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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(83ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
01-Bíblia - Leitura
<p>Salmos: capítulo 51, versículos 2 a 11 – Arrependimento e perdão.</p>
02-Tribuna Livre / Participação na reunião
03-Convites
03-Leitura da Ata
<p>A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.</p> <p>Ata aprovada</p>
04-Convites
05-Correspondências Recebidas de Diversos
06-Correspondências Recebidas do Executivo
07-Correspondências Expedidas a Diversos
<p>Expedidos os oficios 1041 ao 1046</p>
08-Correspondências Expedidas ao Executivo
<p>Expedidos os oficios 2062 ao 2100. Autógrafo Legislativo nº 147 e 148/2025. </p>
Leitura de Matérias
<p>Serão arquivadas nos termos do art. 55 do Regimento Interno as seguintes proposições:</p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 31 – Ver.ª Manoela Couto – Cria a Política de Incentivo a Contratação de Mulheres acima de 60 anos de idade. </p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 104 – Bancada Progressista – Denomina Ana Carolina Pratti Collazzo, a Casa de Acolhimento de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.</p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 124 – Ver.ª Manoela Couto – Institui o Programa Municipal de Valorização da Produção Audiovisual Local nas Salas de Cinema do Município de Uruguaiana, e dá outras providências</p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 172 – Poder Executivo – Revoga a Lei n.º 5.859, de 15 de abril de 2025, que “Reverte ao patrimônio público do Município o imóvel objeto da doação de área à Empresa Tryumpho Ltda, do Grupo Nutribel Betim Ltda., de que trata a Lei n.º 4.220, de 22 de julho de 2013”. </p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 198 – Poder Executivo – Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 1.500.000,00, destinados ao pagamento de medicamentos oncológicos e serviços pessoa jurídica da Cardiologia e Hemodiálise. </p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 199 – Poder Executivo – Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana – ASESGRU, no valor de R$ 500.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2026. </p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 200 – Ver. Clemente – Institui no Município o Dia do Capoeirista e reconhece a capoeira como manifestação da cultura no Município.</p> <p>Projeto de Resolução nº 2 – Dispõe sobre a regulamentação da Verba de Apoio à Atividade Parlamentar no Gabinete do Vereador e dá outras providências. </p> <p>Projeto de Resolução nº 4 – Institui o Conselho de Usuários dos Serviços públicos da Câmara Municipal de Uruguaiana.</p> <p>Balancete nº 7 – Poder Legislativo – Balancete mês de maio/2025, numerado de 001 a 840.</p> <p>Balancete nº 11 – Poder Legislativo – Balancete do mês de setembro/2025 numerado de 001 à 1.039. </p>
