Resumo (45ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Uruguaiana/RS.

Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Uruguaiana/RS.

O Vereador José Clemente encaminha justificativa de Ausência na Reunião Ordinária do dia 12/07/2022.

O Vereador Marcelo Lemos encaminha justificativa de ausência na Reunião Ordinária do dia 05/07/22.

Conselho Municipal de Educação - Of. CME nº 026/2022- Manifestação do Conselho Municipal de educação contrária a aprovação do PL nº 153/2021.

Resposta ao Ofício nº475/2022/LEG

A Prefeitura Municipal encaminha Ofício nº102/2022/GAPRE em resposta a Indicação nº32/2022 do Ver. Marcelo Lemos, ao Requerimento nº36/2022 do Vereador Clemente e ao Requerimento nº78/2022 do Vereador Celso Duarte.

PROCON encaminha Ofício em resposta ao Oficio Div. nº 430/2022/DLEG.

PROCON encaminha Ofício em resposta ao Oficio Div. nº 436/2022/DLEG.

O Executivo Municipal encaminha Oficio nº 106/2022/GAPRE, em resposta a Indicação nº 38/2022 do Ver. José Clemente e ao Requerimento nº 98/2022 do Ver. Carlos Delgado.

BRK Ambiental encaminha OF/BRK/CAM-252/2022, em resposta ao Ofício nº439/2022/DLEG

RGE encaminha Email e m resposta ao Ofício nº 419/2022/DLEG e Requerimento nº89/2022

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminha Ofício nº501/2022/SE-MAPA em resposta ao Ofício nº345/2022/DLEG solicitando apoio desta pasta para o Município de Uruguaiana.

TCE/RS Parecer nº 21.265 relativo as contas do gestor do Município de Uruguaiana, no ano de 2016, Decisão transitada em julgado no Processo nº 02630-0200/16-5.

Promotoria de Justiça de Uruguaiana encaminha Ofício nº 00922.595/2022/-0004 solicitando informações em até 20 dias sobre as contas da gestão municipal no período de 2017 e 2018.

BRK Ambiental Uruguaiana encaminha resposta ao Ofício nº 486/2022/DLEG

Ministério Público visando instruir o Procedimento nº 01546.000.170/2019, solicita no prazo de 15 dias informações sobre o Projeto de lei nº 042/2022, encaminhado pelo executivo de Uruguaiana.

A BRK Ambiental Uruguaiana S.A. encaminha resposta ao Ofício nº 367/2022/DLEG.

Convida a Representação da Igreja Adventista do Sétimo Dia, para explanar sobre o Projeto Quebrando o Silêncio, no dia 25 de Agosto de 2022.

Requer manutenção e desentupimento de rede coletora de esgoto na rua José Gomes de Souza, esquina com a Rua Dalton Rosa, e na Rua Romaguera Corrêa, Bairro Cidade Alegria, em Uruguaiana.

Requer envio de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), ao PROCON Uruguaiana, para apuração de cobrança irregular da tarifa de esgoto de usuários na rua Romaguera Corrêa, no Bairro Cidade Alegria, em Uruguaiana.

O Vereador José Carlos Zaccaro, solicita afastamento do cargo de Vereador, por tratar de interesses particulares.

Requer envio de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), ao PROCON Uruguaiana, ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização do Contrato firmado entre o Município de Uruguaiana e a Concessionária BRK, para apuração de possível cobrança indevida da tarifa de esgoto.

Requer envio de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), ao Poder Executivo Municipal, através da Comissão de Fiscalização de Contrato firmado entre o Município de Uruguaiana e a Concessionária BRK Ambiental, e ao 4º Pelotão de Polícia Ambiental da Brigada Militar, para apuração de crime ambiental e descumprimento do contrato firmado entre o Município de Uruguaiana e a Concessionária BRK Ambiental.

Requer envio de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), ao PROCON Uruguaiana, ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização do Contrato firmado entre o Município de Uruguaiana e a Concessionária BRK, para apuração de possível cobrança indevida da tarifa de esgoto.

Solicita a participação do Sindimercosul, na pessoa presidente Sr Plinio Carlos Ferreira Fontella na reunião do dia 04 de agosto com entrega de certificado pela passagem do Dia dos Motoristas.

Requer informações sobre o Projeto de Educação Financeira que está sendo realizado nas escolas do Município.

