Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 26.091.628,04.

Para votação de regime de Urgência Urgentíssima.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.542.000,00.

Para votação de regime de Urgência Urgentíssima

Inclui Programas e Ações no Plano Plurianual do Município - PPA 2026/2029, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 5.929, de 26 de setembro de 2025 e 5.930, de 26 de setembro de 2025.

Para votação de regime de Urgência Urgentíssima

UNIPAMPA convida ao Senhor Presidente e demais membros dessa Casa, para a cerimônia de Certificação dos Programas de Residência.

Convite ULFRO dias 12 e 13 de março de 2026 em itaqui-RS

Congratulações e Louvor à Marcelo Ribeiro, uruguaianense, escritor, poeta e palestrante, pela sua eleição como Membro Acadêmico da Academia Brasileira de História e Literatura (ABHL), instituição de reconhecida relevância cultural e intelectual.

Moção de Congratulações e Louvor à 21ª Igreja do Evangelho Quadrangular, pela passagem do seu 19º Aniversário, em reconhecimento aos relevantes serviços espirituais e sociais prestados à comunidade.

Moção de Congratulações e Louvor pela celebração dos 100 anos da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, na América Sul.

A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor a Sra. Rafaela Cardoso krzyzaniak, pelo titulo de Rainha Teen do carnaval do estado do Rio Grande do Sul, no dia 07 de fevereiro de 2026 no avenida tênis clube em Santa Maria/RS, representando a agremiação escola de samba os Rouxinóis.

Moção de Congratulações e Louvor ao Professor, historiador, escritor e diretor Pedro Duarte, pela idealização, pesquisa e direção do documentário "O Homem Que Mudou Uruguaiana", obra de relevante valor histórico, cultural e social para o Município.

Moção de congratulações e louvor à Senhora Célia dos Santos Louruz, conhecida como "Nenê da Praiana".

Moção de pesar pelo falecimento de Magda Lucia Santos Rodrigues

Viabilidade para poda de árvore na Rua: Sete de Setembro, 3291 – Bairro: Centro

Correspondência ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito – DNIT, para que determine a sinalização da entrada da estrada vicinal de acesso à localidade de Adolf Stern.

Indica ao Executivo Municipal a localização dos espaços de denúncia para o carnaval de rua de Uruguaiana no ano de 2026 conforme lei 5933/2025.

Indica ao Executivo Municipal que promova a formação e capacitação das equipes de segurança que atuarão no Carnaval de Rua de Uruguaiana, com foco na prevenção, identificação e enfrentamento ao assédio e à violência, garantindo atendimento humanizado às vítimas e atuação integrada com os órgãos competentes, nos termos da Lei Municipal nº 5.933/2025.

Requer a colocação de meio fio no entorno da EMEF José Francisco Pereira da Silva.

Indica ao Executivo o estudo para a extensão do horário de atendimento da ESF 19, no Loteamento João Paulo II.

Indica a possibilidade de instalação de gerador de energia na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de garantir o funcionamento ininterrupto dos equipamentos de refrigeração e evitar a perda de vacinas e demais imunobiológicos em casos de queda no fornecimento de energia elétrica.

Indica Projeto de Lei para obrigatoriedade do uso de uniforme escolar na rede municipal

Viabilidade para retirada de vegetação nas calçadas e meio-fio na Rua: Gen. Canabarro, 3790 – Bairro: São João

Viabilidade para poda de árvore na Rua: Gen. Canabarro, 3752 – Bairro: Ipiranga

Indica a criação e implementação do Censo Animal do Município de Uruguaiana, destinado ao levantamento censitário da população de cães e gatos, domiciliados e em situação de rua, para fins de planejamento e execução de políticas públicas de bem-estar animal, saúde pública e controle populacional ético.

Indica o reforço da presença e atuação da Guarda Municipal na Praça Farroupilha e na Pracinha Argentina, em razão do aumento da circulação de moradores de rua nesses locais.

