Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita Tribuna Livre para Comandante do Batalhão de Polícia Fazendária do Estado do Rio Grande do Sul , Major Estevão Navarro da Rocha.

Requer a sinalização e colocação de ponto de ônibus.

Solicita ao Executivo  informações referente as indicações 77/2021 e 58/2022 relativo a Projeto de Lei para limpeza de terrenos baldios no Município de Uruguaiana.

O restabelecimento da iluminação pública, com instalação de braço completo, na Travessa Francisco Martins Bastos, 3817, Bairro São Miguel.

Solicita envio de ofício com demandas da reunião da frente parlamentar em prol do desenvolvimento de Uruguaiana que tratou sobre o Comércio.

Solicita reposição de lâmpada na Rua Nova Esperança.

Requer envio de correspondência oficial à Secretaria Estadual de Educação, para que informe os motivos e a base legal de não terem sido destinadas vagas em processo de contratação temporária de servidores de escola para o Município de Uruguaiana.

Requer seja providenciada manutenção do semáforo localizado no cruzamento das Rua Gregório Beheregaray com Duque de Caxias.

Requer a fiscalização de terreno baldio localizado na Rua General Vitorino.

Requer informações acerca de acidentes de trânsito e da arrecadação e destinação dos valores arrecadados com multas de trânsito no município de Uruguaiana.

Solicita ao Executivo que notifique a empresa BRK AMBIENTAL para conserto de rompimento de tubulação na Rua 14 de Julho, Bairro: Nova Esperança.

Providências com relação a remoção de grande acúmulo de lixo no local e colocação de placa ¨Proibido Jogar Lixo.” na Rua Marechal Floriano nº 3223.

Providencias com relação a revitalização da sinalização urbana na Rua: Alceu Wamosy – Cidade Alegria.

Pede solução para escoamento fluvial em via pública e colocação de bueiros.

Providências com relação a reparo da via Rua: Salgado Filho entre as ruas: Borges Da Costa e Telmo Bastos – Cabo Luiz Quevedo.

Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de cadeiras de rodas a UPA 24H.

Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de novas cadeiras à UPA 24H.

Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua Marechal Floriano Nº 3223 – Nova Esperança.

Revitalização da faixa de pedestre em frente a E.E.E.F. Antonio Mary Ulrich

Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Albertino Pires, Bairro: Cabo Luiz Quevedo.

Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Salgado Filho – Bairro Cabo Luiz Quevedo.

Indica ao Poder Executivo a reativação da Pista de Kart em anexo ao Aeroclube de Uruguaiana.

Indica-se a colocação de bueiro na Rua Iris Valls Nº 3625

Moção de Pesar à família da Sra. Maria Edith Mendizabal Tellechea.

Moção de Pesar à família do Sr. Volney Oliveira Tavares.

Moção de Pesar a família da Sra. Suzana da Silveira Palácio.

Moção de congratulações ao Palmeiras Futsal Uruguaianense pelos seus 19 anos de existência.

Moção de Congratulações e Louvor à equipe do Maker Space FastService TI, pela conquista do 1° Lugar - nivel 1 Programação inovação, na etapa Estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica, que aconteceu na Unisinos na cidade de São Leopoldo RS.

Moção de Congratulações e Louvor Associação Cultural Elder Júnior, pelo 1° lugar na Categoria Fanfarra Simples na 1ª Copa Estadual ABANFAQ - Edição Uruguaiana.

Moção de Congratulações e Louvor aos alunos das Escolas Municipais Moacyr Ramos Martins, Dom Bosco, José Francisco Pereira da Silva, Marília Sanchotene Felice e Escola Rui Barbosa, pela participação da etapa Estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica, que aconteceu na Unisinos na cidade de São Leopoldo - RS.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor aos organizadores da 1ª Copa ABANFAQ Uruguaiana, Copa Estadual da Abanfaq de Bandas e Fanfarras.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Fanfarra Harmônica Elisa Ferreira Valls, pela conquista na 1ª Copa ABANFAQ Uruguaiana, Copa Estadual da Abanfaq de Bandas e Fanfarras.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Fanfarra Infanto Juvenil Villa Lobos pela conquista na 1ª Copa ABANFAQ Uruguaiana, Copa Estadual da Abanfaq de Bandas e Fanfarras..

Moção de congratulações e louvor à Loja Caio Peças Agrícolas.

Moção de Congratulações e Louvor ao Lions Clube Uruguaiana, pelo evento Café Colonial

Veto total ao Autógrafo n.º 056, de 6 de julho de 2023.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS

Altera dispositivos da Lei n.º 5.459, de 19 de outubro de 2022, que “Dispõe sobre a expedição do Alvará Sanitário, as taxas de fiscalização sanitária e comina penas para as infrações”.

VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.481, de 23 de agosto de 1194, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Desportos.

EM 1ª DISCUSSÃO