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IND 48/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que contemple no plano Municipal
de Asfaltamento, a rua L, no trecho entre as Ruas 13
de Maio e 15 de Novembro.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 49/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a colocação de películas nas
abertura de vidros de entrada das ESFs.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 50/2026 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de placas informativas no terminal urbano com detalhamento das rotas por ruas percorridas, bem como a disponibilização digital dos trajetos com integração via GPS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 51/2026 - Indicação
Ementa: Indica o reforço da presença e atuação da Guarda Municipal na Praça Farroupilha e na Pracinha Argentina, em razão do aumento da circulação de moradores de rua nesses locais.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 52/2026 - Indicação
Ementa: Indica a criação e implementação do Censo Animal do Município de Uruguaiana, destinado ao levantamento censitário da população de cães e gatos, domiciliados e em situação de rua, para fins de planejamento e execução de políticas públicas de bem-estar animal, saúde pública e controle populacional ético.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 53/2026 - Indicação
Ementa: Viabilidade para poda de árvore na Rua: Gen. Canabarro, 3752 – Bairro: Ipiranga
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 54/2026 - Indicação
Ementa: Viabilidade para retirada de vegetação nas calçadas e meio-fio na Rua: Gen. Canabarro, 3790 – Bairro: São João
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 55/2026 - Indicação
Ementa: Indica Projeto de Lei para obrigatoriedade do uso de uniforme escolar na rede municipal
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 56/2026 - Indicação
Ementa: Indica a possibilidade de instalação de gerador de energia na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de garantir o funcionamento ininterrupto dos equipamentos de refrigeração e evitar a perda de vacinas e demais imunobiológicos em casos de queda no fornecimento de energia elétrica.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 57/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo o estudo para a extensão do horário de atendimento da ESF 19, no Loteamento João Paulo II.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 58/2026 - Indicação
Ementa: Requer a colocação de meio fio no entorno da EMEF José Francisco Pereira da Silva.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 59/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que promova a formação e capacitação das equipes de segurança que atuarão no Carnaval de Rua de Uruguaiana, com foco na prevenção, identificação e enfrentamento ao assédio e à violência, garantindo atendimento humanizado às vítimas e atuação integrada com os órgãos competentes, nos termos da Lei Municipal nº 5.933/2025.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 60/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a localização dos espaços de denúncia para o carnaval de rua de Uruguaiana no ano de 2026 conforme lei 5933/2025.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 61/2026 - Indicação
Ementa: Correspondência ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito – DNIT, para que determine a sinalização da entrada da estrada vicinal de acesso à localidade de Adolf Stern.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 62/2026 - Indicação
Ementa: Viabilidade para poda de árvore na Rua: Sete de Setembro, 3291 – Bairro: Centro
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 63/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo roteiro de obras com a primeira parcela do FINISA
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 64/2026 - Indicação
Ementa: Indica estudo para remoção de uma árvore localizada no Loteamento João Paulo II.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 65/2026 - Indicação
Ementa: Sugere a instituição de Plano Especial de Limpeza Urbana e Coleta Intensificada durante e após o Carnaval no Município de Uruguaiana.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 66/2026 - Indicação
Ementa: Sugere a disponibilização gratuita de água potável ao público durante o Carnaval no Município de Uruguaiana, em conformidade com a Lei Federal nº 14.766/2023.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 67/2026 - Indicação
Ementa: Sugere a criação do Selo Municipal “Comércio Amigo do Carnaval”, destinado a reconhecer estabelecimentos parceiros do evento no Município de
Uruguaiana.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 68/2026 - Indicação
Ementa: Indica o reconhecimento e Homenagem à Senhora Célia Marilda Prates Dri Machado, a ser entregue em Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 195, de 05 de março de 2026
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IND 69/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que institua o Programa Primeiros Passos, no município de Uruguaiana.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 70/2026 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de placa “Reduza a velocidade” Rua: Pref. Félix Grivot, 541 – Bairro: Rui Ramos
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 71/2026 - Indicação
Ementa: Viabilidade para poda de árvore na Rua: Júlio de Castilhos, 4277 – Bairro: Centro
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 72/2026 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica na Rua: Nei Messías, 3812 – Bairro: Pedro Mendizabal
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 73/2026 - Indicação
Ementa: DIPLOMA MULHER CIDADÃ à Sr.ª Gislaine Oliveira de Souza Martins.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 196, de 05 de março de 2026