Indica a instalação de placas informativas no terminal urbano com detalhamento das rotas por ruas percorridas, bem como a disponibilização digital dos trajetos com integração via GPS.

Indica ao Executivo a colocação de películas nas
abertura de vidros de entrada das ESFs.

Indica ao Executivo que contemple no plano Municipal
de Asfaltamento, a rua L, no trecho entre as Ruas 13
de Maio e 15 de Novembro.

Sugere a implantação de aplicativo digital oficial do Município para organizar, facilitar o acesso e aproximar a população dos serviços públicos de Saúde.

Indica a instalação de aparelhos de ar-condicionado no CRAS do Bairro Cabo Luís Quevedo.

Indica ao Poder Executivo que institua desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue, no município de Uruguaiana.

Requer-se ao Poder Executivo Municipal que determine, com urgência, a limpeza da frente da Escola Marilinha, localizada na Rua Salgado Filho, realizando a retirada de entulhos, corte do mato alto e limpeza das calçadas, garantindo melhores condições de segurança e higiene para alunos, pais, servidores e moradores.

Requer que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize com urgência o conserto e nivelamento da calçada localizada em frente ao Colégio Mario Quintana, na Avenida Presidente Vargas, garantindo condições adequadas de circulação aos pedestres.

Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Travessa Francisco Martins Bastos, no bairro São Miguel.

Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 05 locais abaixo indicados.

Requer a realização de estudo técnico e posterior rebaixamento do nível da via na Travessa Antônio Severo Lemos a fim de adequar a altura da rua ao nível dos meios-fios e das residências lindeiras.

Requer que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize patrolamento e encascalhamento na Rua Feliciano Ribeiro, nº 1621, Bairro Santo Antônio, a fim de melhorar as condições de trafegabilidade da via.

Requer que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize vistoria e providencie a instalação/manutenção da iluminação pública na Rua Feliciano Ribeiro, nº 1621, Bairro Santo Antônio, visando assegurar adequada iluminação no local.

Solicita desobstrução e reparos na rede de esgoto na Anita Garibaldi, Quadra 7, casa 19, e na Rua Pinheiro Machado, nº 1561.

Solicita que realize com urgência a poda de árvore localizada na Cohab 2, Quadra 13, em frente à residência nº 236, tendo em vista a existência de galho rachado encostando em outro galho que está junto à rede elétrica. Há risco iminente de queda, podendo atingir fios e postes.

Solicita ao Poder Executivo que seja feito o serviço de desobstrução de bueiros na localidade das Áreas Verdes, Quadra J, Rua 12.

Solicita ao Poder Executivo substituição de lâmpada no seguinte endereço na localidade da União das Vilas-Proficar -Quadra M

Solicita informações sobre a inscrição do município de Uruguaiana no Programa Drenagem RS

Requer informações quanto ao número de casas ocupadas e disponíveis para ocupação no Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues

Realização de operação tapa-buracos na Eustáquio Ormazabal, no trecho compreendido entre as Ruas Estilac Leal e Pinheiro Machado.

Requer manutenção de iluminação pública na rua Antônio Monteiro n°2199.

Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento nos 02 locais abaixo indicados.

Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 02 locais abaixo indicados.

Solicita que realize com urgência a limpeza, roçada, retirada de entulhos e demais serviços de manutenção na pracinha situada junto ao Posto de Saúde do Bairro Hípica II.

Requer melhorias de iluminação pública na Rua Gaspar Carvalho no trecho entre as ruas Nícola Belini e João Rossi.

Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Estilac Leal, em frente ao número 3915, no bairro Cabo Luiz Quevedo.

Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento nos 09 locais abaixo indicados.

Solicita limpeza e roçada na Rua Dr. Pedro Marini.

