Ordem do Dia/Expediente: 85 - Indicação nº 59 de 2026 em 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Indicação nº 59 de 2026
Indica ao Executivo Municipal que promova a formação e capacitação das equipes de segurança que atuarão no Carnaval de Rua de Uruguaiana, com foco na prevenção, identificação e enfrentamento ao assédio e à violência, garantindo atendimento humanizado às vítimas e atuação integrada com os órgãos competentes, nos termos da Lei Municipal nº 5.933/2025.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação