Ofício nº 58 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2020
Número
58
Data de Apresentação
22/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Empresa BRK Ambiental encaminha manifestação com relação ao Ofício Div. nº 197/2020, originado pelo requerimento nº 159/2020 e destinado ao Ministério Público Estadual.
Indexação
Observação
Protocolo número 0563/2020/LEG.