Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.966, de 22 de junho de 2010, que Institui no Calendário Oficial do Município a Califórnia da Canção Nativa do Rio Grande do Sul. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Política de Prevenção à Evasão e Abandono Escolar no âmbito do Município de Uruguaiana, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Zaccaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Equipara as pessoas com doença renal crônica às pessoas com necessidades especiais no município de Uruguaiana. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Ciclo de Debates sobre o Enfrentamento e Combate à Violência contra Crianças, Mulheres e Idosos no Município de Uruguaiana e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui no calendário de eventos do Município de Uruguaiana a campanha “Janeiro Branco” mês de Estímulo aos Cuidados e à Conscientização da Saúde Mental e Emocional. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o “Dia da Conscientização e Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal”, a ser realizado anualmente no dia 9 de setembro no município de Uruguaiana. - |
Matéria lida |
| 31 |
Ofício nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Comunicação Interna nº 054/2023/SECAD, em resposta ao Ofício nº 293/2022/DLEG. - |
Matéria lida |
| 32 |
Ofício nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Comunicação Interna nº 043/2023/SECAD/GAB, em resposta ao Ofício nº 312/2022-Gabinete da Presidência. - |
Matéria lida |
| 33 |
Ofício nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Secretaria Municipal de Educação encaminha resposta ao ofício nº 002/2023 da Comissão de Serviços Municipais. - |
Matéria lida |
| 41 |
E-mail recebido nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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BRK encaminha E-mail com Ofício nº OF/BRK/PMU-010/2023 em resposta ao Ofício nº02/2023/GAB - |
Matéria lida |
| 42 |
E-mail recebido nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Direção-Geral da PRF encaminha E-mail com Ofício nº 1/2023/GAB-PRF/DG em resposta aos elogios a Polícia Rodoviária Federal. - |
Matéria lida |