Matérias do Expediente (83ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Cria a Política de Incentivo a Contratação de Mulheres acima de 60 anos de idade.

Proposição arquivada nos termos do art. 55 do Regimento Interno.

Denomina Ana Carolina Pratti Collazzo, a Casa de Acolhimento de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Proposição arquivada nos termos do art. 55 do Regimento Interno.

Institui o Programa Municipal de Valorização da Produção Audiovisual Local nas Salas de Cinema do Município de Uruguaiana, e dá outras providências.

Proposição arquivada nos termos do art. 55 do Regimento Interno.

Revoga a Lei n.º 5.859, de 15 de abril de 2025, que “Reverte ao patrimônio público do Município o imóvel objeto da doação de área à Empresa Tryumpho Ltda, do Grupo Nutribel Betim Ltda., de que trata a Lei n.º 4.220, de 22 de julho de 2013”.

Proposição arquivada nos termos do art. 55 do Regimento Interno.

Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 1.500.000,00, destinados ao pagamento de medicamentos oncológicos e serviços pessoa jurídica da Cardiologia e Hemodiálise.

Proposição arquivada nos termos do art. 55 do Regimento Interno.

Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 500.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2026.

Proposição arquivada nos termos do art. 55 do Regimento Interno.

Institui no Município o Dia do Capoeirista e reconhece a capoeira como manifestação da cultura no Município.

Proposição arquivada nos termos do art. 55 do Regimento Interno.

Dispõe sobre a regulamentação da Verba de Apoio à Atividade Parlamentar no Gabinete do Vereador e dá outras providências.

Proposição arquivada nos termos do art. 55 do Regimento Interno.

Institui o Conselho de Usuários dos Serviços públicos da Câmara Municipal de Uruguaiana

Proposição arquivada nos termos do art. 55 do Regimento Interno.

Balancete do mês de Maio/2025, numerado se 001 à 840.

Proposição arquivada nos termos do art. 55 do Regimento Interno.

Balancete do mês de setembro/2025 numerado de 001 à 1.039.

Proposição arquivada nos termos do art. 55 do Regimento Interno.

SECAD encaminha representantes que irão compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento.

SECULT encaminha resposta ao Ofício Div. nº 962/2025. (Convite festa Natal)

O Conselho Municipal de Educação envia resposta ao Ofício nº 6/2025 referente ao PL nº 167/2025.

Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 191/2025 que "Institui a criação da “Semana da Cultura Evangélica” no âmbito do município de Uruguaiana e dá outras providências."

Partido dos Trabalhadores - PT - encaminha Nota de Repúdio à agressão sofrida, através das falas da Vereadora Lilian Leopoldina da Rosa Cuty Republicanos), na sessão de 16/10/2025, na Câmara Municipal de Vereadores/as de Uruguaiana.

O Hospital Santa Casa de Uruguaiana encaminha resposta ao Ofício nº 188/2025 da CSM.

Encaminha C.I. nº 958/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 2011/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 014/2025 da SEMED - Setor de Transporte Escolar, em resposta ao Ofício nº 1951/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 015/2025 da SEMED - Setor de Transporte Escolar, em resposta ao Ofício nº 1720/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 016/2025 da SEMED - Setor de Transporte Escolar, em resposta ao Ofício nº 2015/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 173/2025 do GAVIP, em resposta ao Ofício nº 1707/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. nº 997/2025 da SECAD, em resposta ao Ofício nº 404/2025/DLEG da Bancada Progressista.

Retirada de Projetos de Leis nº 174, 193 e 194/2025.

Encaminha C.I. nº 918/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 1441/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 963/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 1875/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 1000/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1839/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 1032/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1763/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.

Encaminha C.I. nº 1033/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1565/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.

Encaminha C.I. nº 258/2025 da SEHARF, em resposta ao Ofício nº 1614/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 310/2025 da SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 1477/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 1040/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1924/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 311/2025 da SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 2007/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 30/2025-DAAE da SMS, em resposta ao Ofício nº 2061/2025 da CCJR.

Encaminha documentos e informações complementares acerca do PLO198/2025.

RGE Resposta ao Ofício nº185, reiterando o e-mail ja encaminhado, em resposta ao Ofício nº 104 da CSMSE

SIMERS encaminha ofício n° 1040/2025.