Solicita estudo para implantação de faixa de pedestre, travessia elevada ou ondulação transversal próximo a Escola Dom Luis Felipe de Nadal.

Requer a revitalização da faixa de segurança em frente à Escola João Fagundes.

Requer a instalação de poste de energia elétrica em frente à Escola Estadual Embaixador Batista Lusardo.

Solicita a colocação de 3(três) bueiros na localidade de São Marcos, precisamente no Centro Comunitário, na Capela Velatória e na Horta Comunitária

Requer informações referentes ao número de fiscalizações e multas emitidas em decorrência do som alto pela Secretaria do Meio Ambiente.

Pede que seja construído um redutor de velocidade, na rua XV de Novembro entre José Garibaldi e 14 de Julho, frente antiga Empresa Pluma.

Sugerindo a implantação, após cumprimento de todas as formalidades legais, de um barco com finalidade turística em nossa cidade, nos moldes do barco Cisne Branco, existente na cidade de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul; bem como, num futuro próximo, o transporte de passageiros entre as cidades de Uruguaiana e Paso de los Libres, incrementando o potencial turístico no rio Uruguai.

Moção de Congratulações e Louvor à Fernando Lisboa pelo 1º lugar na categoria super pesado e 3º lugar absoluto no Campeonato Gaúcho de Jiu-Jitsu em Porto Alegre RS.

Moção de Pesar à família a Sra. Santa Venita Souza Godoy.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Guardas Civis Municipais Jesus André Soares Chaves, Nilson de Souza Junior, Ubirajara Duarte Andrade e Alexsander da Silva Viana pela exitosa ação de salvamento,no dia 15 de julho de 2022, na Ponte Internacional.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Guardas Civis Municipais Diego Marques Aguiar, Édipo Dias Carvalho, Osmar Machado de Moraes, Fernando dos Santos da Silva, Juliano Fontella dos Santos, Jerry Aldrin Ramos, Giovanni Borges Fogliato, Alexandre dos Santos Pereira e Sérgio da Rosa Fagundes Junior que participaram de exitosa ação de segurança que ensejou na apreensão de drogas e na prisão de dois traficantes de drogas, no dia 14/07/2022, no Bairro União das Vilas, em Uruguaiana-RS.

Moção de Congratulações a Marcelo de Carvalho Ribeiro

Moção de Pesar a família do Sr José Leão Repiso Riela

Moção de Pesar à família do Senhor Bernabe da Silva.

Moção de Congratulações e Louvor à Dickson Lopes que conquistou o título de Campeão Mundial Universitário pela Seleção Brasileira.

Moção de Congratulações e Louvor pelos 5 anos da Igreja Comunidade Vida Nova

Requer o envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Militares que participaram de exitosa ação de combate e enfrentamento à criminalidade, no dia 21 de julho de 2022, na cidade de Porto Alegre-RS, resultando na prisão de criminosos, armas e munições.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Guardas Civis Municipais Diego Marques Aguiar, Edipo Dias Carvalho, Osmar Machado de Moraes e Fernando dos Santos da Silva apela exitosa ação de salvamento, no dia 25 de julho de 2022, na Ponte Internacional.

Moção de Congratulações e Louvor a Reciclagem Pôr do Sol pelos 9 anos de atividades.

Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a 4ª Região Tradicionalista do Movimento Tradicionalista Gaúcho, visando à participação dos tradicionalistas do Município na 73º Geração e Distribuição da Chama Crioula do RS e Cavalgada até o marco das Três Divisas.

Institui a Política de Marcas e Sinais, com a reorganização e modernização do registro de animais, no âmbito da competência do município de Uruguaiana/RS.

Retifica e ratifica o valor correspondente à carga horária de 30 horas semanais às funções de Engenheiros e Arquitetos Urbanistas, fixado no Anexo I, da Lei n.º 5.367, de 5 de abril de 2022.

Autoriza o Município a proceder à concessão de direito real de uso de área à Empresa Infravix Participações S/A.

Balancete do Mês de Abril/2022

Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a 4ª Região Tradicionalista do Movimento Tradicionalista Gaúcho, visando à participação dos tradicionalistas do Município na 73º Geração e Distribuição da Chama Crioula do RS e Cavalgada até o marco das Três Divisas.