Indicação nº 73 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
73
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Fernando Peres dos Santos (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 13:18 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DIPLOMA MULHER CIDADÃ à Sr.ª Gislaine Oliveira de Souza Martins.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada