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Assembleia Legislativa do RS encaminha resposta a Moção de Apoio 122/2025.

AGERGS encaminha Ofício nº357/2025 -Consulta Pública e Audiência Pública, com o objetivo de colher informações para melhor instruir o processo n° 000449-39S0125-2, que trata de Revisão Extraordinária de tarifas da concessionária BRK Ambiental Uruguaiana.

RGE encaminha resposta ao Ofício nº519/2025/DLEG , requerimento nº574 da Verª. Manoela.

OAB - Agradecimentos pela participação na III Jornada da Cidadania.

Ofício OF/BRK/AGERGS-124/2025, por meio do qual a Concessionária BRK Ambiental Uruguaiana S.A. apresentou manifestação em resposta ao Termo de Notificação nº 14/2025 – DSI,

BRK encaminha resposta ao Ofício Div. nº594/2025/DLEG.

BRK encaminha resposta ao Ofício Div. nº587/2025/DLEG.

BRK encaminha resposta ao Ofício Div. nº518/2025/DLEG.

BRK encaminha resposta ao Ofício Div. nº575/2025/DLEG.

BRK encaminha resposta ao Ofício Div. nº605/2025/DLEG.

Ofício OF/BRK/CMU-187/2025 em resposta ao Ofício Diversos nº642/2025/DLEG.

RGE encaminha resposta ao Requerimento nº 874/2025, do Ver. Paulo Kleinübing.

De ordem do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto, Dr. Fabiano de Moraes, encaminho cópia da promoção de arquivamento exarada no Inquérito Civil nº 1.29.000.002657/2024-13. Eventual recurso poderá ser apresentado até a rejeição ou homologação desta promoção pelo Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Ofício OF/BRK/CMU-202/2025, em resposta ao Ofício DIV nº 669/2025/DLEG

O Sr. Ronnie Mello não poderá comparecer na Reunião.

Encaminha Edital 001/2025 para Divulgação. Processo de Indicação para a Direção Escolares da Rede Municipal de Ensino de Uruguaiana.

Ofício OF/BRK/CMU-227/2025, em resposta ao Ofício Diversos nº 729//2025/DLEG

O Exmo. Sr. Comandante-Geral encaminha resposta aos Ofícios 726 e 727.

RGE Sul encaminha resposta ao Ofício Nº 104/2025 CSMSE

Ofício OF/BRK/CMU-243/2025, em resposta ao Ofício Diversos nº710//2025/DLEG da Verª Manoela

Resposta ao Ofício Diversos N° 730/2025/DLEG do Ver. Mano Gás

BRK encaminha resposta ao Ofício Diversos n° 775/2025/DLEG.

Prefeitura da Barra do Quaraí/RS encaminha Nota de Agradecimento pela participação nas Comemorações alusivas aos 30 anos de Emancipação.

SIMERS solicita informação sobre aplicações de recursos municipais destinados a Santa Casa

Deputado Federal Heitor Schuch encaminha solicitação de apoio à tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 67/2025, de sua autoria, que eleva o limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) de R$ 81 mil para R$ 150 mil, com reajuste automático anual conforme o IPCA.

Ofício OF/BRK/CMU-302/2025, em resposta ao Ofício Diversos nº 926//2025/DLEG.

BRK encaminha resposta ao Ofício Diversos nº859/2025/DLEG.

SEAPROD - Serv Apoio aos Prod Tecnológicos do Prog Interlegis, encaminha Email em agradecimento à Câmara Municipal de Uruguaiana pelo convite e a acolhida durante o III Encontro de Câmaras do Rio Grande do Sul.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA encaminha resposta ao Ofício 987/2025

RGE Resposta ao Ofício nº185, reiterando o e-mail ja encaminhado, em resposta ao Ofício nº 104 da CSMSE

SIMERS encaminha ofício n° 1040/2025.

Emenda Retificativa ao Projeto de Lei n.º 05/2025 – Poder Executivo, em tramitação nesta Casa sob o n.º 07/2025, protocolado sob n.º 0037/LEG/2025.

Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº 1/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a validar, por prazo indeterminado, o laudo médico que ateste o diagnóstico de Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1)

Acrescenta-se no Art. 1° do projeto de lei os bibliotecários e coordenadores de turno.

Permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o ingresso e a permanência em qualquer local público ou privado portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal.

Encaminha emeda com inclusão do plano orçamentário ao PL nº 17/2025

Encaminha emenda para fiscalização e transparência ao PL nº 17/2025.

Encaminha emenda com regulamentação complementar ao PL nº 17/2025

Altera o artigo 1° do Projeto N° 85/2025 modificando o Parágrafo único.

Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 82/2025, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências.

Suprime o artigo 6º do Projeto de Lei nº 089/25

Emenda ao projeto de Lei nº 79/2025

Dá nova redação ao inciso XXI do art. 66 da Resolução nº 9, 03 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município.

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei protocolado sob n.º 115/2025.

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n.º 99/2025.

Emenda aditiva ao PPA - CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM

Emenda aditiva ao PPA - CRIAÇÃO DA CASA DE RECREAÇÃO PARA IDOSOS DE BAIXA RENDA

Emenda aditiva ao PPA - CRIAÇÃO DO LEITO DE DESCANSO DESTINADO AS PESSOAS EM ESTÁGIO TERMINAL

Emenda aditiva ao PPA -CONSTRUÇÃO DE CONCHA ACÚSTICA

Emenda Aditiva ao PPA - Construção de Pista de Skate e Quadra de Futebol Society