Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.966, de 22 de junho de 2010, que Institui no Calendário Oficial do Município a Califórnia da Canção Nativa do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre a Política de Prevenção à Evasão e Abandono Escolar no âmbito do Município de Uruguaiana, e dá outras providências.

Equipara as pessoas com doença renal crônica às pessoas com necessidades especiais no município de Uruguaiana.

Institui o Ciclo de Debates sobre o Enfrentamento e Combate à Violência contra Crianças, Mulheres e Idosos no Município de Uruguaiana e dá outras providências

Inclui no calendário de eventos do Município de Uruguaiana a campanha “Janeiro Branco” mês de Estímulo aos Cuidados e à Conscientização da Saúde Mental e Emocional.

Institui o “Dia da Conscientização e Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal”, a ser realizado anualmente no dia 9 de setembro no município de Uruguaiana.

Comunicação Interna nº 054/2023/SECAD, em resposta ao Ofício nº 293/2022/DLEG.

Comunicação Interna nº 043/2023/SECAD/GAB, em resposta ao Ofício nº 312/2022-Gabinete da Presidência.

Secretaria Municipal de Educação encaminha resposta ao ofício nº 002/2023 da Comissão de Serviços Municipais.

BRK encaminha E-mail com Ofício nº OF/BRK/PMU-010/2023 em resposta ao Ofício nº02/2023/GAB

A Direção-Geral da PRF encaminha E-mail com Ofício nº 1/2023/GAB-PRF/DG em resposta aos elogios a Polícia Rodoviária Federal.

Solicita Tribuna Livre para o Dr. José Adir Muller, Presidente da CAPO (Casa de Apoio ao Paciente Oncológico).

Requer informações sobre as câmeras de monitoramento dos logradouros públicos do Município.

Requer a revitalização da sinalização urbana na Avenida Presidente Vargas, com início na rua Duque de Caxias até a rua Eustaquio Ormazabal.

Requer envio de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através do PROCON Uruguaiana e da Comissão de Fiscalização do Contrato de Concessão firmado entre o Município de Uruguaiana e a Concessionária BRK Ambiental, para apuração de possível cobrança indevida da tarifa de esgoto e irregularidades cometidas contra usuária idosa.

Requer envio de correspondência oficial à Direção do Instituto Geral de Perícias em Porto Alegre-RS, para que preste informações sobre a confecção de carteiras de identidade no Posto do IGP Uruguaiana, em razão das reiteradas reclamações dos cidadãos uruguaianenses.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Cultura, para que avaliem a possibilidade de realização de eventos e projetos educativos e culturais sobre o poeta Alceu Wamosy, no ano de 2023.

Retirada de Lixos na quadra D, Nova Esperança e rua Gregório Beheregaray, nº 1459.

Solicita o relatório de denúncias e atendimentos em relação às instituições financeiras recebidas pela Associação de Defesa do Consumidor.

Solicita informações do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental – COMDURA.

Providências com relação a iluminação pública na Rua: Roberto Kraemer .

Solicita ao PROCON relatório de denúncias e atendimentos em relação às instituições financeiras no município.

Requer a implantação de vaga de estacionamento de curta duração rua Flores da Cunha, em frente ao número 3780.

Solicita estudo para implantação de semáforo ou redutor de velocidade na Rua Setembrino de Carvalho com a General Câmara.

Patrolamento e encascalhamento da Rua: Alameda Do Espinilho.

Providências com relação a iluminação pública na Rua: Alceu Wamosy .

Solicita ao Executivo limpeza de local público de lixos acumulados na Rua Domingos de Almeida, nº 4035.

Requer envio de correspondência oficial à Secretaria Estadual de Educação, em Porto Alegre-RS, e à Secretaria Estadual de Obras Públicas, em Porto Alegre-RS, para que informem a situação da obra da Escola Estadual de Ensino Fundamental Flores da Cunha, em Uruguaiana-RS.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Saúde/Setor de Vigilância Sanitária, para que preste esclarecimentos e informações a respeito de Notificação enviada à cidadã uruguaianense.

Requer a instalação de ar-condicionado e TV nas salas do Posto de Saúde ESF 04 no bairro de Cohab I em Uruguaiana.

Requer informações sobre o quadro de professores do Município.

Requer informações sobre a obra do Largo da Beira Rio

Providências com relação a iluminação pública na Rua: General Hipólito.

Solicita ao Executivo limpeza de local público e remoção de lixo na rua Celi Lisboa em frente ao número 2170.

Manutenção e conservação da Rua Otacílio Guimarães entre os trechos de numeração 2993 ao número 3273, no Bairro Marduque

Licença Prefeito

Indica instalação de pracinha infantil e aparelhos para ginástica na Rua João Lapitz

Estudo de viabilidade para implantação de lombada na Rua: Duque De Caxias.

Requer envio de Congratulações e Louvor aos Policiais Militares do 6º Batalhão de Choque (6º BPChoque) que realizaram exitosa operação de combate ao abigeato e ao crime organizado no dia 06/01/2023, na cidade de Barra do Quaraí-RS.

Moção de congratulações ao C.T.G. Patrulha do Oeste pelos seus 69 de existência.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Rede de Supermercados Baklizi, por seus 25 anos de existência.

Moção de Congratulações e Louvor aos alunos da Escola Romaguera Corrêa Enzo Pacheco Soares, Muhanad Homar Suleiman Rabai, Antonia Arias Guedes e João Vitor Trindade Wulff, premiados na Olimpíada de Matemática.

Moção de Pesar a família de Elieser Maldonado Varante.

Moção de Congratulações e Louvor à Caroline da Silva Silveira Doutora em Saúde Animal pelos capítulos publicados no livro Doenças de Ruminantes e Equídeos - uma das principais obras da América do Sul.

Moção de Congratulações e Louvor pela nova Direção do Rotary Distrito 4780 composta pelo Sr. Feliciano Luiz Leal Saucedo e pela Sra. Joana Dalila Saucedo.

Moção de Congratulações e Louvor a André Guerin pelos 15 anos na Presidência dos Borrachos Uruguaiana, torcida do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.

Moção de Congratulações e Louvor a nova Presidente da APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Uruguaiana Dra. Cláudia Maria Quintana Castro.

Moção de Congratulações e Louvor pelo 1° Ano da Comunidade Vida Abundante Uruguaiana.

Moção de Congratulações e Louvor a Mateus Schwartz novo Superintendente dos Serviços Penitenciários (Susepe).

Moção de Pesar a família da Sra. Ana Paula Pilz Zanella.

moção de pesar a família da Sra. Ana Alice da Rosa Silveira.

Moção de Pesar a família do Sr José Hugo Ceccon

Moção de Pesar a família de Jefferson Matheus

Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do Dia Nacional Do Homem Quadrangular.

Moção de pesar aos familiares da Sra. Ana Maria Primavera

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Civis e ao Delegado de Polícia Civil da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) em Uruguaiana, pela exitosa operação de segurança e que resultou na apreensão de drogas e na prisão de criminoso, em Uruguaiana.

Moção de pesar a família de Eliezer Maciel.

Moção de pesar a família de Andressa Silva Quevedo.

Inclui Programa e Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023, de que trata a Lei n.º 5.454, de 6 de outubro de 2022.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 12.366.598,58.