Pesquisar Matéria Legislativa

Congratulações e Louvor à escritora Uruguaianense Karina Maia Dick pela conquista do 5º Prêmio Maria Cult, na categoria “Escritor”, obtendo 26% dos votos, resultado que evidencia o reconhecimento público à sua trajetória e produção literária.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor á Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) Uruguaiana.

Moção de Congratulações e Louvor ao ginete Rafael Goulart Pinto pela conquista do 1º lugar na modalidade Gineteada, na prova “La Refrega”, durante o 36º Rodeio Internacional de Vacaria.

Moção de congratulações e louvor ao Chuleador Miguel Betim Zubiaurre pela conquista no 36º Rodeio Internacional de Vacaria.

Moção de congratulações e louvor ao Professor Ricardo Pedroso Oaigen, em reconhecimento à sua trajetória acadêmica exemplar e aos relevantes serviços prestados à comunidade uruguaianense e à Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul.

Moção de congratulações e louvor à Rede de Farmácias São João pelos 20 anos de atuação em prol da saúde e bem-estar em Uruguaiana.

A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor a Sra. Maria Alice Oliveira Ribeiro e ao Sr. Lukas Gabriel Oliveira Oliveira, pelo 1° e 3° lugar no Kids Internacional IBJJF de Jiu-Jitsu – Championship – Floripa - SC.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Wolnei Luge Rodrigues.

Moção de pesar pelo falecimento de Magda Lucia Santos Rodrigues

Moção de congratulações e louvor à Senhora Célia dos Santos Louruz, conhecida como "Nenê da Praiana".

Moção de Congratulações e Louvor ao Professor, historiador, escritor e diretor Pedro Duarte, pela idealização, pesquisa e direção do documentário "O Homem Que Mudou Uruguaiana", obra de relevante valor histórico, cultural e social para o Município.

A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor a Sra. Rafaela Cardoso krzyzaniak, pelo titulo de Rainha Teen do carnaval do estado do Rio Grande do Sul, no dia 07 de fevereiro de 2026 no avenida tênis clube em Santa Maria/RS, representando a agremiação escola de samba os Rouxinóis.

Moção de Congratulações e Louvor pela celebração dos 100 anos da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, na América Sul.

Moção de Congratulações e Louvor à 21ª Igreja do Evangelho Quadrangular, pela passagem do seu 19º Aniversário, em reconhecimento aos relevantes serviços espirituais e sociais prestados à comunidade.

Congratulações e Louvor à Marcelo Ribeiro, uruguaianense, escritor, poeta e palestrante, pela sua eleição como Membro Acadêmico da Academia Brasileira de História e Literatura (ABHL), instituição de reconhecida relevância cultural e intelectual.

Moção de Pesar à família da Senhor João Adalberto da Rosa e Silva.

Moção de pesar à família da Senhora Maria do Horto Aires Simas.

Moção de Congratulações pelos 21 anos da AAPECAN

Moção de congratulações e louvor ao Senhor Paulo Ricardo Aguirre Moreira.

Moção de congratulações e louvor ao senhor Carlos Augusto Migotto Simonetti pela conquista do Prêmio Pá de Arroz na categoria Lavoura nota 10

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Dr. Paulo Ricardo Queiroz Machado Vieira.

Indicação Comissões

Ofício informando os vereadores que exercerão a Liderança e Vice-Liderança da Bancada do PDT, bem como indicar os Vereadores que irão compor as Comissões Permanentes deste Legislativo.

A Bancada do Partido Republicanos vem, com base no que determina o Regimento Interno da Casa, informar liderança e composição das Comissões.

A Bancada do Podemos vem, com base no que determina o Regimento Interno da Casa, informar que exercerão a Liderança e Vice-Liderança da Bancada, respectivamente, os seguintes Vereadores: - Ver. Padovan - Líder - Ver. José Clemente - Vice-líder Outrossim, indicamos os Vereadores que irão compor as seguintes Comissões Permanentes deste Legislativo: -Constituição, Justiça e Redação: Ver. Padovan -Finanças e Orçamento: Ver. Padovan -Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Bem-estar Animal: Ver. Padovan

Encaminha C.I. nº 1084/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2087/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 1085/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2098/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Encaminha C.I. nº 1098/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1855/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Encaminha C.I. nº 1081/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2081/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 018/2025/Setor de Transporte Escolar, da SEMED, em resposta ao Ofício nº 2103/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Encaminha C.I. nº 017/2025/Setor de Transporte Escolar, da SEMED, em resposta ao Ofício nº 2105/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Encaminha C.I. nº 316/2025 da SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 2054/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 1046/2025 da SEMA, em resposta ao Ofício nº 2063/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 262/2025 da SEHARF, em resposta ao Ofício nº 2036/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Encaminha C.I. nº 212/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 2050/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 213/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 2084/2025/DLEG do Ver. Braite.

A Bancada do Partido Progressistas vem, com base no que determina o Regimento Interno da Casa, informar que exercerão a Liderança e Vice-Liderança da Bancada, respectivamente, os seguintes Vereadores: - Ver. Antônio Egídio de Cervalho - Líder - Ver. Celso Duarte - Vice-líder Outrossim, indicamos os Vereadores que irão compor as seguintes Comissões Permanentes deste Legislativo: - Constituição, Justiça e Redação: Ver. Celso Duarte - Finanças e Orçamento: Ver. Celso Duarte - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Segurança Pública e Mercosul: Ver. Egídio Carvalho - Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Bem-estar Animal: Ver. Egídio Carvalho

A.P.A.E. comunica a nova Gestão 2026/2028.

Encaminha C.I. nº 20/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1769/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.

Encaminha C.I. nº 33/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2042/2025/DLEG do Ver. Braite.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação encaminha Ofício nº002/2026 em atenção ao Edital de Chamamento Público 002/2025/STDP

Encaminha C.I. nº 026/2026 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 2116/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 24/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1809/2025/DLEG do Ver. Braite.

Reunião Extraordinária.

Encaminha C.I. nº 003/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 2043/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 001/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 2020/2025/DLEG do Ver. Braite.

ULFRO encaminha Ofício nº009/2026 - Cumprimentos e agradecimentos

Ofício nº21/2026 - Casa Legislativa de Quaraí - encaminha a nominata dos integrantes da mesa

Ofício nº429/2025 - Assembleia Legislativa - Dep Tiago Cadó cumprimenta a Presidência Câmara Municipal de Vereadores em 2026

OF/BRK/PMU-050/2026 - Reservatórios Dr. Maia – Envio de documentos