Solicita melhoria na iluminação pública no Bairro Tabajara Brites e Cabo Luiz Quevedo 3178

Solicita que seja realizada a limpeza de boca de lobo nos seguintes endereços; Rua Flores da Cunha, nº 3938, Vila Júlia; Rua Bento Gonçalves, esquina com Rua Laiz Pinto Bermudez, Bairro Ipiranga.

Solicita desobstrução de vala na Quadra Dois (Lot. Cristal – LBA), União das Vilas.

Solicita vistoria técnica e providências para solucionar alagamentos em diversos pontos do Município.

Solicita limpeza de galhos caídos na Rua Estilac Leal, nº 2840, quase esquina com a Rua Domingos de Almeida.

Solicita patrolamento, encascalhamento, operação tapa-buracos e vistoria na Rua Waldemar Dressler, localizada no Bairro Cidade Nova, Rua Pedro Surreaux, Rua Francisco Vicente Vello localizada no Bairro Hípica I e na Estilac Leal 2840 quase esquina Domigos de Almeida.

Solicita que seja realizado reparo na obra executada na esquina das ruas Estilac Leal e Monteiro Lobato, com a devida correção do nivelamento da via e implantação adequada do sistema de captação de águas pluviais.

Solicita que seja realizado reparo no asfalto da Rua Pinheiro Machado, no trecho compreendido entre as ruas Marechal Floriano e Marechal Deodoro, onde há pontos em que o pavimento se encontra.

Solicita melhorias estruturais no Bairro Hípica I.

Requer informações acerca dos locais que atualmente possuem rampas de acesso para cadeirantes no município, bem como esclarecer se existe plano, programa ou mapeamento em andamento ou previsto voltado à ampliação, manutenção e padronização dessas estruturas de acessibilidade urbana.

Requer a manutenção da via pública no cruzamento da Rua Santos Dumont com a BR-472, em razão de desnível existente na pista.

Requer a remoção imediata das ferragens expostas na estrutura do piso da quadra de esportes do Parcão - Parque Dom Pedro II.

Requer a realização de estudo de viabilidade técnica e urbanística para a instalação de um chimarródromo na Orla do Rio Uruguai, bem como a manutenção e revitalização dos chimarródromos já existentes na Praça do Barão.

Requer o cumprimento e a efetiva fiscalização da Lei Municipal nº 4.395, de 24 de setembro de 2014, que torna obrigatória a fixação de placa de advertência alertando sobre a prostituição e a exploração sexual de crianças e adolescentes, nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências

Solicita patrolamento e encascalhamento da Rua Venâncio Aires, no trecho compreendido entre a Rua Setembrino de Carvalho e a Rua Deputado Fernando Ferrari.

Solicita substituição de duas lâmpadas queimadas no Bairro Jardim do Salso, em frente ao nº 352, bem como a reposição/manutenção da iluminação pública em todos os postes da Rua Setembrino de Carvalho, no trecho compreendido entre a rotatória da Rua Quatro e a Rua General Bento Gonçalves.

Solicita manutenção da estrada do Brete das Três Bocas até o Passo do Leão.

Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Doutor Telmo Bastos, no Bairro Cabo Luiz Quevedo, em frente ao número 4594.

Requer a manutenção e a limpeza das áreas comuns da Vila Cohab II, abrangendo especialmente os espaços de uso coletivo como a área da Escola, o Piquete e o Clube.

Requer a restituição e manutenção da iluminação pública na R. Flores da Cunha Q-C, Casa 779 e 123, Bairro Marduque.

Requer a restituição e manutenção da iluminação pública nas vias do bairro COHAB II, especialmente nas áreas adjacentes à Escola, ao Piquete e ao Centro Social.

Requer seja incluído no Plano Asfáltico do Município o trecho a partir da Rua Joaquim Murtinho, compreendendo a extensão da Rua Gregório Beheregaray, no Bairro Cidade Nova.

Solicita acesso integral à sindicância administrativa (Portaria n° 231 de 05 de dezembro de 2025) instaurada para apuração de fatos relacionados às obras executadas no âmbito do Contrato nº 29/2024.