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IND 74/2026 - Indicação
Ementa: Indica a senhora Geci Maria Jaques Garcia ao Diploma Mulher Cidadã
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 197, de 05 de março de 2026
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IND 75/2026 - Indicação
Ementa: Indica o nome da Professora Maria Tereza Lunardini Cardoso para ser uma das homenageadas na Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 198, de 05 de março de 2026
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IND 76/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo o estudo para a implantação de um redutor de velocidade na rua Flores da Cunha, entre as ruas Padre Anchieta e Rodrigues Portugal
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 77/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudos de viabilidade para realização de Operação Tapa-Buraco no entorno da escola Cirilo Zadra, na Profilurb.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 78/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do “Banco Vermelho” nas principais vias e espaços públicos do município de Uruguaiana, como símbolo permanente de conscientização e enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 79/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a adesão ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, política nacional estabelecida pelo decreto 11.640/2023.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 80/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a instalação de uma lixeira comunitária no Bairro Jardim do Salso.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 81/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudo para instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua 14, nº 510, Vila São Marcos.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 82/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal o Estudo para aquisição de uma área para a construção de um Centro de Eventos.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 83/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas no Bairro Jardim do Salso.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 84/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de profissional de nível superior em enfermagem especialista em saúde mental para atuar junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192, em conformidade com a Portaria nº 62/2026 da Secretaria Estadual da Saúde.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 85/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, a realização de ações do Castra Móvel no interior do município, com oferta de serviços veterinários, em especial castrações.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 86/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto técnico, via Central de Projetos e Captação de Recursos (CEPROC), para captação de recursos junto à Embratur visando o Carnaval Fora de Época de 2027.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 87/2026 - Indicação
Ementa: Indica Parque Público Linear, com estrutura removível, no bairro Cibrazem, na rua Luís Sérgio Machado Freitas, entre Gregório Beheregaray e Dr. Roberval.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 88/2026 - Indicação
Ementa: Requer a criação de área adequada no acostamento da Rua Setembrino de Carvalho, entre o trevo de acesso ao aeroporto e o aeroporto, destinada a ciclistas e praticantes de corrida.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 89/2026 - Indicação
Ementa: Indica seja avaliada a ampliação do quadro de profissionais médicos veterinários e auxiliares, com a contratação de 2 (dois) médicos veterinários e auxiliares de apoio, visando suprir as demandas urgentes relacionadas aos serviços prestados no Canil Municipal.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 90/2026 - Indicação
Ementa: Indica a inclusão das ruas 21 de Abril e Salgado Filho no Plano Municipal de Asfaltamento.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 91/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao poder Executivo que seja realizado estudo para implementação de política pública de vacinação para ampliação da prevenção à bronquiolite para todas crianças de até 2 anos de idade.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 92/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudos de viabilidade para realização de Operação Tapa-Buraco na Rua Marechal Deodoro, entre as Ruas Bento Martins e Tiradentes.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 93/2026 - Indicação
Ementa: Indica a criação de lei que autorize o Poder Executivo Municipal a prestar apoio integral ao Hospital Universitário Federal HUP.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 94/2026 - Indicação
Ementa: Indica a adoção de medidas para garantir a regularidade no abastecimento de soro antiofídico na rede pública de saúde do município.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 95/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos e de viabilidade jurídica visando a isenção da Taxa de Uso de Área para os profissionais taxistas do município de Uruguaiana.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 96/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que o prazo constante no artigo 5, da Lei 4.743/2016, seja indeterminado enquanto perdurar o atendimento às condições e finalidades estabelecidas na Lei que institui o Programa Empresário do Bairro.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 97/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudos de viabilidade para realização de Operação Tapa-Buraco na Rua Quinze de Novembro, no trecho entre a Av. Pinheiro Machado e o Trevo da BR 472.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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