Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 12.366.598,58.

VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA

Inclui Programa e Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023, de que trata a Lei n.º 5.454, de 6 de outubro de 2022.

VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
APROVADO O RUU

Moção de pesar a família de Andressa Silva Quevedo.

Moção de pesar a família de Eliezer Maciel.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Civis e ao Delegado de Polícia Civil da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) em Uruguaiana, pela exitosa operação de segurança e que resultou na apreensão de drogas e na prisão de criminoso, em Uruguaiana.

Moção de pesar aos familiares da Sra. Ana Maria Primavera

Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do Dia Nacional Do Homem Quadrangular.

Moção de Pesar a família de Jefferson Matheus

Moção de Pesar a família do Sr José Hugo Ceccon

moção de pesar a família da Sra. Ana Alice da Rosa Silveira.

Moção de Pesar a família da Sra. Ana Paula Pilz Zanella.

Moção de Congratulações e Louvor a Mateus Schwartz novo Superintendente dos Serviços Penitenciários (Susepe).

Moção de Congratulações e Louvor pelo 1° Ano da Comunidade Vida Abundante Uruguaiana.

Moção de Congratulações e Louvor a nova Presidente da APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Uruguaiana Dra. Cláudia Maria Quintana Castro.

Moção de Congratulações e Louvor a André Guerin pelos 15 anos na Presidência dos Borrachos Uruguaiana, torcida do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.

Moção de Congratulações e Louvor pela nova Direção do Rotary Distrito 4780 composta pelo Sr. Feliciano Luiz Leal Saucedo e pela Sra. Joana Dalila Saucedo.

Moção de Congratulações e Louvor à Caroline da Silva Silveira Doutora em Saúde Animal pelos capítulos publicados no livro Doenças de Ruminantes e Equídeos - uma das principais obras da América do Sul.

Moção de Pesar a família de Elieser Maldonado Varante.

Moção de Congratulações e Louvor aos alunos da Escola Romaguera Corrêa Enzo Pacheco Soares, Muhanad Homar Suleiman Rabai, Antonia Arias Guedes e João Vitor Trindade Wulff, premiados na Olimpíada de Matemática.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Rede de Supermercados Baklizi, por seus 25 anos de existência.

Moção de congratulações ao C.T.G. Patrulha do Oeste pelos seus 69 de existência.

Requer envio de Congratulações e Louvor aos Policiais Militares do 6º Batalhão de Choque (6º BPChoque) que realizaram exitosa operação de combate ao abigeato e ao crime organizado no dia 06/01/2023, na cidade de Barra do Quaraí-RS.

Estudo de viabilidade para implantação de lombada na Rua: Duque De Caxias.

Indica instalação de pracinha infantil e aparelhos para ginástica na Rua João Lapitz

Licença Prefeito

Proposição incluída na pauta

Manutenção e conservação da Rua Otacílio Guimarães entre os trechos de numeração 2993 ao número 3273, no Bairro Marduque

Solicita ao Executivo limpeza de local público e remoção de lixo na rua Celi Lisboa em frente ao número 2170.

Providências com relação a iluminação pública na Rua: General Hipólito.

Requer informações sobre a obra do Largo da Beira Rio

Requer informações sobre o quadro de professores do Município.

Requer a instalação de ar-condicionado e TV nas salas do Posto de Saúde ESF 04 no bairro de Cohab I em Uruguaiana.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Saúde/Setor de Vigilância Sanitária, para que preste esclarecimentos e informações a respeito de Notificação enviada à cidadã uruguaianense.

Requer envio de correspondência oficial à Secretaria Estadual de Educação, em Porto Alegre-RS, e à Secretaria Estadual de Obras Públicas, em Porto Alegre-RS, para que informem a situação da obra da Escola Estadual de Ensino Fundamental Flores da Cunha, em Uruguaiana-RS.

Solicita ao Executivo limpeza de local público de lixos acumulados na Rua Domingos de Almeida, nº 4035.

Providências com relação a iluminação pública na Rua: Alceu Wamosy .

Patrolamento e encascalhamento da Rua: Alameda Do Espinilho.

Solicita estudo para implantação de semáforo ou redutor de velocidade na Rua Setembrino de Carvalho com a General Câmara.

Requer a implantação de vaga de estacionamento de curta duração rua Flores da Cunha, em frente ao número 3780.

Solicita ao PROCON relatório de denúncias e atendimentos em relação às instituições financeiras no município.

Providências com relação a iluminação pública na Rua: Roberto Kraemer .

Solicita informações do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental – COMDURA.

Solicita o relatório de denúncias e atendimentos em relação às instituições financeiras recebidas pela Associação de Defesa do Consumidor.

Retirada de Lixos na quadra D, Nova Esperança e rua Gregório Beheregaray, nº 1459.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Cultura, para que avaliem a possibilidade de realização de eventos e projetos educativos e culturais sobre o poeta Alceu Wamosy, no ano de 2023.

Requer envio de correspondência oficial à Direção do Instituto Geral de Perícias em Porto Alegre-RS, para que preste informações sobre a confecção de carteiras de identidade no Posto do IGP Uruguaiana, em razão das reiteradas reclamações dos cidadãos uruguaianenses.

Requer envio de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através do PROCON Uruguaiana e da Comissão de Fiscalização do Contrato de Concessão firmado entre o Município de Uruguaiana e a Concessionária BRK Ambiental, para apuração de possível cobrança indevida da tarifa de esgoto e irregularidades cometidas contra usuária idosa.

Requer a revitalização da sinalização urbana na Avenida Presidente Vargas, com início na rua Duque de Caxias até a rua Eustaquio Ormazabal.

Requer informações sobre as câmeras de monitoramento dos logradouros públicos do Município.

Solicita Tribuna Livre para o Dr. José Adir Muller, Presidente da CAPO (Casa de Apoio ao Paciente Oncológico).