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REQ 129/2018 - Requerimento
Ementa: Pedidos de colocação de lâmpadas, limpeza de bueiros do bairro Prolar.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 130/2018 - Requerimento
Ementa: Requerer que, de acordo com a Resolução 09/2018, seja realizada Audiência Pública sobre a situação das “Estradas Vicinais” do interior do Município de Uruguaiana.
Audiência agendada para 26/11 as 19h Plenário
Audiência Cancelada por solicitação do Proponente.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 131/2018 - Requerimento
Ementa: Melhoria de vias na Barragem Sanchuri.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 132/2018 - Requerimento
Ementa: Que o caminhão de recolhimento de lixo passe a cruzar no logradouro Ramal para Alegrete.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 133/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que realizada uma operação tapa buracos na Vila Barragem Sanchuri.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 134/2018 - Requerimento
Ementa: Analisar a possibilidade de realização de edital convocando os familiares dos túmulos mais antigos do Cemitério Municipal.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 135/2018 - Requerimento
Ementa: Melhoramento das vias na barragem Sanchuri.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 136/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo sobre os valores arrecadados no fundo estrada e as respectivas aplicações desses valores no ano em curso
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 137/2018 - Requerimento
Ementa: Ofício n.º 034/2018 - Solicita tramitação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei n.º 086/2018-Poder Executivo, protocolado sob n.º 127/2018.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 138/2018 - Requerimento
Ementa: Restauração de asfalto em toda a extensão da BR 472 que leva à Barragem Sanchuri.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 139/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que o executivo municipal determine a regulamentação da Lei 4.612/2016, a fim de que seja criada a Câmara de Conciliação de Precatórios do Município de Uruguaiana – CCPMU.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 140/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que o Executivo Municipal viabilize o cumprimento da Lei 4.771/2017, a fim de que seja criada a Câmara de Solução de Conflito de Competência.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 141/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita autorização para ausentar-se do Estado no período de 20/12/2018 a 15/01/2019, para tratar assuntos de interesse particular
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Novembro de 2018
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 142/2018 - Requerimento
Ementa: Patrolamento no Bairro Chácara das Pêras
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 143/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a cooperativa dos alunos da Escola Colégio Agrícola prestando contas da utilização do espaço da área do terreno da escola, a forma que está sendo feita quanto ao elemento pedagógico que se espera dessa exploração, o vínculo empregatício desses professores, a situação dos processos seletivos por concursos que estejam programados.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 144/2018 - Requerimento
Ementa: Fiscalização e recolhimento de cavalos soltos na área urbana da cidade.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 145/2018 - Requerimento
Ementa: Patrolamento e encascalhamento na rua Pedro Teixeira no bairro Chácara do Sol.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 146/2018 - Requerimento
Ementa: Requer aprovação do Regime de Urgência Urgentíssima à tramitação do Projeto de Lei n.º 91/2018, protocolado sob n.º 131/2018 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.943.951,34.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 147/2018 - Requerimento
Ementa: Requer reformas e limpeza nos campos de areia do Parcão.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 148/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitação de envio de cópia de relatório da Comissão Especial referente a destinação final do lixo, ao Poder Executivo.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 149/2018 - Requerimento
Ementa: Mesa Diretora vem a requerer que seja encaminhada correpondência ao Executiva Municipal, solicitando ao Prefeito que determine a realização de obras demandadas pela sociedade.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 150/2018 - Requerimento
Ementa: Restabelecimento de iluminação pública
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 151/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita reparos na rua Gonçalves Viana no bairro Rio Branco.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 152/2018 - Requerimento
Ementa: Informa que o Prefeito estará em Brasília/DF, o período de 4 a 6 de dezembro de 2018, cumprindo agenda oficial.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 153/2018 - Requerimento
Ementa: Colocação de brinquedos infantis na Cohab II.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 154/2018 - Requerimento
Ementa: Reposição de lâmpadas na ruas Julio de Castilhos e Cabo Luis Quevedo.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 155/2018 - Requerimento
Ementa: Restabelecimento de iluminação pública nos locais que menciona.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 156/2018 - Requerimento
Ementa: Implantação de rampa de acessibilidade para pessoas com deficiência, em volta da rótula central da Praça Barão do Rio Branco.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 157/2018 - Requerimento
Ementa: Requerer que seja enviada correspondência a Operadora Vivo, para que determine aos setores competentes providências a respeito da falha de sinal verificada em perímetro urbano central.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
Delgado
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Ofício recebido de diversos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 158/2018 - Requerimento
Ementa: Implantação de redutor de velocidade, próximo a UNOPAR.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 159/2018 - Requerimento
