre/2020, segundo modelos elaborados pelo STN.

Ministério da Agricultura, INCRA, informa sobre a elaboração de Relatório Técnico de Identificação e Delimitação de Território Quilombola - Rincão dos Fernandes.

INSS de Uruguaiana encaminha informações em resposta ao questionamento formulado no Requerimento Verbal 55/2020.

BRK Ambiental encaminha resposta ao Ofício Div. nº 204/2020 originado pelo Requerimento Verbal Nº 51/2020.

Ministério Público encaminha recomendações aos Prefeitos e Secretários de Educação, que adotem as providências necessárias, quando permitida a volta às aulas presenciais pelo Governo Estadual, conforme expõe.

Procuradoria Geral do Município encaminha resposta ao Ofício Nº 204/2020 originado pelo Requerimento Verbal nº 29/2020.

BRK Ambiental encaminha resposta ao Ofício Div. nº 239/2020 originado pelo Requerimento Nº 170/2020.

10ª CRS Alegrete encaminha resposta ao Ofício Div. nº 227/2020 originado pela Indicação Nº 66/2020.

Ministério da Relações Exteriores encaminha resposta ao Ofício Div. nº 179/2020 originado pelo Requerimento Nº 155/2020.

AGERGS encaminha resposta ao Ofício Div. nº 206/2020 originado pelo Verbal Nº 51/2020.

José Maria Moreira encaminha manifestação para que os vereadores não utilizem o fundo partidário.

Responde diversos ofícios com pedidos de informações e providências referentes: Requerimentos 63, 65, 76, 152, 157 e 164/2020. Requerimentos Verbais 41, 42, 45, 46, 47, 53 e 57/2020 e Indicações 22, 50, 69 e 71/2020. As respostas foram colocadas como Documento Acessório das respectivas matérias.

Conselhos Fiscal e Previdenciário da URUPREV encaminham cópia da Lei Complementar nº 19/2018, alterada conforme a Emenda Constitucional nº 103/2019. Informa que enviou ao Executivo para que o mesmo faça a revisão e envie à Câmara.

Servidores do Legislativo encaminham manifestação pela não aprovação do PLC 05/2020.

APEMU encaminha manifestação pública com relação a extinção da URUPREV: Não é o momento, é prematuro, é inconsequente extinguir a URUPREV.

AGERGS encaminha resposta ao Requerimento 170/2020, no qual são descritos fatos envolvendo a troca da titularidade dos serviços prestados pela BRK Ambiental.

Conselho Municipal de Educação encaminha, para conhecimento, Resolução CME nº 05/2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelo sistema municipal de ensino, instituições e redes escolares públicas municipais e privadas, durante o estado de calamidade, considerando a excepcionalidade causada pela pandemia da Covid-19.

Pelotão Ambiental da Brigada Militar responde aos ofícios 170 e 158/2020, originados pelos requerimentos 142 e 151, respectivamente.