Solicita informações detalhadas sobre o fundo de previdência privada URUPREV, incluindo valor atual, gestores, aplicações bancárias dos últimos seis meses e extratos de movimentação dos recursos.

Solicita providências para manutenção e reparo dos aparelhos de ginástica instalados na Praça da Estação Férrea.

Requer patrolamento e encascalhamento da rua Gregório Beheregaray entre as ruas Gal Vitorino e 13 de Maio.

Solicita ao Poder Executivo as seguintes informações sobre o Centro Municipal de Fisioterapia: Quantos profissionais estão prestando atendimento? Quantos agendamentos estão sendo feitos no mês? Qual a média de tempo de espera para iniciar o tratamento? Quantas pessoas, atualmente, estão no aguardo? O local está com equipamentos adequados? e o Centro oferece atendimento domiciliar ou disponibiliza veículo pra buscar o paciente quem não tem como se locomover?

Solicita informações sobre o controle e a manutenção preventiva da frota de veículos e maquinários da Secretaria Municipal de Obras.

Solicita a instalação de suporte para luminária e colocação de lâmpada em poste localizado na Rua Pedro Marine, Travessa 2, em frente à casa nº 33, no Bairro Santo Inácio.

Solicita informações sobre fiscalização e notificações relativas a terrenos baldios sem manutenção.

Solicita informações sobre valores arrecadados com multas de trânsito e sua destinação.

Solicita providências para realização de encascalhamento e recuperação da Travessa Trilhos Três, nas proximidades do Fórum.

Solicita a realização de manutenção, recuperação da pavimentação e melhorias nas condições de trafegabilidade da Rua Galante.

Solicita reparo e/ou substituição de iluminação pública na Rua Engenheiro Otávio Lago, nº 367, Rua Jaci Carneiro Monteiro, próximo ao nº 478, em frente/diagonal à Igreja Sagrado Coração de Jesus, Doutor Fabio de barros em frente ao 251 Bairro Santo Inácio, Doutor Fabio de barros em frente ao 388 Bairro Santo Inácio, Engenheiro Otávio lago esquina com doutor Fabio de barros Bairro Santo Inácio, Doutor Fábio de Barros ao lado do numero 283 Bairro Santo Inácio, Dr Pedro Marini 333, Rua otacílio guimarães 2941 mascaranhas de moraes, rua Prado Lima, frente a casa 1805.

Requer a Criação/Formação de Frente Parlamentar visando a promoção de estudos, debates, fiscalização e aprimoramento das políticas públicas de saúde, em nosso município

Requer a convocação da Coordenadora da 10ª Coordenadoria Regional de Saúde, Senhora Haracelli Fontoura de Oliveira, para comparecer ao Parlamento Municipal de Uruguaiana, a fim de prestar esclarecimentos acerca do funcionamento e da morosidade dos sistemas GERCON e GERINT.

Requer Informações ao Poder Executivo Municipal acerca do cronograma atual de atendimento de saúde na zona rural do Município, incluindo equipes, profissionais, deslocamento e eventuais interrupções

Requer providências ao Poder Executivo Municipal para manutenção e revitalização das pracinhas infantis, cercamentos e equipamentos de ginástica localizados no Parcão.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca de todas as emendas parlamentares destinadas ao Município de Uruguaiana nos exercícios de 2024 e 2025.

Convite a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação para participar na Tribuna Livre , a ser realizada no dia 05 de março, às 10h, nesta Casa Legislativa, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, com o objetivo de esclarecer acerca das ações, programas e serviços ofertados pelo município voltados à promoção da “Autonomia financeira das mulheres, reconhecendo a importância dessas políticas públicas como instrumento fundamental na prevenção da violência contra a mulher e no fortalecimento do desenvolvimento social”.

Apresentação do Projeto Aves da Terra – Educação Ambiental e Preservação da Fauna e Flora Regional.