Ementa: Requer patrolamento e encascalhamento, na Rua Monteiro Lobato e na Rua Surreaux, Bairro Hípica 1.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 160/2018 - Requerimento
Ementa: Reposição de lâmpadas na ruas Julio de Castilhos, Cabo Luis Quevedo e João de Oliveira.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 161/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita tramitação em regime de urgência, urgentíssima para os Projetos de Leis n.º 139 e 140/2018.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2018
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2018
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 162/2018 - Requerimento
Ementa: Ofício n.º 043/2018-SECAD. Assunto: Projeto de Lei n.º 0141/2018. Solicitação de tramitação em regime de urgência urgentíssima.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivamento
Texto Original
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REQ 163/2018 - Requerimento
Ementa: (RETIRADO DE PAUTA PELO LÍDER DO GOVERNO): Ofício n.º 044/2018-SECAD. Solicita tramitação, em urgência urgentíssima, do Projeto de Lei nº 143/2018.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 164/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita desconsideração do Requerimento 141/2018, ratifica que dá ciência ao parlamento e pede autorização para afastamento do Estado entre 20/12/2018 e 15/01/2019
Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 165/2018 - Requerimento
Ementa: Intensificar fiscalizações no cumprimento da Lei Municipal nº 4.961 – de 25 de setembro de 2018, que “altera e acrescenta disposições à Lei Municipal n.º 2.906/1999, alterada pela Lei Municipal n.º 3.484/2005”
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 166/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitamos, a manutenção e recuperação dos brinquedos e demais mobiliários da Pracinha que está junto ao Posto de Saúde do bairro Cidade Alegria.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Fernando Tarragó
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 167/2018 - Requerimento
Ementa: Convocação de Reunião Extraordinária no período de 26 a 28 de dezembro do corrente ano.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivamento
Texto Original
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TBLV 1/2018 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: REQUER O ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE, NO DIA 20.03.2018 PARA QUE REPRESENTANTES DA APAE POSSAM EXPLANAR SOBRE AS ATIVIDADES QUE DESENVOLVEM EM FUNÇÃO E EM BENEFÍCIO DAS CRIANÇAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE DOWN.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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TBLV 2/2018 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: PROT. 124/2018 - GRUPO CAMINHO AZUL REQUER A INSCRIÇÃO PARA O USO DA TRIBUNA LIVRE, PREFERENCIALMENTE NOS DIAS 3 OU 5 DE ABRIL, A FIM DE EXPLANAR SOBRE O DIA INTERNACIONAL DO AUTISMO.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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TBLV 3/2018 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: REQUER O ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE PARA O SR. FÁBIO CIOCCA, DELEGADO REGIONAL DO SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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TBLV 4/2018 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: REQUER O ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE, NO DIA 24 DE ABRIL, A FIM DE QUE REPRESENTANTES DA 4ª REGIÃO TRADICIONALISTA VENHAM EXPLANAR SOBRE O CONCURSO PEÃO FARROUPILHA.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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TBLV 5/2018 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: MARCUS QUEROL, DIRETOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - CAMPUS URUGUAIANA, SOLICITA ESPAÇO EM SESSÃO PLENÁRIA PARA EXPLANAR A RESPEITO DA EFETIVA PARTICIPAÇÃO DA UNIVERSIDADE NA ECONOMIA DO MUNICÍPIO, ENFATIZANDO OS PROJETOS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO NAS DIFERENTES ÁREAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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TBLV 6/2018 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: REQUER O ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE PARA QUE REPRESENTANTE DA CASA CAPO - DOE PELA VIDA - POSSA EXPLANAR SOBRE A ENTIDADE.
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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TBLV 7/2018 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: REQUER O USO DA TRIBUNA LIVRE PARA A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL, MÁRCIA FUMAGALLI, AFIM DE EXPLANAR À RESPEITO DAS AÇÕES QUE VEM EXERCENDO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Abril de 2018
Autor:
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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TBLV 8/2018 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: SOLICITA ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE PARA REPRESENTANTE DO CONCELHO TUTELAR DE URUGUAIANA INFORMAR SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO NA CIDADE DE URUGUAIANA.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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TBLV 9/2018 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: REQUER A CEDÊNCIA DO ESPAÇO DESTINADO À TRIBUNA LIVRE, DIA 19.06.2018, ÀS 10H, PARA QUE O SR. RICARDO AIRES SIMAS, DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO POSSA INFORMAR SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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TBLV 10/2018 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: CONVIDA A SRª. PAULA MACHADO CORREA, REPRESENTANTE DO SENAC - PARA FAZER USO DO ESPAÇO DESTINADO À TRIBUNA LIVRE, DIA 10.07.2018, ÀS 9H30MIN.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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TBLV 11/2018 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: REQUER O ESPAÇO DESTINADO À TRIBUNA LIVRE, DIA 3 DE JULHO DE 2018, ÀS 9H30MIN, PARA QUE O COMANDANTE DA CORPORAÇÃO DE BOMBEIROS POSSA INFORMAR SOBRE AS ATIVIDADES REALIZADAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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