Lei Ordinária nº 1.097, de 27 de dezembro de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1097
Ano
1971
Data
27/12/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
01/01/1985
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
Indexação
Observação
Assuntos
- Estrutura Administrativa do Executivo
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 322, de 02 de junho de 1955
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 433, de 10 de julho de 1958
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.153, de 19 de dezembro de 1972
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.274, de 22 de abril de 1975
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.298, de 12 de agosto de 1975
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.309, de 08 de outubro de 1975
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.430, de 22 de maio de 1978
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.431, de 07 de junho de 1978
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.717, de 10 de dezembro de 1984
Anexos Norma Jurídica