Matérias do Expediente (45ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Uruguaiana/RS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Uruguaiana/RS. - |
Matéria lida |
| 11 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador José Clemente encaminha justificativa de Ausência na Reunião Ordinária do dia 12/07/2022. - |
Matéria lida |
| 12 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador Marcelo Lemos encaminha justificativa de ausência na Reunião Ordinária do dia 05/07/22. - |
Matéria lida |
| 21 |
Conselho Municipal de Educação - Of. CME nº 026/2022- Manifestação do Conselho Municipal de educação contrária a aprovação do PL nº 153/2021. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Resposta ao Ofício nº475/2022/LEG - |
Matéria lida |
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| 23 |
Ofício nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Prefeitura Municipal encaminha Ofício nº102/2022/GAPRE em resposta a Indicação nº32/2022 do Ver. Marcelo Lemos, ao Requerimento nº36/2022 do Vereador Clemente e ao Requerimento nº78/2022 do Vereador Celso Duarte. - |
Matéria lida |
| 24 |
Ofício nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCON encaminha Ofício em resposta ao Oficio Div. nº 430/2022/DLEG. - |
Matéria lida |
| 25 |
Ofício nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCON encaminha Ofício em resposta ao Oficio Div. nº 436/2022/DLEG. - |
Matéria lida |
| 26 |
Ofício nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Executivo Municipal encaminha Oficio nº 106/2022/GAPRE, em resposta a Indicação nº 38/2022 do Ver. José Clemente e ao Requerimento nº 98/2022 do Ver. Carlos Delgado. - |
Matéria lida |
| 42 |
E-mail recebido nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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BRK Ambiental encaminha OF/BRK/CAM-252/2022, em resposta ao Ofício nº439/2022/DLEG - |
Matéria lida |
| 43 |
RGE encaminha Email e m resposta ao Ofício nº 419/2022/DLEG e Requerimento nº89/2022 - |
Matéria lida |
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| 44 |
E-mail recebido nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminha Ofício nº501/2022/SE-MAPA em resposta ao Ofício nº345/2022/DLEG solicitando apoio desta pasta para o Município de Uruguaiana. - |
Matéria lida |
| 45 |
E-mail recebido nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TCE/RS Parecer nº 21.265 relativo as contas do gestor do Município de Uruguaiana, no ano de 2016, Decisão transitada em julgado no Processo nº 02630-0200/16-5. - |
Matéria lida |
| 46 |
E-mail recebido nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Promotoria de Justiça de Uruguaiana encaminha Ofício nº 00922.595/2022/-0004 solicitando informações em até 20 dias sobre as contas da gestão municipal no período de 2017 e 2018. - |
Matéria lida |
| 47 |
E-mail recebido nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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BRK Ambiental Uruguaiana encaminha resposta ao Ofício nº 486/2022/DLEG - |
Matéria lida |
| 48 |
E-mail recebido nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ministério Público visando instruir o Procedimento nº 01546.000.170/2019, solicita no prazo de 15 dias informações sobre o Projeto de lei nº 042/2022, encaminhado pelo executivo de Uruguaiana. - |
Matéria lida |
| 49 |
E-mail recebido nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A BRK Ambiental Uruguaiana S.A. encaminha resposta ao Ofício nº 367/2022/DLEG. - |
Matéria lida |