Ofício nº 47 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2020
Número
47
Data de Apresentação
21/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Conselho Municipal de Educação encaminha, para conhecimento, Parecer CME nº 04/2020, que normatiza a reorganização do calendário escolar 2020.
Indexação
Observação
Protocolo número 0491/2020/LEG.